O POLÊMICO PROJETO DO PRESÍDIO EM MAIRINQUE

As obras já começaram e o debate está esquentando

Nosso mandato continua a exigir transparência e democracia na condução desse processo.


Várias entidades, representantes da sociedade civil, autoridades municipais e lideranças políticas da região, têm se pronunciado sobre esse polêmico projeto do Governo do Estado que hoje é comandado pelo tucano Geraldo Alckimim. E na sua expressiva maioria percebe-se o desejo avaliar melhor essa questão e querem que seja aberto um caminho de diálogo com os envolvidos o mais breve possível.

Na terça feira passada o Jornal Cruzeiro do Sul publicou a seguinte manchete:

Campanha quer barrar novo presídio em Mairinque

Leia a matéria acessando o link http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=317277
 
Recebemos dois comentários no nosso blog no dia 19/julho. Os dois comentários trazem um bom debate. 

CURSO DE PLP SE PREPARA PARA O 2º SEMESTRE

No encerramento do 1º semestre a 6ª turma do curso de PLP - PROMOTORAS LEGAIS POPULARES , fez uma visita ao OCCA – Oficina Cidadã e Cultural de Alumínio. As alunas foram recepcionadas pela coordenadora da entidade, Tonica Capucho. A OCCA oferece a população cursos de artes e artesanato. Participa dos conselhos de direito, conferências e trabalha com compromisso sócio ambiental.

Lembrando que 2011 é ano de Conferência das Políticas Públicas para Mulheres a OCCA está se preparando para mobilizar as mulheres para os encontros e debates que devem acontecer no início do segundo semestre.

Aproveitando a oportunidade do encerramento do semestre, as alunas se divertiram em uma confraternização organizada pela OCCA que ofereceu um delicioso jantar.

As aulas do 2º semestre estão prevista para iniciarem no próximo dia 29 de julho e acontecem na sede da Associação Comercial de Mairinque, que tem sido parceira do projeto PLP.

Nossos agradecimentos à todas as voluntárias e dirigentes da OCCA.

CONHECENDO O ALCANCE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O curso Disseminadores das Informações da Previdência, ministrado pela Gerência do INSS de Sorocaba, aconteceu nos dias 14 e 15 de junho na Câmara Municipal de São Roque.


O curso contou com a participação de cidadãos e cidadãs da nossa região. Como destaque, observamos a participação de muitas mulheres. Também participaram alunas do curso de Promotoras Legais Populares que ajudamos a coordenar aqui em Mairinque.

A abertura do curso foi conduzida pelo Gerente Executivo do INSS da regional de Sorocaba, Sr. Décio Araújo que explicou sobre os benefícios oferecidos pela Previdência à população. Muitas mulheres de Mairinque participaram e se capacitaram para ajudar outras pessoas, entidades e até empresas.

Os palestrantes foram os próprios funcionários do INSS e dentre os temas abordados merecem destaque os da perícia médica e aposentadoria.

Na avaliação dos participantes o curso foi muito esclarecedor e proporcionou a capacitação de pessoas que devem voltar para sua comunidade levando uma boa carga de informações e inclusive, auxiliar as pessoas no atendimento das suas demandas

NOTA DE REPÚDIO AO PREFEITO DE SOROCABA

“O hospício é construído para controlar e reprimir os trabalhadores que perderam a capacidade de responder aos interesses capitalistas de produção.”

Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS, repudia a postura e as declarações do prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi(PSDB)

Na quarta, 20 de julho, o prefeito Vitor Lippi, deu uma entrevista no Jornal da Manhã da Jovem Pan, onde se faz necessário registramos aqui, o nosso manifesto de repudio pela forma irresponsável que ele conduziu suas considerações:

1º Prefeito VITOR LIPPI, disse que Psicólogos são secundários no processo de tratamento de pessoas acometidas de transtorno mental e que, transtorno mental tem que ser tratado por psiquiatra.
Repudiamos essas considerações e registramos que todo profissional envolvido no processo de cuidado com a pessoa acometida de sofrimento psíquico, tem a mesma importância e o mesmo grau de responsabilidade com esse cuidado.
Quando Vitor Lippi em um tom provocativo, tenta desqualificar ou inferiorizar o trabalho dos profissionais Psicólogos, ele desqualifica também toda uma equipe de diversos setores da saúde, como: Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Profissionais da Limpeza, dentre outros pessoas e profissionais, que se não trabalhassem em sintonia, de nada adiantaria o Psiquiatra.

2º Prefeito se refere ao FLAMAS, e a Luta Antimanicomial, de uma forma personalista, na tentativa de desqualificar o absurdo apresentado pelas informações levantadas até o presente momento, através dos meios de comunicação, das denuncias de funcionários e informações levantadas por entidades governamentais, tentando partidarizar a Luta Antimanicomial.

A Lei 10.216/2001, foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso, com o aval do então Ministro da Saúde José Serra. A origem do projeto de lei, é do deputado Paulo Delgado do Partido dos Trabalhadores, apresentado em 1991, portanto, aprovado depois de 10 anos de discussão no país inteiro. A Luta Antimanicomial, não somente em Sorocaba, mas em todo país, é fundamentada na lei 10216/01, portanto, não se trata de uma opção para o GOVERNO MUNICIPAL fazer a REFORMA PSIQUIÁTRICA(pois o município é que tem essa incumbência) é OBRIGAÇÃO.
Não divergimos(FLAMAS e o governo Vitor Lippi) por conta de cores partidárias, mas por diferenças de compromissos firmados. O compromisso do FLAMAS é com a LEI e com os DIREITOS HUMANOS.

3º O prefeito diz que foi uma injustiça o que fizeram com o ex-Secretário de Saúde Milton Palma, tentando atribuir a ato de injustiça ao FLAMAS.
Milton Palma foi Secretário de Saúde da prefeitura de Sorocaba de 2004 a 2011, quando, no mês de maio, foi exonerado do cargo, após ter sido denunciado no SBT Brasil (programa jornalístico em rede nacional), que era SÓCIO MAJORITÁRIO de três hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba.
Quando o prefeito tenta "linkar" a injustiça da exoneração do ex-secretário ao FLAMAS, que nada tem haver, ele desconsidera a gravidade da denuncia apresentada. Afinal, se não tivesse um conflito ético-moral no fato do ex-secretário ser sócios dos hospitais e ao mesmo tempo ser Secretário de Saúde do município, por que o mesmo foi exonerado de sua função?
Se pudéssemos medir o grau de injustiça cometido contra alguém, deveríamos necessariamente, começar pelas pessoas que tiveram suas vidas e seus convívios sociais interrompidas a partir do momento que foram depositadas nesses hospitais.

4º O prefeito tenta desqualificar a pesquisa elaborada pelo FLAMAS.
No mês de maio o FLAMAS, recebeu um manifesto de apoio de várias organizações de todo o país, como por exemplo a da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME). Entidade essa, onde seu coordenador é o Dr. Paulo Amarante (PSIQUIATRA), professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública, ligado a FIOCRUZ no Rio de Janeiro. Esse relatório, também foi encaminhado a diversos órgãos e entidades acadêmicas em todo país e recentemente, entregue a Organização da Nações Unidas (ONU).
Afirmamos a legitimidade da pesquisa, pois o próprio relatório elaborado pela prefeitura, confirma os dados da pesquisa do FLAMAS. Além do mais, dentre todas as entidades já citadas que receberam e tiveram acesso a essa pesquisa, teria questionado, caso as informações não correspondesse com a realidade.

5º Prefeito diz, que o FLAMAS não tem propostas e não diz o que fazer com a situação que se encontra a saúde mental em Sorocaba.
Vale apena ressaltar que, justamente pelo poder público municipal não saber o que fazer com a situação lamentável apresentada, foi que motivou a organização de um grupo, hoje denominado FLAMAS.
Vitor Lippi esquece, que aproximadamente 3 meses, a pedido do FLAMAS junto a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Saúde, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana, Conselho Regional e Federal de Psicologia, Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, com a participação de alguns representantes da prefeitura, temos uma reunião mensal para pensar um outro modelo voltado a saúde mental.

Lamentamos que de forma irresponsável, o prefeito Vitor Lippi trate uma situação tão séria como é a saúde mental e a violação de DIREITOS HUMANOS.

Viemos através dessa nota, repudiar esse tipo de comportamento e os seus pronunciamentos.
CONTINUAREMOS LUTANDO, POIS NADA NEM NIINGUÉM FURTARA A ORGANIZAÇÃO POPULAR.

Reafirmamos nosso compromisso com a Luta Antimanicomial e a REFORMA PSIQUIATRICA e nesse sentido que continuaremos caminhando.

FLAMAS

DESABAFO DE LULA

Saiu no Valor online:


Lula ataca imprensa em Congresso da UNE

SÃO PAULO – Há sete meses fora da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso duro contra a imprensa, há pouco, no 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO). Para uma plateia lotada de estudantes, Lula atacou os meios de comunicação por criarem divergências entre ele e a presidente Dilma Rousseff.
Ao discursar no II Encontro Nacional do ProUni, durante o evento dos estudantes, o ex-presidente comentou uma reportagem que mostrava o financiamento do congresso da UNE por empresas estatais, como a Petrobras, e classificava o encontro de “chapa branca”.

“Quando ligamos a televisão, tem propaganda de quem? Da Petrobras, da Caixa Econômica Federal. Elas financiam tudo. Para eles [empresas de comunicação] isso é democrático. Para vocês [UNE], é chapa branca”, disse Lula.
O tom do discurso do ex-presidente mudou quando o petista começou a reclamar dos meios de comunicação. “Eu tô ficando invocado. Faz seis meses que eu saí da Presidência, mas eles não saem do meu pé”, afirmou.

Em seguida, enumerou o que considera como intrigas feitas pela imprensa. “Primeiro disseram que há diferenças entre mim e Dilma, que somos diferentes. Não precisa ser um especialista para saber que ela é diferente de mim”, ironizou.
“Falaram que divergimos. Eu já disse que, se houver divergência, é ela quem estará certa. Não há divergências. Depois, quando fui a Brasília e tirei uma foto com senadores, disseram que ela era fraca. O babaca que escreveu a matéria nunca deve ter sentado com a Dilma para conversar. Ela pode ter todos os defeitos do mundo, menos ser fraca”, declarou o ex-presidente. “Ninguém que passa três anos na cadeia, sendo barbaramente torturada e é eleita presidente pode ser fraca.”

Lula disse que a maior vingança de Dilma com seus torturadores, durante o regime militar, foi o fato de ter sido eleita presidente. “Agora, ela é a comandante chefe. Deu a volta por cima”, disse. Entre elogios para sua sucessora, o ex-presidente continuou com os ataques à imprensa. “Inventaram também que ela é diferente nas coisas que faz, que eu falava muito. É que eu competia com o que eles falavam e o povo acreditava em mim”, comentou.
O petista disse ainda que meios de comunicação torceram para que a inflação voltasse. “Chegaram a dizer que eu deixei uma herança maldita. A primeira herança maldita é o pré-sal. Tem o Prouni, o PAC 2. Quem sabe é o Minha Casa, Minha Vida 2? O dado concreto é que eles não perceberam que as coisas mudaram no Brasil”.

O ex-presidente disse ainda que a população está se informando “de múltiplas formas” e não só por “aqueles que achavam que formavam a opinião pública”. Os discursos do evento que Lula participou foram transmitidos ao vivo no site da UNE.

(Cristiane Agostine Valor)

Presídio em Mairinque - A Luta Continua II

Após tantos anos governando o Estado de São Paulo, a tucanada continua querendo levar o povo no bico.

Como postamos na matéria anterior, o Governo do Estado de São Paulo está com o firme propósito de construir um presídio no nosso município.

Desde 2008, quando surgiram as primeiras informações estive engajada na luta contra esse presente de grego. Participei de várias reuniões com moradores da região onde está proposto a instalação do presídio. Trouxe o debate para a Câmara de Vereadores de Mairinque, passei abaixo assinado, participei de Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, participei da caminhada do do prefeito de Porto Feliz, que também estava sendo "presenteado" com uma unidade prisional. Levei o tema para ser debatido no Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê, devido aos impactos ambientais que podem ocorrer, e publiquei matéria no jornal externando meu posicionamento.

Em julho de 2009, com o voto favorável de todos os vereadores aprovei na Câmara, através de um projeto de lei de minha autoria, a Lei 2.799/2009, que proíbe unidades prisionais no município de Mairinque. Enfim, buscamos o máximo de mobilização para barrar a vinda do presídio para Mairinque e oferecemos todas as condições e argumentos. Num primeiro momento e até por conta das eleições de 2010 esse projeto foi posto de lado. Seria difícil para o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmim pedir voto na nossa região e ter que explicar a construção de presídio.

Passados 6 meses da posse, o governador retoma o projeto do presídio e na mesma batida que vinha anteriormente, sem consultar a sociedade civil, sem apresentar estudo de impacto social e ambiental, tenta empurrar "guela abaixo" da população sem o mínimo de respeito e consideração com a população que ira sofrer os reflexos inerentes a instalçação de um presídio.

O presídio proposto para se instalr em Mairinque tem previsão para abrigar 780 detentos.

Presídio em Mairinque - A Luta Continua

Vamos lembrar dos debates sobre a instalação de presídio no interior do Estado

Pois bem, em 2009 esse debate esteve muito aflorado. As cidades que hoje tem presídios alegam serem prejudicadas por estarem abandonadas pelo governo do Estado de São Paulo, que é quem controla o sistema carcerário no estado. Vão-se os presídios, mas não vão os serviços de saúde, segurança, saneamento básico, enfim, infra estrutura para comportar toda a movimentação que envolve os presidiários, os seus familiares e a população que não foi nem consultada e nem preparada para receber essa herança da nossa sociedade.

Muito municípios encaram essa obra como um presente de grego oferecido pelo governo do Estado, já que em algumas situações o Governo do Estado tenta encantar a população com a promessa de trocar o desgaste do presídio por obras como asfalto, melhoria de hospital, etc., mas que nunca chegam.

A construção de novos presídio se faz necessária, porém, devem passar por análises criteriosas, inclusive, com a participação da sociedade civil, para não cometer equívocos que depois se transformam em verdadeiros monstrengos.

No caso de Mairinque combatemos a decisão, à época do governador Serra(PSDB) de construir uma unidade prisional no nosso município e tivemos a satisfação de ver o governador recuar com o atabalhoado projeto. Houve muita movimentação e protestos das comunidades de Mairinque e Alumínio para barrar essa péssima iniciativa. Levamos o tema para ser debatido no Comitê de Bacias dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, onde solicitamos a avaliação dos impactos ambientais na áreas escolhidas para implantação de presídios, já que os impactos ambientais nesses casos são enormes.

Também foi realizada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, convocada pela Deputada Estadual Ana Perugini. Vários prefeitos e autoridades de cidades que já contam com unidades prisionais expuseram o drama com que convivem. Vereadores de Mairinque estiveram presentes, mas o prefeito Dennis, não se fez presente nessa audiência.

Durante esse período o prefeito Dennis divulgou que era favorável aos planos de instalação de presídio no nosso município, pois Mairinque receberia em troca obras de pavimentação. Se isso era verdade, só podemos acreditar que os recursos para a pavimentação estavam disponíveis. Mas como o projeto do presídio foi paralisado, a esperada obra também foi ignorada. Porém, pairou uma nuvem de dúvida. Será que tinha algum fundo de verdade sobre a esperada obra tal ?

Pois bem, o fatídico projeto voltou com força e os serviços de terraplenagem já se iniciaram. E como antes, sem participação da população e sem dar satisfação de forma pública. O que temos visto é o governador, agora o Geraldo Alckimin(PSDB), empurrar mais esse monstrengo “guela abaixo”, sem se preocupar com os reflexos que surgirão num futuro próximo.

Da nossa parte continuaremos debatendo e resistindo a mais essa iniciativa que desconsidera e desrespeita as vontades e os anseios dos mairinquenses.

O poeta e o revolucionário

O poeta e o revolucionário


Por: Moacyr Pinto

Militante debate formas de mobilização diante da atual situação política e econômica


Na sexta, 8 de julho, os metalúrgicos do ABC se uniram aos da Capital e pararam a via Anchieta. Como o trânsito andou bem, a grande imprensa logo esqueceu o assunto! O movimento saiu em defesa do emprego e contra a excessiva importação de peças, que algumas montadoras de autos vêm fazendo. Ao saber das reivindicações, pensei em fazer uma provocação à CUT.

Minha ideia faz parte de um debate a respeito da relação entre prática política e mentalidades nesse mundo globalizado; mundo este que vem se mostrando, talvez por modismo, crente demais no poder da internet como instrumento de transformação. O assunto esquentou ainda mais com a questão dos jovens indignados, que vêm se manifestando em diversas partes do mundo. Confesso que não simpatizei com a noção sociológica de indignados, já que indignação é apenas um estado de espírito, que passa assim que o opressor tira o bode da sala; precisamos mais!

Tenho defendido dois pontos de vista:

1. Que o debate sobre o Brasil da atualidade não fique centrado apenas na conjuntura econômica mais imediata; menos ainda no moralismo generalizante – contra os políticos e a política – das tais classes médias, sem rosto, tradicionalmente medrosas, pessimistas e muitas vezes manipuladas pelas forças conservadoras. A internet tem sido o seu grande meio de expressão;

2. Que alguns movimentos e segmentos sociais, em particular o movimento sindical com maior peso e tradição histórica (por isso me volto para a CUT), cumpram o papel central de propor pautas e levantar bandeiras nacionais em oposição às levantadas pelos conservadores.

Também tenho me voltado para a esquerda católica, que praticamente desapareceu do mapa, depois que a direita do catolicismo mundial entrou aqui fazendo ameaças e denunciando que os progressistas faziam política, ao invés de religião. Por que não inverter o discurso na atualidade e recuperar terreno, agora que ela, direita, escancarou que o seu reino também é deste mundo?

O Brasil vem crescendo cada vez mais em importância política nesse confuso mundo atual. Por que não darmos mais um passo – essencial para a nossa própria libertação – agora no quesito indignação, colocando nas mãos da nossa juventude bandeiras capazes de apaixonar e fazer despertar os sonhos da maioria, dos quais penso que fazem parte as bandeiras levantadas no protesto de sexta-feira?

Com os trabalhadores nas ruas, aí sim, essas e outras bandeiras, claramente contrárias às dos especuladores, privatistas e entreguistas, entre outros inimigos históricos do nosso povo, poderiam ganhar força e legitimidade também nas redes sociais. Os jovens trabalhadores saberão ajudar nisso!

Ninguém melhor que o movimento sindical para puxá-las, com a legitimidade histórica que tem e o compromisso que precisa ter. Ninguém melhor do que o Movimento Sindical do ABC e a CUT para sair na frente e provar que é possível!


Como disseram o poeta e também o velho revolucionário: Quem samba fica, quem não samba vai embora!

* Moacyr Pinto é sociólogo e escritor, autor dos livros Conto de Vista – Histórias no Brasil que elegeu Lula; e Hiena - Minha revolta não se vende.

A JUSTIÇA PREVALECE

Após um período um tanto agitado,  a normalidade volta a rotina. Ou melhor, a justiça está trazendo a normalidade de volta a rotina.
Aproveitamos, através deste blog, para apresentar uma retrospectiva dos acontecimentos políticos que agitaram nossa cidade, o PT e em especial o mandato popular da vereadora Déia.

No dia 13 de junho o prefeito entrou com uma representação no Ministério Público (MP), alegando que a vereadora exerce mandato no legislativo em Mairinque e ocupa cargo comissionado em Votorantim, e que isso estaria confrontando a lei. Na representação ele pede a perda de mandato da vereadora.


O MP encaminhou à Câmara a representação, para conhecimento e averiguação dos fatos, e abriu procedimento de rotina. O MP deu início aos ritos jurídicos e a vereadora está no aguardo de uma manifestação para definir os próximos passos a serem dados.
No dia 30 de junho, uma ONG - Oeste Solidária, entrou com uma representação na Câmara de Vereadores alegando que o vereador Ricardo Veterinário(PTB) exerce a função de vereador em Mairinque e presta serviços para sete prefeituras, inclusive a vizinha Alumínio. Segundo a representação, essa situação está em desacordo com a lei.

Com relação à Câmara, seu presidente, Jorginho da Esperança, abriu prazo para a defesa prévia. A vereadora fez sua defesa prévia por escrito e ficou no aguardo dos procedimentos a serem adotados pelo presidente para o devido encaminhamento.

O presidente Jorginho da Esperança, através de um decreto da época da ditadura militar, (Decreto 201 de 1967, do Ato Institucional nº4) decidiu pela extinção dos mandatos da vereadora Déia e do vereador Ricardo.
O referido decreto, embora ainda vigore, não é mais usado e nem bem visto no Estado Democrático, pois foi editado com o princípio de perseguir, fechar prefeituras e câmaras de vereadores, enfim, cercear o direito de defesa de seus opositores.

Diante dessa situação absurda, na qual a vereadora não teve o amplo direito de defesa e nem houve consulta aos vereadores que compõem a câmara , a vereadora Déia entrou com um mandado de segurança junto ao Fórum de Mairinque e na terça feira, 12/julho, obteve liminar da Justiça suspendendo os atos cometidos pelo vereador Jorginho e assim retoma sua cadeira na Câmara de Vereadores de Mairinque ate o pronunciamento da Justiça.

acompanhe as reportagens que cobriram esse episódio:
http://tn.temmais.com/noticia/5/48879/vereadores_de_mairinque_perdem_mandato_por_acumulo_de_funcao.htm

http://www.redebomdia.com.br/noticias/dia-a-dia/59670/vereadores+perdem+mandato+por+acumulo+de+funcao

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=313233

http://www.guiasaoroque.com.br/noticia/noticia.asp?id=5202

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=314433

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=314305

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=314108

entrevista Folha de Mayrink

CARTA PELA DEMOCRACIA

Na condição de vereadora da cidade de Mairinque, venho sofrendo pesada perseguição política por parte do prefeito e sua turma.



Em clara investida de perseguição política, no dia 13 de junho o prefeito entrou com uma representação no Ministério Público, alegando confronto legal porque exerço mandato no legislativo em Mairinque e ocupo cargo comissionado em Votorantim.


Na representação ele pede a perda de meu mandato.


Todos na cidade sabem que meu mandato tem destacada atuação na oposição ao prefeito Dennys(PTB).


Fiz várias representações contra os desmandos e suspeitas de irregularidades do prefeito, inclusive a prática de nepotismo, e todas estão sendo investigadas pelo Ministério Público.


Presidi uma CEI – Comissão Especial de Inquérito que apurou graves irregularidades no corte, venda e sumiço de eucaliptos de Mairinque.


Tenho denunciado o caos em que se encontra a saúde no município, inclusive com o Hospital fechado desde agosto de 2009.


Enfim, com muita firmeza e coragem, meu mandato tem desnudado a triste realidade imposta à nossa cidade pelo poder público municipal.


Por conta dessa postura séria e intransigente com o desmando público venho sofrendo forte perseguição política, dentro do vale tudo para se calar, orquestrada pelo prefeito.


Ontem, mais uma vez fui surpreendida. Desta vez pela conduta do presidente da câmara, vereador Jorginho da Esperança. O vereador decretou a extinção do meu mandato de forma arbitrária como há muito não se via. Sequer me foi apresentada uma argumentação para tomar essa decisão. Os vereadores não foram ouvidos e não se instalou nenhum processo onde, através de um amplo debate, eu poderia exercer o direito do contraditório. A decisão foi de “canetada” pelo presidente da mesa.


O mais chocante ainda foi receber a decisão baseada num decreto da ditadura militar. Pelo ofício que me foi encaminhado sobre a decisão, o Presidente da Câmara de Vereadores de Mairinque, Jorginho da Esperança, baseou-se no decreto 201 de 1967, editado na época da Ditadura, um dos períodos mais obscuro vivido pelo Brasil. Aliás, acho importante ressaltar que os efeito desse decreto no período da ditadura militar era a cassações de Prefeitos e Vereadores, intervenção em Câmaras, cerceamento das liberdades individuais e perseguição política, entre tantos outros absurdos.


Penso que a câmara, enquanto Poder Constituído, sofreu um rebaixamento. Isso porque com um simples gesto do prefeito e sem fazer nenhum procedimento de afirmação da independência do Poder Legislativo foi tomada uma decisão extrema como essa.


Quanto a mim, já acionei os advogados que estão trabalhando na minha defesa, para reverter essa agressão ao Estado Democrático e retomar minha cadeira que foi conquistada através dos 771 votos de mairinquenses. Tenho plena convicção da minha inocência e do meu breve retorno.

Vereadora Déia – PT

deiapt@bol.com.br

CONCURSO NA PETROBRAS

Petrobras abre processo seletivo com 587 vagas para cargos de níveis médio e superior

Inscrições estarão abertas de 12 a 31 de julho e provas objetivas estão marcadas para 28 de agosto

Seguindo com sua política de ingresso sistemático de novos empregados, ocorrida nos últimos anos, a Petrobras divulgou nesta sexta-feira (01/07) edital para novo processo seletivo público. Do total de 587 vagas oferecidas, distribuídas por todo o país, 439 vagas são para cargos de nível médio (24 cargos), como técnico de contabilidade, técnico de segurança e técnico de manutenção, e 148 para cargos de nível superior (21 cargos), entre eles engenheiro de petróleo, engenheiro de produção, geólogo e químico.

As inscrições estarão abertas de 12 a 31 de julho, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), e as provas objetivas serão realizadas no dia 28 de agosto de 2011. Para os cargos de nível médio, o valor da inscrição é R$30,00, enquanto para os cargos de nível superior é R$45,00.

A remuneração mínima inicial varia entre R$ 1.801,37 e R$ 2.615,86, para cargos de nível médio, e entre R$ 5.770,31 e R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

O processo seletivo anterior, lançado em dezembro do ano passado pela companhia, contou com cerca de 340 mil inscritos. Na ocasião, foram oferecidas 839 vagas. As convocações deste concurso estão em andamento.

O edital do novo concurso pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Nota da Direção do PT - Mairinque

O Partido dos Trabalhadores – PT Mairinque vem a público esclarecer sobre o claro ato de perseguição demandado pelo prefeito Dennys contra a vereadora Déia do PT, através de uma representação ilusória e maldosa.

O prefeito Dennys Veneri (PTB) fez uma representação contra a vereadora Déia, supondo que a vereadora não pode exercer o mandato legislativo em Mairinque e trabalhar em cargo comissionado em outro município.

È sabido por toda a população que o Partido dos Trabalhadores – PT faz firme oposição e, portanto, não compactua com a atual administração do prefeito Dennys. Também é sabido que a Vereadora Déia tem feito oposição ao prefeito e a sua administração, no âmbito do legislativo. Aliás, a vereadora Déia durante toda essa legislatura se ausentou uma única vez da sessão da câmara, isto quando esteve em Brasília participando da Conferência das Cidades, representando Mairinque.

Após seis anos e meio da administração Dennys o sentimento da população é de total desgoverno.

Fatos que vem incomodando Denis Veneri, o prefeito:

1. A vereadora Déia denunciou-o ao Ministério Público pela prática do nepotismo, situação condenada em várias cidades e que aqui é a regra. O prefeito mantem nos cargos comissionado da prefeitura filha, genro, irmã, cunhado, primo, sogra e outros. ???

2. A vereadora Déia representou ao Ministério Público que a prefeitura não atendia com transporte escolar as crianças do bairro Pitangueiras, um dos bairros mais precários da cidade em se tratando de atendimento do poder público. Só após aberto inquérito a prefeitura passou a atender aquelas crianças. ???

3. A vereadora Déia representou ao Ministério Público o fato de a prefeitura ter construído o Posto de Saúde do Jd. Vitória sobre um aterro e sem os trabalhos técnicos. Cuidados que poderiam ter evitado os problemas que condenaram o prédio e que resultou na sua interdição, na paralização do serviço de atendimento médico do posto e ficando como saldo um prédio inaugurado há apenas 3 anos, todo deteriorado. ???

4. A vereadora representou ao Ministério Público o prefeito Dennys sobre o atendimento dado as crianças e adolescentes da Escola Municipal Felipe Luftfalla, que fica no bairro Porta do Sol. Crianças a partir de 11 anos estudam das 17 ás 22 horas. Muitas chegam em casa além das 23 horas. Nem é preciso dizer das dificuldades decorrentes desse horário, pois a maioria quando já deveria estar dormindo ainda esta no final do horário de aula. ???

5. A vereadora presidiu a Comissão Especial de Inquérito que apurou a suspeita de graves irregularidades, por parte da prefeitura, no corte, venda e sumiço de eucalipto de Mairinque. Essa CEI está nos trâmites finais na Câmara de Vereadores. ???

Diante do exposto a Direção Municipal do PT:

1. Reitera seu total apoio a conduta e atuação política da vereadora Déia;

2. Reconhece na vereadora uma grande liderança e um patrimônio político do Partido dos Trabalhadores e da nossa cidade;

3. Tem clara a grande contribuição política defendendo os interesses da nossa cidade durante seus trinta anos de militância junto ao PT;

4. Reconhece a liberdade, de quem quer que seja, de usar dos instrumentos legais e constitucionais para apurar fatos prejudiciais a sociedade e a transparência que merece a coisa pública;

5. Repudia de forma veemente aqueles que se aproveitam de cargo público para mentir e enganar o povo;

6. Repudia de forma veemente qualquer iniciativa de confundir o povo através de ilações e acusações reproduzidas na imprensa, sem qualquer amparo legal.

7. Denuncia o comportamento grosseiro e leviano adotado pelo prefeito Dennys àqueles que discordam das suas idéias ou, no cumprimento das suas funções, buscam a transparência através da fiscalização e no esclarecimento do que acontece na conduta do agente público.

8. Confia nas instâncias do judiciário e no bom senso da câmara de vereadores no encaminhamento dessa questão;

9. Por fim, as denuncias e outras ações desenvolvidas pela vereadora Déia e pelo PT tem contribuído para que a população saiba o que tem sido a administração Dennys para a nossa cidade.

COMISSÃO EXECUTIVA

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT/MAIRINQUE