Mairinque recebeu R$ 81 milhões em transferências do Governo Federal nos últimos 4 anos.
Segundo o portal da transparência do Governo Federal, a prefeitura de Mairinque recebeu a quantia de R$ 81 milhões no período compreendido entre 2007 e 2010, entre repasses obrigatórios e recursos associados a projetos e convênios. A soma dessas transferências, somente no ano de 2010 foi de R$ 23,4 milhões.
A maior parte das transferências diz respeito aos valores obrigatórios, dentre os quais, destaca-se o Fundo de Participação dos Municípios, que corresponde a 50% dos repasses obrigatórios à Mairinque. O Fundo de Participação é composto pela parcela dos impostos arrecadados pelo Governo Federal, cujos recursos são divididos com as prefeituras.
O FUNDEB contribuiu com 8% do total das transferências e constituiu parte importante das transferências obrigatórias. Cabe ressaltar que o Fundo, que é financiador da educação básica foi instituído por projeto relatado pela então Deputada Federal Iara Bernardi do PT-SP, representante da nossa região.
Os recursos com convênios e projetos somam R$ 23 milhões e correspondem a 28% do total das transferências do Governo Federal a Mairinque em todo o período, sendo que o valor recebido pela prefeitura foi de R$ 6,5 milhões em 2010.
A maior parte dos recursos provenientes de convênios e projetos é destinada à área de saúde, 54% (principalmente para atendimento em procedimentos em média e alta complexidade), à assistência social, 17% (principalmente o programa Bolsa Família) e à educação, 15% (principalmente o apoio à alimentação e à reestruturação física da rede pública).
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