Entrevista para o jornal Diário da Região

Preocupada com os impactos sociais e ambientais que o empreendimento Catarina, que compreende um outlet, escritórios comerciais e até um aeroporto, da empresa JHSF, na altura do km 60 da rodovia Raposo Tavares, em São Roque, a engenheira civil pós-graduada em Saneamento Ambiental e vereadora de Mairinque no terceiro mandato, Ildéia Maria de Souza (PT), conhecida como Deia, usou a tribuna no plenário da Câmara para dar luz a possíveis ônus que serão gerados ao município. “A favelização pode acontecer mais até em Mairinque do que em São Roque, porque o bairro Dona Catarina está do mesmo lado da rodovia em que será implantado o aeroporto”, disse Deia sobre o fato de o bairro mairinquense ser a área urbana mais próxima do empreendimento. “As pessoas muitas vezes que trabalham nestas construções vêm de outras cidades e até outros estados, trazem a família. No relatório da Cetesb fica claro que o empreendedor não fala desta questão de favelização em Mairinque”, alerta.

O empreendimento, com obras embargadas pela Justiça, por ter iniciado a implantação sem a devida licença de instalação, emitida pela Cetesb, tem causado preocupação à parlamentar. “A empresa relatou à Cetesb sobre qualificação de mão de obra no Mombaça, em São Roque, ela desconhece os outros? Este trabalho está sendo feito em São Roque e parece que agora está iniciando em Mairinque”, completou. Abaixo os principais trechos da entrevista com a engenheira e vereadora Deia.

A Cetesb deu parecer sobre o Catarina nos últimos dias, o que o órgão informou?

A Cetesb analisou o empreendimento como um todo. Eles pediram licença conjunta: outlet, escritórios e o aeroporto. Esta análise é a primeira, porque trata-se de uma licença de instalação para poder começar as obras, mas a empresa já começou, por isto que foi multada. A Cetesb pontua uma série de coisas e a empresa vai ter que rever e acertar o projeto para voltar na Cetesb e depois conseguir a licença.

A JHSF fez audiência pública em Mairinque, como foi?

A audiência aqui foi em junho. A legislação determina que além de pedir autorização aos órgãos competentes é preciso submeter o projeto a audiências públicas. E neste momento é que a população soube o que exatamente será o empreendimento. Foi doloroso entender que sabíamos da instalação do empreendimento e a Cetesb não sabia que as obras haviam começado. A Cetesb de Itu, que analisou o pedido da empresa, e o parecer foi expedido no dia 16 de agosto sobre a licença ambiental prévia para implantação do Catarina aeroporto, outlet e o Corporate Center. Este foi um pedido prévio, se passa por esta fase, ai sim pega a licença. 

O empreendimento tem parte em Mairinque?

Uma parte bem pequena da gleba do aeroporto executivo. Mas segundo averiguação da Cetesb a área de influência indireta será um raio de 20 km e a direta 10 km. Então, para o meio sócio econômico, a delimitação da área que sofrerá impacto direto chega quase a Sorocaba e Araçariguama. Esta área chega a São Roque, mas não no centro e nem no centro de Mairinque. A empresa alegou para a Cetesb que nas áreas diretamente afetadas as organizações sociais já apresentaram reivindicações, mas nós nunca tínhamos sido ouvidos. 

Seriam reivindicações de compensações?

Sim. A gente sabe que o Mombaça, Saboó, em São Roque, já tinham sido ouvidos, Mairinque não. Daí eles disseram que haverá investimento em infraestrutura com aplicação de pavimentação dos acessos ao aeroporto, em segurança e saúde na região para não superlotar a infraestrutura existente principalmente durante as obras. Mesmo com um ambulatório na obra, a gente sabe que se machucar um monte de gente as ambulâncias levam para os pronto-atendimentos. Em Mairinque a unidade de saúde mais próxima fecha às 17h, em Dona Catarina. Queremos atrair para nós o investimento, já que estamos mais perto do que o centro de São Roque.

Até que ponto a chegada de trabalhadores na obra do aeroporto afeta Mairinque?

O empreendedor reconhece problemas e afirma que dará apoio para evitar a favelização do bairro Mombaça e que haverá melhorias de estrutura local com contrapartida aos possíveis impactos. Esta favelização pode acontecer mais até em Mairinque do que em São Roque, porque o Dona Catarina está ao mesmo lado da rodovia em que será implantado o aeroporto. Este Mombaça é um bairro do km 58 em São Roque, mas são chácaras de 1 mil, 1,500 metros. Mairinque corre mais risco de favelização em Dona Catarina, porque lá é uma vila que mora quatro mil pessoas, tem um posto de saúde, uma creche pequena, escolinha, não tem rede de esgoto. As pessoas muitas vezes que trabalham em grandes construções trazem a família. No relatório fica claro que o empreendedor não fala desta questão de favelização em Mairinque. 

Está prevista alguma contrapartida em relação à qualificação da mão de obra local?

A empresa relatou à Cetesb sobre qualificação no Mombaça, ela desconhece os outros? Este trabalho está sendo feito em São Roque e parece que agora está iniciando em Mairinque. A Cetesb faz uma relação de providências que a empresa terá que tomar, entre elas, a questão da mobilização e desmobilização da mão de obra, porque nem todo mundo vai embora quando termina a obra. A empresa vai mobilizar 5358 pessoas para trabalhar, é mais gente do que vive no Dona Catarina e, na fase de operação do aeroporto e outlet, estão previstos 1800 postos de trabalho.

O relatório da Cetesb ajudou a entender o que será o Catarina?

Sem dúvida, agora está claro que Dona Catarina, em Mairinque, está na área de influência direta e que temos tentar minimizar os efeitos lá, isto é o que nos cumpre fazer, porque o pior cenário é se não conseguirmos, um monte de gente vai se mudar para lá, ficando no entorno, no Dona Catarina, que é a área urbana mais próxima. Já não tem coleta de esgoto e nem tratamento, imagina se num lugar onde moram cinco mil pessoas, de repente subir para oito mil.

Se as exigências da Cetesb forem cumpridas, Mairinque fica numa situação confortável?

A compensação não está clara no relatório da Cetesb. Isto deverá ser discutido melhor entre as partes. A Cetesb fala o que tem que ser feito, mas não diz por exemplo onde e o que será feito na saúde e na segurança. As prefeituras terão que negociar e quantificar o que seria isto. Tem que ter mais investimento no Dona Catarina, será que é bom para um empreendimento desta envergadura ter uma vila tão pobre ao seu lado? Deve ser um fator de insegurança, inclusive. Então, é uma boa hora para a gente não deixa escapar e ficar só com o ônus.