Tarifa Social de Energia é reformulada e favorece consumidor de baixa renda

Mais uma ótima notícia do governo Lula, para as familias de baixa renda e aquelas que recebem benefício continuado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica deverá , nos próximos dias, fixar em 18,5 milhões de famílias o público beneficiado pela Tarifa Social, cobrada com descontos de 10% a 65%, de acordo com o consumo. O benefício não será mais concedido com base no consumo médio mensal, mas na renda, seguindo a lei aprovada pelo Congresso, e sancionada pelo presidente Lula.

Pela resolução da Aneel, daqui as dois meses a Tarifa Social passará a favorecer as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Serão favorecidas também as famílias que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e aquelas com renda mensal de até 3 salários mínimos que têm portadores de doença cujo tratamento médico exibe o uso contínuo de aparelhos ligados à energia elétrica. E ainda terão direito à Tarifa Social os indígenas e quilombolas. Eles não pagarão pelos primeiros 50 quilowatts-hora consumidos mensalmente.