CONTRATO DE DENNYS VENERI COM A ENOB FOI JULGADO IRREGULAR E ATINGIU R$ 6 MILHÕES. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ INVESTIGANDO....

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Direto do TCE/Mairinque: CONTRATO DE DENNYS VENERI COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A ENOB FOI JULGADO IRREGULAR E ATINGIU R$ 6 MILHÕES. AGORA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ INVESTIGANDO....


A Enob ambiental limitada com sede no município de Embu e capital de R$ 40,8 milhões, cujo objeto social é atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes tratamento e disposição de resíduos não-perigosos, foi contratada em 10 de maio de 2004 pelo prefeito ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE e pelo DIRETOR DE FINANÇAS ANTONIO FRANCISCO DE MELO pelo valor de 779 mil reais para coleta de lixo domiciliar e coleta, transporte e disposição final de lixo hospitalar, varrição de vias e logradouros públicos e lavagem de locais onde se realizam as feiras livres, com fornecimento de material e mão-de-obra. Ocorre que este era a prorrogação de um contrato emergencial, e portanto com dispensa de licitação, por no máximo seis meses.

O tribunal de contas julgou este processo (15926/026/05 ) irregular. O prefeito Dennys Veneri tornou a emergência uma situação corriqueira e renovou seguidamente este contrato emergencial até setembro de 2008 ( processo referencia Nº 001527/009/08), que significou o repasse de aproximadamente R$ 6,3 milhões. Ao todo foram irrgulares 7 processos irregulares referentes a esta licitação.

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PELO SANEAMENTO

Dos 34 municípios da bacia do Rio Sorocaba e médio Tietê(SMT), sete formalizaram adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB: Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Laranjal Paulista, Piedade, Porto Feliz, Salto e Votorantim . Dezoito cidades assinaram o protocolo de intenção em 2010 e à medida que as Câmaras aprovarem leis especifícas poderão ingressar ao consórcio .

Estiveram presentes ao evento que ocorreu no dia 10/6 os prefeitos de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT) ,de Votorantim, Carlos Pivetta (PT) Laranjal Paulista, Heitor Camarin (PT), Salto, Geraldo Garcia (PDT) e de Ibiúna, Coiti Muramatsu (PV). As cidades de Sorocaba, Araçoiaba, Quadra, Tietê e Cabreúva mandaram representantes.

Participei de várias reunião de estudo da constituição do CISAB da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Cisab-SMT) e a Assembléia do último dia 10, na Uniso foi um momento de grande importância, quando o prefeito de Piedade, Geremias Ribeiro Pinto (PT) foi eleito, por unanimidade dos consorciados, o primeiro presidente.

O consultor da Caixa Econômica Federal Vicente Trevas e a Gerência regional da CEF, bem como representantes do governo estadual, também prestigiaram o evento, pois o CISAB ao reunir cidades com interesses comuns poderá viabilizar a execução de estudos, projetos e a solução dos problemas de saneamento básico, como distribuição de água potável, rede de esgoto, drenagem e coleta e tratamento de lixo e, até viabilizar compras conjuntas.



Vereadora Déia e Consultor Vicente Trevas



O CISAB é uma conquista e com os planos de saneamento contendo diagnóstico claro, os municípios através do consórcio poderão acessar recursos dos governos Estadual e Federal para realizar projetos, compras e contratações para mais de uma cidade o que comprovadamente reduz custos.

SAÚDE PÚBLICA E ESTUDANTES, UM PASSO A FRENTE

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança projeto que melhora a saúde e beneficia estudantes de medicina.

Um dos principais problemas que o sistema de saúde enfrenta atualmente é a falta de médicos na rede do SUS. Essa situação tem agravado o atendimento básico da população que não tem plano de saúde privado e por isso busca acolhimento no sistema público.

Para enfrentar esse problema o Ministério da Saúde apresentou um projeto para aumentar o número de médicos na rede pública.

Fixação de médicos na rede básica

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou um projeto que beneficia estudantes de medicina e ajuda a desafogar o atendimento básico. Padilha informou pela imprensa detalhes do projeto e o seu alcance social.

Palavras do Ministro

“Assinamos a portaria estabelecendo que qualquer estudante na área da saúde que tenha estudado em faculdade privada, ou com recurso do Prouni ou Fies, se vier trabalhar no SUS, na periferia, em pequenas cidades, onde é difícil de fixar médicos, ele deixa de pagar a cada ano uma parte da sua dívida de financiamento de estudos”.

Esse, sem dúvida, é mais um grande passo da presidenta Dilma Roussef

VEREADORA É ENTREVISTADA PELO "JORNAL ESTÂNCIA"

No final de maio o "Jornal da Estância", de circulação regional, nos procurou para fazer uma entrevista. Segundo o jornalista Emir Bechir,  a entrevista seria sobre a disputa da prefeitura de Mairinque em 2012 e, como em várias enquetes nosso nome era citado, o "Jornal Estância" solicitou a entrevista.

Leia a entrevista:

Vereadora Déia (PT) é pré-candidata a prefeita em Mairinque

O Jornal da Estância começa nesta edição número 6 a exemplo do que já estamos fazendo em São Roque, a discutir o processo sucessório de 2012 em Mairinque. Faremos uma série de entrevistas com todos os postulantes à pré-candidatura a prefeito. Queremos que nossos leitores conheçam suas idéias, seus planos, enfim o que eles pretendem para melhorar a vida de nossa comunidade.

Nesta primeira entrevista fomos ouvir Ildéia Maria de Sousa, a Vereadora “Déia”, 52 anos, Engenheira, Pós Graduada em Saneamento Ambiental, Vice-Prefeita de 1997 à 2000 e vereadora por dois mandatos. Déia como é carinhosamente chamada, é pré-candidata a Prefeita pelo Partido dos Trabalhadores. Acompanhe entrevista a seguir:

JE – Déia você é pré-candidata do PT a sucessão do Prefeito Denys Venneri?

Vereadora Déia – Meu nome está colocado, alguns setores têm indicado, mas no PT a coisa se com uma ampla discussão partidária. Já estamos discutindo no âmbito partidário desde o final de 2010, e podemos dizer que eu sou um dos nomes colocados pelo partido.

JE – Qual avaliação que você faz da atual administração?

Vereadora Déia – É diferente o primeiro governo, pois eu não era vereadora e este onde eu estou na oposição. Eu acho lastimável. O município com os recursos financeiros que consegue arrecadar, além das transferências de verbas federais, chegar ao que chegou. É sabido o problema que temos na saúde com o hospital fechado, obras paradas, desperdício que a gente observa no dia a dia. Nós poderíamos estar em patamares muito melhor na educação e na saúde, pois nós temos índices muito ruins nesta duas áreas.

JE – O que você faria diferente?

Vereadora Déia – Eu estabeleceria prioridades, hoje uma prioridade seria a saúde, pois eu vejo um clamor da população neste sentido. Nós temos que ampliar os investimentos na educação, construir moradias de interesse social para suprir a deficiência da população de baixa renda. Temos vários programas do Governo Federal neste sentido e isso além de resolver o problema da habitação seria uma fonte de geração de empregos.

JE – Quanto tempo Mairinque precisará para se recuperar desses 8 anos da atual administração?

Vereadora Déia – Eu não consigo quantificar para você em anos, teríamos que fazer um estudo mais aprimorado. Mas eu penso que o que perdemos de tempo nestes últimos 7 anos não cumprindo que foi proposto, nós precisaríamos com certeza de 8 a 12 anos para recuperar e colocar Mairinque num patamar condizente com o orçamento que tem, e com a necessidade que a população pede.

JE – Quais seriam seus principais projetos numa eventual vitória nas eleições 2012?

Vereadora Déia – Um deles seria planejar e buscar recursos para o asfalto da estrada de Dona Catarina, aí estaria dando um novo norte para o desenvolvimento do município. Eu acredito que isso seja possível fazer em 4 anos de mandato. Reabrir o hospital, fazer um grande investimento na área da saúde para proporcionar um atendimento de qualidade a população e, isso em consonância com a região. Pois na saúde nós temos toda uma conjuntura com os municípios vizinhos. Mas seria primordial a reabertura do hospital.

JE – Na área da infra-estrutura?

Vereadora Déia – Seria esta questão da estrada, pois ela é de fundamental importância para a integração do município, resolver o problema do terminal rodoviário porque isso vai melhorar o transporte público, pois seria possível uma integração de linhas e com isso baratearia o custo da passagem. Conclusão de rede de esgoto, já que em alguns bairros pessoas convivem sem esse benefício, e em dois ou três anos você partir para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, pois isso acaba gerando uma economia nos investimentos na saúde e você vai dotar os bairros de uma infra-estrutura que eles hoje não têm.

JE – Como você avalia as coligações dentro do processo eleitoral?

Vereadora Déia – O PT tem convivido com esta questão de maneira muito transparente. Exemplo é a coligação que me elegeu em 2008, mas hoje nós não estamos pensando isso, Embora possa vir a ocorrer, estamos construindo o caminho para uma candidatura própria em 2012.

JE – Qual a mensagem que você deixa para população de Mairinque?

Vereadora Déia – A mensagem é de otimismo. Nós temos uma Presidenta da República pela primeira vez na história do Brasil. Existem programas muito claros em nível nacional para a saúde, educação, participação da mulher, e eu tenho certeza que se nós formos otimistas, acreditarmos em quem tem projeto, nós vamos dar o salto de qualidade que a população espera. E principalmente acreditar na mulher.

Repasses da Educação p/ Mairinque

Quem ouve ou vê a oposição ao governo federal - lê-se PSDB, DEM e PPS - vociferando tem a impressão ou a compreensão de que estão sem foco e mais perdido que cego em tiroteio.
O momento da economia nno Brasil é extremamente positivo. Se com o ex Presidente Lula a política econòmica foi colocada nos trilhos, com a Presidenta Dilma Roussef, podemos dizer, a política econômica está bem assentada nos trilhos. O resultado disso é a implementação de programas e investimentos, sobre tudo nos municípios.
Só para ilustrar o atual momento que vivemos, apresento um quadro dos repasses do Governo Federal na área da educação para Mairinque. São  R$ 2.306.473,53 só no primeiro semestre.

INVESTIMENTO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM MAIRINQUE DE 18/MARÇO A 1/JUNHO

Educação de Jovens e Adultos

R$  22.056,00

ENSINO FUNDAMENTAL

R$183.048,00

ENSINO MEDIO

R$45.840,00

PRÉ-ESCOLA e CRECHE

R$   67.656,00

 TOTAL                                                    R$ 318.600,00

INVESTIMENTO NO TRANSPORTE ESCOLAR EM MAIRINQUE DE 31/MARÇO A 31/MAIO

INFANTIL

R$ 2.395,80

MÉDIO

R$ 1.941,42

FUNDAMENTAL

R$17.183,58

TOTAL                   R$  21.520,80

REPASSE DA COTA MUNICIPAL DE 21/JANEIRO A 16/JUNHO

COTA DO SISTEMA EDUCACIONAL

R$1.966.352,73

TOTAL DE REPASSES NO 1º SEMESTRE:
R$ 2.306.473,53(dois milhões, trezentos e seis mil,  quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) 

CONCLUSÃO: Uma administração séria, competente e zelosa pelos recursos públicos pode dar passos largos para o futuro. No contrário, continuaremos a ver velório em escola, crianças estudando a noite por falta de salas de aula, etc, etc....

Sorocaba: Derrubado esquema de corrupção na Saúde

Duas pessoas, entre elas o diretor do Hospital Regional de Sorocaba, foram presas nesta manhã

Agência BOM DIA


*Atualizado às 10h30

O GAS (Gurpo Anti-Sequestro) de Sorocaba, comandado pelo delegado Wilson Negrão, em parceria com outras polícias especializadas e com a Polícia Militar, começaram a desmantelar na manhã desta quinta-feira (16) um possível esquema de fraudes na Saúde.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Porto Feliz é a primeira do estado a entregar Minha Casa, Minha Vida para pessoas com até 3 salários

Governo Municipal entregou no domingo, 12, as primeiras 60 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Com isso, a cidade é a primeira do Estado de São Paulo a entregar unidades habitacionais para pessoas com renda de zero a três salários mínimos. A informação é do superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF) Sandro Vimer Valentini, presente na solenidade de entrega das chaves.

UM AMIGO QUE JÁ DEIXA SAUDADES

Faleceu Sr. Otávio


Otávio Pereira dos Santos, nasceu em 9/3/1939 na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e faleceu, em 13/6/2011, nesta cidade de Mairinque.



Sr. Otávio recebendo o título de CIDADÃO MAIRINQUENSE



Em 1985, Sr. Otávio mudou-se com a família para a Vila Barreto, onde montou um bar-mercearia, comércio no qual se dedicou até seu último dia de vida. Sr. Otávio deixa filhos, netos e muitos amigos que conquistou durante sua vida.

Em 2010, atendendo minha solicitação, a Câmara Municipal de Vereadores de Mairinque aprovou e concedeu-lhe o título de CIDADÃO MAIRINQUENSE.

Sr. Otávio filiou-se ao PT em 2/6/1988, portanto, foi companheiro de partido por 23 anos e nesse período sempre foi um entusiasta na construção do PT.

Que essa nova jornada do Sr Otávio seja de muita paz

VEREADORA DÉIA ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA

 No loteamento Porta do Sol, situado no Bairro Dona Catarina, funciona a Escola Municipal Felipe Lutfalla, que atende crianças e adolescentes da rede pública no ensino infantil e fundamental. São 351 alunos dos quais 47 do infantil. Há muito tempo a comunidade daquela região vem reivindicando a ampliação da unidade, em razão da crescente demanda.


A alternativa adotada pela prefeitura para contornar a demanda tem sido a de manter um período para os alunos do ensino fundamental, que se inicia às 16 horas e se encerra às 22 horas. Com isso, as crianças, com idades a partir de 11 anos, saem da escola às 22 horas e muitas chegam em casa além das 23 horas. Nem é preciso dizer das dificuldades decorrentes desse horário tais como queda de interesse pelos estudos, mudança de hábitos, pois a maioria quando já deveria estar dormindo esta no final do horário de aula.

Pois bem, atendendo pedido da comunidade para discutir alternativas para resolver essa situação, apresentamos requerimento na câmara questionando a prefeitura sobre o fato. Está claro que alunos da referida escola estão sendo atendidos em horário impróprio, com o agravante de que essa medida perdura há anos.

Como nada foi feito, protocolamos uma representação no Ministério Público denunciando esse absurdo.

Em 24.05.2011 a promotora informou através do of 157/2011-1ª pj que Instaurou inquérito civil 10/2011 com a finalidade de apura eventutal irregularidade consistente em horário alternativo da EM Felipe Lutfala

A Lei Nº 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, prevê que nos municípios, o planej

amento deve apontar metas para atender crianças e adolescente nos horários adequados nas escolas da rede pública.

O Plano Municipal de Educação, Lei Municipal Nº 2518/03 aprovado no ano de 2003 estabeleceu no capítulo Educação Infantil, página 36: “ .....meta construção de escola de educação infantil Porta do Sol no período de 2 anos...”

RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL - GESTÃO PETISTA

Mairinque recebeu R$ 81 milhões em transferências do Governo Federal nos últimos 4 anos.

Segundo o portal da transparência do Governo Federal, a prefeitura de Mairinque recebeu a quantia de R$ 81 milhões no período compreendido entre 2007 e 2010, entre repasses obrigatórios e recursos associados a projetos e convênios. A soma dessas transferências, somente no ano de 2010 foi de R$ 23,4 milhões.


A maior parte das transferências diz respeito aos valores obrigatórios, dentre os quais, destaca-se o Fundo de Participação dos Municípios, que corresponde a 50% dos repasses obrigatórios à Mairinque. O Fundo de Participação é composto pela parcela dos impostos arrecadados pelo Governo Federal, cujos recursos são divididos com as prefeituras.

O FUNDEB contribuiu com 8% do total das transferências e constituiu parte importante das transferências obrigatórias. Cabe ressaltar que o Fundo, que é financiador da educação básica foi instituído por projeto relatado pela então Deputada Federal Iara Bernardi do PT-SP, representante da nossa região.

Os recursos com convênios e projetos somam R$ 23 milhões e correspondem a 28% do total das transferências do Governo Federal a Mairinque em todo o período, sendo que o valor recebido pela prefeitura foi de R$ 6,5 milhões em 2010.

A maior parte dos recursos provenientes de convênios e projetos é destinada à área de saúde, 54% (principalmente para atendimento em procedimentos em média e alta complexidade), à assistência social, 17% (principalmente o programa Bolsa Família) e à educação, 15% (principalmente o apoio à alimentação e à reestruturação física da rede pública).

Brasil Sem Miséria

Brasil Sem Miséria: governo vai localizar e incluir em seus programas 16,2 milhões pessoas em situação de extrema pobreza

Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

www.brasilsemmiseria.gov.br