segunda-feira, 31 de agosto de 2009

As mulheres nas cidades e na política

A participação das mulheres em todas as áreas é uma questão de democracia, por seus princípios fundamentais de igualdade entre mulheres e homens. O Brasil é signatário de todos os acordos internacionais que tratam dos direitos das mulheres. Entretanto, isto, ainda, tem tido pouco significado observando-se as desigualdades que persistem entre as cidadãs e os cidadãos brasileiros.Em 1989, as mulheres do Partido fizeram uma discussão sobre as políticas públicas para as mulheres nos governos. Até aquela data a única política era a dos conselhos dos direitos das mulheres. Nós conseguimos avançar para a criação de organismos específicos para gerir as políticas públicas para as mulheres. A cidade de São Paulo foi a primeira cidade a ter uma coordenadoria, logo depois Santo André.

Em 2003, o governo do Presidente Lula, cumprindo a proposta do plano de governo, criou a Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres, ligada à Presidência da República, com orçamento próprio. Desde então, foram realizadas duas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres. Temos dois Planos Nacionais discutidos por cerca de 300.000 mulheres de todo o país que servem de referência para a população e os/as gestoras/gestores públicos/as na elaboração de políticas específicas. Hoje incluir as mulheres na política é uma tarefa difícil, transformadora e necessária para modificar o cotidiano e a natureza da participação política de mulheres e homens.

O PT, ao longo de sua história, contou com a expressiva e fundamental contribuição das companheiras na formulação política e na militância. Quando o nosso então Prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, administrava aquela cidade, dizia sempre: “conversem com as mulheres, elas sabem como resolver um problema, muitas vezes, sem solução aparente.” Precisamos trazer essa experiência para todos os lugares da sociedade, incentivar a participação feminina e criar condições políticas dignas para o exercício desta cidadania.

As mulheres são a maioria da população brasileira e do eleitorado, contudo, essa maioria não é expressa nos espaços de poder da sociedade. É necessário então, transformar alguns paradigmas para que se estabeleça uma real equidade entre mulheres e homens.. Tudo isso só será possível com a efetiva implantação de políticas públicas focadas na correção das desigualdades entre mulheres e homens.

Os governos do PT podem e devem contribuir nessa construção, com a criação de organismos de políticas públicas para as mulheres, como as coordenadorias.No próximo ano teremos eleição presidencial e tudo indica que o Partido terá uma candidata mulher na disputa. Num cenário como esse, a nossa responsabilidade aumenta, ainda mais, em relação à discussão e implementação de políticas inovadoras, de vanguarda para a população.

Assim, a questão da participação das mulheres ganha uma relevância enorme, pois, será um grande debate, onde possivelmente se arguirá sobre a capacidade técnica, política e o lugar da mulher na nossa sociedade. Caberá a nós, preparar a nossa militância para discutir este tema com profundidade e nos apropriarmos das nossas conquistas e das transformações feitas até aqui pelos Governos Petistas.

A igualdade entre mulheres e homens é um dos objetivos do Milênio propostos pela ONU, com metas a serem cumpridas até 2015, cujo slogan é “Nós Podemos”. E, juntos e juntas, NÓS PODEMOS mudar a sociedade com mais democracia, mais participação, mais justiça social.

Laisy Moriére é Secretária Nacional de Mulheres do PT.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Sem dinheiro para Saúde, Mairinque fará Rodeio na Rodoviária

Em uma das maiores crises de sua história, tendo que fechar pela segunda vez em dois anos o seu único hospital por falta de verba, Mairinque anunciou nesta semana a programação do seu primeiro rodeio.
Após muitas especulações e principalmente muitas críticas da população, que relacionaram o novo rodeio à chegada do ex-prefeito de Araçariguama Carlos Aimar, que se notabilizou pelos grandes shows que promovia naquela cidade, também à revelia da maior parte da população, o rodeio foi mesmo confirmado com peculiar nome de "Rodeo".
A divulgação dos shows do Mairinque Rodeo Festival mostra uma programação muito parecida com as Festas de Agosto de São Roque, sem nenhum grande nome da música.
No dia 8 de outubro abrem a programação Wagner & Rodrigo. No dia seguinte é a vez de Rodrigo Freitas & Xavier. No dia 10 o show é do Barra da Saia. No dia 11 tocam Mateus Minas & Leandro. Fecham a programação, no feriado do dia 12, Roger & Robson.
Todos os dias haverá bailão com Ronny César & Cristiano.
Pela indicação do mapa, o Rodeio vai acontecer no local onde deveria ser construída a Rodoviária da cidade, onde ainda existe uma placa mostrando a data de entrega daquela obra para o 20 de novembro de 2008.
O site do rodeio é o http://www.mairinquerodeofestival.com.br/
A prefeitura da cidade alega nada ter a ver com o "Rodeo".

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Aprovado Convênio entre Prefeitura com os Correios

Na noite de ontem, quarta-feira (26/08/2009), em sessão ordinária a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 30/09 de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura e a Empresa de Correios e Telégrafos, para agência de correios comunitária (AGC), das localidades distantes como é o caso do bairro D. Catarina, cujo atual serviço precisa de regularização, ou seja, o convênio deve ser com entidade pública.
A decisão nº 232/2002, do Tribunal de Contas da União (TCU), proíbe convênio com entidade privada, como estava sendo a administração da agência da localidade.
Solicitamos que a minuta do Plano de Trabalho fosse apresentada e com isso aprovamos o projeto, pois esse serviço é importantissimo para a população que mora nos bairros distantes da sede do município.
Para essa população o correio é fundamental.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Mande sua mensagem para o Legislativo. Dê sugestões, tire dúvidas, critique a atuação dos Vereadores.
11 4708 2910

Palestra para o CONCIDADE de São Roque

Dia 17 de agosto no espaço de Diálogo e Promoção do Conhecimento em Políticas Públicas do CONCIDADE - Conselho da Cidade de São Roque - tivemos a oportunidade de proferir palestra.

São temas poucos atrativos para a maioria das pessoas, mas fundamentais para as transformações sociais; expus sobre os instrumentos que possibilitam a participação popular nos processos de elaboração do orçamento municipal: incluindo o Plano Plurianual que trata o planejamento ao longo de anos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, esta para apenas um ano. Todo orçamento público precisa ser apreciado previamente pela população, na forma de audiências públicas, consultas públicas.

São poucos os municípios que já se despertaram para a importância do orçamento participativo, conhecido como OP.
Pelo Brasil afora muitos já inovaram essa prática, pouquíssimos absorveram o OP e já tem experiência comprovada. Há estudos, teses e com vontade política é sem dúvida a forma sensata de se administrar.

Na região somente São Roque registra experiência de OP no ano de 2001.
Há a exigência legal na Constituição Federal e Estatuto das Cidades (Lei 10251/01) e esta aí o desafio para as Câmaras e Prefeituras possibilitarem a participação popular.
A sociedade civil tem seus instrumentos, mas sabemos das dificuldades que encontram para a participação.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

SPM lança Prêmio de Boas Práticas e divulga balanço da Central de Atendimento à Mulher

O evento, que acontece no auditório da SPM, faz parte das comemorações do terceiro ano de sanção da Lei Maria da Penha
O Ligue 180 registrou, de janeiro a junho deste ano, 161.774 atendimentos - um aumento de 32,36% em relação ao mesmo período de 2008

A Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM), lançou, na quinta-feira (06/08), em Brasília, o Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. Na ocasião também será divulgado o balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. O evento, que acontece no auditório da SPM, faz parte das comemorações do terceiro ano de sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06) e será prestigiado pela farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras autoridades.

Criado para estimular a correta aplicação da legislação, o prêmio será concedido às pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha. São cinco as categorias disponíveis: Implantação de programas e políticas; Criação e implementação de serviços; idealização ou realização de campanhas; realização de estudos e pesquisas; e realização de matérias jornalísticas.

Regulamento - As indicações poderão ser feitas, a partir do próximo dia 7 de agosto, na página www.spmulheres.gov.br até o dia 8 de março de 2010 e os vencedores serão conhecidos em agosto do mesmo ano, durante o quarto aniversário da Lei Maria da Penha. Aos escolhidos serão concedidos diploma e trabalho artístico. Podem concorrer integrantes ou instituições do sistema de justiça, dos executivos estaduais ou municipais, do sistema de segurança pública, da sociedade civil, de instituições acadêmicas, jornalistas e/ou órgãos de mídia.

Central de Atendimento à Mulher

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou, de janeiro a junho deste ano, 161.774 atendimentos - um aumento de 32,36% em relação ao mesmo período de 2008, quando houve 122.222 atendimentos. Em números absolutos, o estado de São Paulo é o líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (54.137), que é seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,28% (19.867). Em terceiro lugar está Minas Gerais com 6,83% (11.056).

www.presidencia.gov.br/spmulheres

MAIRINQUE SEM PSIQUIATRAS PARA ATENDER SUS

É uma situação que se aproxima do caos, pois com a saída do único psiquiatra da rede básica de saúde é grande a preocupação do pacientes, familiares e profissionais que há semanas aguardam solução.
Desde novembro do ano passado no Conselho Municipal da Saúde essa precariedade é denunciada e nenhuma melhora se observou.
Mairinque ainda não tem Centros de Atendimento Psicossocial como os que existem nas cidades de São Roque, Votorantim, Sorocaba.

A saúde é um direito também das pessoas com sofrimento mental.


O Ministério da Saúde vem aumentando os tipos de serviços e dispositivos de Atenção à Saúde Mental no Brasil, além de disponibilizar recursos mensais e incentivos financeiros aos municípios para a implantação desses serviços e, coerentemente, seguindo a linha proposta pela Reforma Psiquiátrica brasileira.
A partir de 2003, primeiro ano da gestão Lula, tem se intensificado esta Política Nacional que propõe a criação de serviços para organizar a rede de Saúde Mental com base territorial e comunitária, substitutiva aos hospitais psiquiátricos, em conjunto com a rede de Atenção Primária de Saúde – Unidades Básicas, Programa de Saúde da Família.

Através dos CAPS – Centros de Atenção Psicossocial, NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família, SRT – Serviços Residenciais Terapêuticos, Leitos em Hospitais Gerais, ASM – Ambulatórios de Saúde Mental e Programa de Volta para Casa, pode-se verificar a mudança do eixo de atenção à Saúde de pessoas portadoras de sofrimento mental, antes voltado quase que exclusivamente às internações psiquiátricas.
Este eixo de atenção à Saúde Mental, que não é nenhuma novidade no campo teórico do SUS – Sistema Único de Saúde e da Reforma Sanitária, preconiza uma rede organizada junto aos serviços de atenção primária de Saúde, intersetorializada com a Educação, Cultura, Assistência Social, Trabalho, entre outras áreas públicas.
Desta forma, hoje é impossível atender Saúde Mental isolada de toda a comunidade, apenas dentro de consultórios, sem nenhuma interface com tudo o que diz respeito direta ou indiretamente ao cidadão e à sua vida cotidiana em sociedade.

Não se pode falar em atender Saúde Mental sem pensar em Geração de Renda, Inclusão pelo Trabalho, Incentivo à Produção Artesanal e Artística, Centros de Convivência e de Lazer, Centros Culturais e outros equipamentos sociais. Tudo isso existe no “lócus”, no território, no município de moradia do cidadão, com ou sem a interferência da Prefeitura/Secretaria de Saúde.
Melhor seria que todos esses equipamentos, por iniciativa da Prefeitura, estivessem envolvidos na atenção à Saúde, e particularmente à Saúde Mental, pois já é mais do que comprovado que a melhor forma de tratamento está na vida em sociedade, com a sua família, com os seus vizinhos, com a sua escola, com o seu lazer, com o seu trabalho – enfim, em suas relações pessoais e sociais como cidadão, não apenas como “paciente”.

É inaceitável, hoje, a alegação de “falta de opções de serviços”, “falta de recursos financeiros”, por parte de Prefeituras/Serviços Municipais de Saúde, para justificar a desatenção política à Saúde Mental, não implantar pelo menos um CAPS ou NASF. Mais ainda quando o município dispõe de Equipes de Saúde da Família: em princípio, o modelo ideal de se fazer Saúde!
O entrave é técnico? Burocrático? Político? O que é que está faltando? Não existe demanda de Saúde Mental no município? Pior ainda, até quando a “ambulancioterapia” continuará existindo, num flagrante desrespeito aos direitos básicos da pessoa com sofrimento mental?

O fechamento da unidade do PSF da Vila Granada que atende moradores daquela localidade e do populoso bairro Monjolinho e a reabertura como Unidade Básica revela um desvio de rota que afeta a toda comunidade.
Com a palavra, o Prefeito, a Chefe do Departamento de Saúde e os senhores conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.

Vereadora Déia
Mairinque, 13/8/2009

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Aquecimento global: uma discussão que vale o ar que respiramos.

É cada vez mais frequente acompanharmos pela TV e todos os demais veículos de comunicação, notícias sobre o aquecimento global (aumento da temperatura terrestre). Catástrofes climáticas como aumento de ciclones, tufões, furacões, derretimento das calotas polares e aumento do número de desertos são alguns dos acontecimentos relacionados a este fenômeno que, não é à toa, têm preocupado a comunidade científica. No entanto, estes fatos também precisam preocupar cada um de nós, que necessitamos tomar algumas atitudes positivas a fim de evitar mais problemas. A gente pode controlar aquele impulso de comprar coisas novas e repensar o seu consumo, plantar árvores e combater o corte das mesmas na nossa cidade, entre outras ações podem, com certeza, diminuir os efeitos danosos que tais fenômenos vêm causando em nossa vida.

O que é o aquecimento global?
É uma das alterações devido às mudanças climáticas. O efeito estufa que tanto ouvimos falar, é um fenômeno natural e sem o qual a vida não existiria na terra. É provocado quando os raios solares que penetram na atmosfera e aquecem a superfície terrestre são refletidos de volta, em forma de calor e raios infra-vermelhos. Parte desse calor se dissipa no espaço, mas a outra parte é absorvida pelos gases presentes na atmosfera, provocando um efeito parecido ao de uma estufa, mantendo o clima em uma temperatura favorável à vida.
Contudo, o desmatamento, a grande atividade industrial, as queimadas, o excesso de consumo, de 150 anos para cá, têm feito com que uma quantidade excessiva de gases de efeito estufa seja liberada, principalmente dióxido de carbono que, entre outras formas, é aquele emitido pelos carros, caminhões, etc. O aumento desses gases faz com que uma quantidade cada vez maior de calor seja retida na atmosfera, aumentando o efeito estufa e provocando o aquecimento global, que é o aumento da temperatura média anual do planeta.

Terceira Conferência Preparatória sobre mudança climática –
E terminou em Bonn, na Alemanha, a Terceira Conferência Preparatória sobre mudança climática. Lá estavam reunidos mais de 2.000 participantes, entre eles quase toda a União Européia (UE) debatendo propostas que incluem um pacto para a contenção de gases que causam o efeito estufa. O Grupo Intergovernamental de especialistas em Mudança Climática (IPCC) da ONU acredita necessário reduzir as emissões entre 25% e 40% em comparação com os níveis de 1990, como esforço mínimo para evitar danos maiores ao Planeta. A proposta, ainda em fase de esboço até seu desenvolvimento completo perante a cúpula de Copenhague, na Dinamarca, em dezembro próximo, prevê um objetivo de redução de 80% até o ano 2050, para os industrializados. Para o secretário-executivo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Yvo de Bôer “Os governos do mundo vão no rumo de alcançar em dezembro um acordo sólido para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa”. Durante a Conferência de Copenhague, serão negociados os termos da segunda fase de cumprimentos do Protocolo de Kyoto. A primeira fase deve ser encerrada em 2012.
“Se nós falharmos em agir, a mudança climática vai intensificar as secas, as enchentes e outros desastres naturais” alertou o secretário geral da ONU, Banki-Moon, durante conferência sobre meio ambiente, em Seul.
E nós, daqui, estaremos acompanhando não apenas o evento de Copenhague como outros acontecimentos de vital importância. Afinal, trata-se do o ar que respiramos e do planeta que vivemos!

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Descaso da Prefeitura: o PSF da Granada está fechado.

Surpresa, indignação e descaso com a saúde. Estas foram as sensações que os moradores dos bairros Granada e Monjolinho tiveram ao deparar com as portas do Programa da Saúde da Família (PSF) fechadas, literalmente trancadas, com cadeado. Nenhum comunicado, nenhuma satisfação às pessoas assistidas pelo programa. Nenhum respeito.
O que a gente constata é o descompromisso da prefeitura com um Programa que vinha atendendo mais de 2.000 pessoas entre crianças, jovens, adultos e idosos. Importante frisar que estas equipes do PSF estabelecem vínculo com a população, gerando uma co-responsabilidade com os usuários e a comunidade - essência do PSF – através de ações que visam promover a saúde, a prevenção, a recuperação, a reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e a manutenção da saúde desta comunidade. O PSF em nossa cidade iniciou-se em 1999 e este processo tem envolvido profissionais, agentes de saúde que visitam famílias, como já foi dito, estabelecendo uma parceria, um vínculo entre eles.

Na última sessão da Câmara ouvimos do médico Sergio Ribeiro, líder do prefeito na Câmara, a lamentável notícia de que outro PSF será fechado... Nesta segunda, dia 17/8, às 17 horas, a Dra. Elisabete Hirakawa, chefe do departamento de saúde, estará na Câmara e entre várias perguntas que faremos, vamos indagar:
- Sobre o PS do Jardim Vitória, inaugurado ano passado e fechado desde o início do ano, por conta das trincas e dos defeitos da construção;
- Quais medidas a prefeitura está tomando para recuperar os recursos que Mairinque perdeu e que foram remetidos para São Roque para atendimento da maternidade;
- A questão da falta de medicamentos e, evidentemente, a estrutura do serviço de saúde mental que está sem médico psiquiatra, pois o último foi embora no mês passado.
Está passando da hora da prefeitura fazer uma autoanálise!

O luxo de desperdiçar lixo

Expira este mês, o contrato emergencial que a Prefeitura de Mairinque assinou com a empresa ENOB, por seis meses, pelo custo mensal de
R$ 229.750 mil.

Em vários bairros o atendimento não está bom, o que tem causado acúmulo de lixo e problemas para os moradores e para a saúde pública.

O lixo fica exposto de um dia para outro nas vias e logradouros, pois é coletado de maneira desorganizada: em alguns bairros, três vezes por semana; em outros, seis vezes. Em determinadas ruas, apenas duas vezes e, o que é pior, há locais onde o serviço ocorre apenas uma vez por semana! Obviamente, a população tem se indignado com a situação e as perguntas que eu faço e que já foram propostas são as seguintes:
- Como fica a situação dos munícipes atendidos em menos dias? Eles terão reembolso?
- Até quando a prefeitura continuará fazendo novos contratos emergenciais?
- Onde está a política pública para a redução do lixo?
- Ao invés do recurso economizado ficar para a empresa – uma vez que o pagamento mensal à empresa é o mesmo, não importando a quantidade de lixo coletado –, o mesmo poderia ser aplicado em outras políticas públicas e na própria coleta seletiva, em parceria com a Associação de Catadores. Atualmente, a população já faz coleta seletiva do lixo e entrega para igrejas e catadores. Ocorre que a prefeitura não incentiva esta prática. A conta é simples: quanto menos lixo a empresa coletar, menos gasto terá com o serviço, mas continuará recebendo o mesmo valor da Prefeitura, através dos contratos emergenciais.
A prefeitura precisa se adequar à realidade, senão continuará a ser a lanterninha no programa Município Verde.
Além do mais, é possível recuperar alguns materiais encontrados no lixo por meio da reciclagem, transformando vidros, plásticos, restos de alimentos, metal e papel, em produtos.
Sem falar que este tipo de ação só vem beneficiar o meio ambiente.
Isso, sim, é luxo só!

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Coração vermelho: veja o videoclip da Caravana da Capital

Sinta a vibração de quem foi à plenária e confraternizou com petistas de todo o estado 10/08/2009

A TVPT apresenta um aperitivo da Caravana do PT-SP na Capital. No início da semana, a reportagem com os destaques do evento estarão disponíveis no Youtube e no site do PT-SP. Até lá, sinta a vibração de quem foi à plenária e confraternizou com petistas de todo o estado, num encontro com a ministra Dilma e a energia do PT.



(fonte: www.pt-sp.org.br)