sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

É PRECISO ESCLARECER O PORQUÊ DA DEMORA DO PAC JD VITÓRIA


Déia em visita as obras do PAC

Na última edição de 2011 da Folha de Mayrink, foi destaque na capa a Reunião Social do Prefeito Denis e do Vice Denilson com os moradores do Jd. Vitória, que terão obras de melhoria em suas casas e com aqueles que moram em ruas do Alto Vitória que, embora não estejam na relação de imóveis das obras, residem em ruas que receberão obras de rede de esgoto e pavimentação. Essas obras são financiadas pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal orçada em 1,5 milhão de reais.

Obras atrasadas, qual a explicação?
Como é de costume, a culpa ou a responsabilidade por as coisas não andarem sempre fica nas costas do outro. Dessa forma a população sempre padece de uma resposta ou esclarecimento sério e honesto. Foi assim que o vice-prefeito Denilson se explicou. Disse que o problema é a burocracia.

Para mim, essa é uma explicação simplista e vazia de informação.

O governo federal atende e só libera o recurso de obra executada, portanto, não libera pagamento do que não existe, até porque não pode. No caso em questão, a quem cabe apresentar um bom projeto, contratar empresa e gerenciar a obra é à prefeitura. Então não será da prefeitura a responsabilidade pela demora!?
É sabido que a falta de planejamento e de gestão, dificultam a assinatura de convênios e a liberação de recursos. Por outro lado, a desorganização e despreparo técnico trazem prejuízos aos serviços públicos. Como exemplo, é só lembrar do caso o Posto de Saúde do Jardim Vitória que desabou um ano após a inauguração e o que ficou lá foi uma ruína esbanjada com o dinheiro público.

O PAC Jardim Vitória foi liberado pelo presidente LULA em 2008, quando lá foi colocada a placa da obra. Essa obra foi destinada para Mairinque porque o Governo Federal acudiu solicitação da prefeitura de que aqueles moradores com casas apresentando rachaduras, banheiros precários, falta de rede de esgoto, telhados ruindo estavam em situação de risco e eram de baixa renda.
Na justificativa que compõe o pedido da prefeitura estava inclusive a urgência e isso deve ter sido um dos elementos que fez com que a obra fosse escolhida.

A demora da execução já acumula prejuízos, tais como, os trechos de guias que se perderam quando as obras foram interrompidas há dois anos e, evidentemente, o transtorno dos moradores. Outro ponto importante é que o Governo Federal libera os recursos para as obras da rede de esgoto, mas é a prefeitura a responsável por obter a autorização junto à CETESB, que é um órgão do Estado, para interligar o esgoto das novas redes ao um ponto existente. Esse documento esta na espera desde 2008.
Em dezembro último visitei as primeiras casas que estão recebendo as melhorias e, infelizmente terminou 2011 sem que aquelas ruas fossem pavimentadas e com a rede de esgoto funcionando.

Após tanta demora é preciso que a que a comunidade acompanhe o reinício das obras que foram autorizadas há anos e exijam informações mais claras sobre seu andamento.


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