Vai na linha da mais perfeita coerência e sintonia com seu passado, o discurso que a presidenta Dilma Rousseff proferiu em Nova York, ao lado do presidente Barack Obama e de outros líderes mundiais, no lançamento do “Parceria para Governo Aberto”. O projeto, de iniciativa dos governos norte-americano e brasileiro, visa dar a máxima transparência orçamentária e o direito a acesso a informações públicas a todos os cidadãos.
“Não se trata apenas de garantir acesso individual à execução do Orçamento do Estado ou acompanhamento da lisura e racionalidade da ação dos agentes públicos. Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade”, destacou a presidenta a seus colegas chefes de Estado e de governo.
Como exemplo dessa postura permanente, ela citou a proposta do fim do sigilo eterno dos documentos públicos, prestes a ser votada pelo Congresso Nacional, que coloca hoje, na pauta, também a decisão sobre a criação da Comissão da Verdade para a revisão histórica da série de prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos, crimes cometidos pela ditadura militar.
Sem compromisso com o erro, o desvio e o malfeito
“Fui muito clara desde o discurso de posse em janeiro quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito”, completou a presidenta em seu pronunciamento.HOje a presidenta Dilma faz o discurso inaugural da 66ª Assembléia das Nações Unidas, na primeira vez na história de 66 anos da ONU em que a conferência é aberta por uma mulher.
A presidenta Dilma segue na linha de sua atuação de sempre. Como ministra-chefe da Casa Civil, e antes, como ministra das Minas e Energia foi uma das responsáveis pela luta contra a corrupção e pela transparência no governo Lula.
Centrou, então, seu trabalho em quatro pilares: respeito ao Ministério Público Federal (MPF); reorganização e fortalecimento da Controladoria Geral da República (CGU); expansão e redirecionamento de atuação da Policia Federal (PF); transparência nas informações e controle sobre o governo, começando pelo montagem do Portal da Transparência e pelas conferências e consultas públicas.
Fim do sigilo e Comissão da Verdade
Sem falar em seu empenho agora pelo fim do sigilo eterno dos documentos públicos e criação da Comissão da Verdade e Justiça, pontos fundamentais da nossa democracia já que as duas iniciativas nada mais são do que o direito a verdade sobre o nosso passado e a revisão justa de nossa história.
Nada disso existia no governo passado do PSDB (1995-2002).Particularmente, nada no campo do direito a acesso a informações públicas, muito menos transparência orçamentária.
FONTE: blog Zé Dirceu
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não deixe de participar do mandato, dê sua opnião.