Tenho me empenhado em debater as possíveis irregularidades na Taxa de Coleta de Lixo – TCL, que no carne do IPTU é cobrada todos os anos. Infelizmente, são nos momentos em que muitos moradores estão sofrendo com a coleta irregular é que o escândalo do valor da TCL tem causado indignação.
A TCL foi criada pela Lei Municipal 2.176/98 cujo anexo tem a equação que define os valores da TCL que é cobrada junto com o IPTU. Há muito tempo que se reclama na Porta do Sol, Reneville, Arco Íris entre outros bairros que a coleta passa uma vez por semana, mas dos moradores é cobrado três vezes.
A prefeitura paga à empresa contratada para realizar o serviço com o que arrecada da TCL. Esta empresa realiza o serviço de limpeza pública que compreende a coleta do lixo, varrição de ruas, lavagem da rua da feira . O valor da TCL é calculado por estimativa dos serviços a serem realizados.
O escândalo é que a prefeitura, não reavaliando a metodologia e não adotando políticas para diminuir o lixo, paga alto demais à empresa. Essa conta é repassada para a população pagar.
Há muito tempo insisto que o valor pago à empresa é altissímo e que se a prefeitura apoiasse a associação de catadores para aumentar a coleta seletiva e adotasse metodologia adequada para o serviços, entre outras medidas, diminuiria esse gasto. Para 2012 a prefeitura divulgou que gastará R$2.100.000,00 com limpeza pública.
Abaixo um histórico dessa taxa que varia em função do número de vezes que o caminhão atende a localidade.
Analisando a tabela verificamos que o aumento não seguiu inflação ou outro índice oficial. Também desperta nossa atenção o fato de que de 2011 para 2012 houve redução de 25% . Mesmo assim o custo ainda é altíssimo
Por outro lado, se o contribuinte paga por 3 vezes e o caminhão só passa uma vez , imagine como o lucro da empresa aumenta.
Deixo para a reflexão de tod@s: Isso é ou não má gestão do recurso público?
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