Orçamento do Estado para 2011 é debatido em 15 audiências regionais

Pelo sexto ano consecutivo, a partir de uma iniciativa do PT na Assembleia, a população do Estado terá a oportunidade de se manifestar, sugerir e reivindicar melhorias para sua região, por meio das audiências públicas regionais do Orçamento 2011, promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa.

No total, são 15 audiências, que aconteem nas regiões administrativas de São José dos Campos, Marília, Bauru, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Registro, São Carlos e Ribeirão Preto e nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas.
A série teve início em 10 de maio, em Taubaté e contemplou a população dos municípios que compõem a Região Administrativa de São José dos Campos. As próximas audiências acontecem em: Santos (13/5); Assis (14/5); Bauru (14/5); e Sorocaba (17/5).
Os deputados petistas participaram de todas as audiências realizadas em 2009. Membros da Comissão de Finanças e Orçamento, os deputados Adriano Diogo e Enio Tatto garantem que em 2010, a Bancada vai novamente acompanhar ao lado da população a apresentação de propostas ao Orçamento do Estado de São Paulo para 2011.
Segundo o líder da Bancada, deputado Antonio Mentor, é preciso avançar e fortalecer esse processo. “Temos que fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária”, afirma Mentor.
O governo do Estado, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento Estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.