SANEQUA Mairinque S/A, vai operar o abastecimento de água e saneamento por 30 anos

Desde que o serviço de fornecimento de água em Mairinque, foi privatizado, várias empresas já prestaram este atendimento. Já passou pela nossa cidade a Ciágua, Uniáguas, Qualitá e agora será a vez da Sanequa, uma empresa de caráter publico-privada, formada pelo consórcio das empresas Foz do Brasil e Sabesp.

Todos se lembram que ano passado, meu mandato contribuiu para o desencadeamento de uma ação que visava a criação da Autarquia Saneamento de Mairinque, para gestão dos serviços de água,esgoto e que a esses fossem incorporados a limpeza pública (lixo) e a drenagem urbana como prevê a Lei Federal Nº 11.445/07.

Foram inúmeras reuniões, audiências públicas e ao final deste processo, a sociedade civil através de sua participação soberana e democrática se posicionou pela defesa de uma Autarquia Municipal, que retomasse a construção de um serviço forte como o que existe nas cidades de Votorantim, Sorocaba, Porto Feliz e Salto. Do outro lado, posicionou-se a Prefeitura defendendo a privatização. Apesar de contestada na justiça venceu a licitação um consórcio formado pela Foz do Brasil e Sabesp. O que chamamos de entreguismo, o prefeito chama de inovação.

Quem acompanhou, sabe, que na medida em que Prefeitura insistia na privatização, defendi que se discutisse com a Sabesp, um contrato que fosse do interesse de Mairinque, e se evitasse a licitação. Mas apesar do posicionamento contrário da comunidade a licitação acabou sendo concluída. Na edição do dia 29/07/2010, foi publicada no Jornal Cruzeiro do Sul a constituição da Sanequa Mairinque S/A, empresa que vai operar o abastecimento de água e saneamento em nosso município, como segue abaixo:

Sanequa Mairinque S/A

Fundada em 14/7/2010

Sede R. José Pinto do Amaral,401- Jd. Cruzeiro

Capital Social:- R$ 2.000 .000,00 - sendo R$ 1.400.00 da Foz do Brasil S/A e R$ 600.000,00 da Sabesp

Conselho de Administração com mandato até 2012 formado pelos:

Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis RG. 04.401.594, CPF. 858.372.377-04;Luis Fernando de Castro Santos, RG. 032710485, CPF 693.125.917-20; Marcio Pellegrini Ribeiro, RG 6406072-x, CPF. 702.383.838-49, Layre Colino Junior, RG. 6.192.082-4 ssp/sp, CPF. 890.811.958-53 e Fernando Scharlack Marcato RG. 26.465.487-5 ssp/sp CPF. 265.227.628-03.

Objeto:

explorar a concessão do serviço publico de água e esgoto que compreende a construção , a operação e manutenção das unidades integrantes do sistema fisico, operacional e gerenciais dee produção e distribuição de á gua potável, coleta , afastamento, tratamento e disposição dos esgotos sanitários,incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, e atendimento aos usuários, bem como a realização de atividades correlatas , serviços complementares e a exploração de fontes de receitas autorizadas, decorrentes da concorrencia publicada 2/2009, registrada a ata de fundação e estatuto social na jucesp 35.3.0038222-6 em 6/7/2010, estavam presentes pela Sabesp Umberto Cidade Semeghini e Gesner José de Oliveira Filho e pelo Foz do Brasil Marcio Pellegrini Ribeiro e Luis Fernando de Castro Santos

Esta é o “presente” que o Prefeito Dennys deverá deixar para nossa cidade ao assinar a concessão do serviço por 30 anos para a empresa Sanequa Mairinque.