Emenda de Iniciativa Popular: Mairinque indica para a Saúde



veredores Dr. Sérgio,Teixeira e vereadora Déia 



Em audiência pública, realizada no último dia 06, a sociedade civil, junto com a vereadora Déia e os vereadores Dr Sérgio e Teixeira, aprovou a destinação de recurso de R$600mil para a saúde de Mairinque. Esse recurso, que deve estar disponível em 2012, é proveniente de u

m proposta do Deputado Federal Arlindo Chinaglia(PT), que

garante às cidades com menos de 50 mil habitantes o direito de pleitear, através de uma emenda popular,o valor de até R$600mil a ser investido em saúde e/ou saneamento.

Para pleitear esse recurso uma das exigências era a realização de audiência pública e que deveria ser convocada pelo prefeito. No caso do prefeito não cumprir essa tarefa a Câmara de Vereadores, através de seu presidente, poderia fazer. E foi isto o que aconteceu.



Sociedade civil presente



Foram apresentadas várias propostas para o uso do recurso. Após uma boa rodada de debate os presentes resolveram por consenso acatar as reivindicações dos bairros de Dona Catarina e Pitangueiras, além de canalizar recurso para melhorar o atendimento de saúde no município. No caso dos dois bairros foi proposta a construção de unidade básica de saúde, quanto aos recursos para a melhoria do atendimento foi aprovado a compra de equipamentos como eletrocardiograma a serem colocados em todas as unidades da

 rede municipal de saúde.

Além dos vereadores já citados estiveram presentes representantes da Associação de Moradores de Pitangueiras; Associação Comunitária Mairinque Transparente – ACOMT; do Partido dos Trabalhadores e cidadãos mairinquenses preocupados com a aplicação desse recurso.



Geninho, Jorge Ferraz, Hermes e Gino



Como nenhum representante da prefeitura se fez presente a audiência deliberou sobre as propostas e encaminhou para o prefeito assinar, portanto, dando ciência sobre o resultado da audiência, e enviou para a Comissão Mista do Orçamento da União.

A Vereadora Déia ficou muito entusiasmada com a audiência pública. Segundo Déia, emenda de iniciativa popular é uma forma de democratizar o uso dos recursos públicos e também diminui a margem de negociatas, que muitas vezes estão mais focadas em atender interesses eleitoreiros do que atender a população.

“Valeu pela participação popular, valeu pela transparência e pela forma democrática que está sendo conduzida essa proposta de emenda de iniciativa popular”, reafirmou Déia.