Como postamos na matéria anterior, o Governo do Estado de São Paulo está com o firme propósito de construir um presídio no nosso município. Desde 2008, quando surgiram as primeiras informações estive engajada na luta contra esse presente de grego. Participei de várias reuniões com moradores da região onde está proposto a instalação do presídio. Trouxe o debate para a Câmara de Vereadores de Mairinque, passei abaixo assinado, participei de Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, participei da caminhada do do prefeito de Porto Feliz, que também estava sendo "presenteado" com uma unidade prisional. Levei o tema para ser debatido no Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê, devido aos impactos ambientais que podem ocorrer, e publiquei matéria no jornal externando meu posicionamento.
Em julho de 2009, com o voto favorável de todos os vereadores aprovei na Câmara, através de um projeto de lei de minha autoria, a Lei 2.799/2009, que proíbe unidades prisionais no município de Mairinque. Enfim, buscamos o máximo de mobilização para barrar a vinda do presídio para Mairinque e oferecemos todas as condições e argumentos. Num primeiro momento e até por conta das eleições de 2010 esse projeto foi posto de lado. Seria difícil para o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmim pedir voto na nossa região e ter que explicar a construção de presídio.Passados 6 meses da posse, o governador retoma o projeto do presídio e na mesma batida que vinha anteriormente, sem consultar a sociedade civil, sem apresentar estudo de impacto social e ambiental, tenta empurrar "guela abaixo" da população sem o mínimo de respeito e consideração com a população que ira sofrer os reflexos inerentes a instalçação de um presídio.
O presídio proposto para se instalr em Mairinque tem previsão para abrigar 780 detentos.
Quero deixar minha opinião acerca da instalação da unidade prisional em Mairinque. Sou inteiramente a favor da instalação dessa unidade nas imediações de Dona Catarina. Muitas vezes as justificativas contrárias a essa iniciativa são recheadas de preconceito, como por exemplo tal medida iria desvalorizar o bairro e, ainda, povoaria o local de familiares de presos, isto é, gente de má índole, pois se se o filho é um criminoso tudo indica que seus pais e irmãos também são. Sorocaba recebeu o Centro de Detenção Provisória (CDP) há vários anos, no bairro de Aparecidinha. Desde então, nunca houve nenhuma evasão de presos, rebeliões e, tampouco a desvalorização da área residencial. No local, acontecem cursos e programas culturais envolvendo os detentos e a comunidade. Se o governo do estado, no caso, se comprometer, em contrapartida, a asfaltar a malfadada estrada MK/Dona Catarina e, ainda trouxer duas unidades de saúde para a região, qual o problema ? Isso é só um exemplo de contrapartida, pode haver outras. Eu sei que defender a vinda do CDP para MK não dá votos, muito pelo contrário, tira, mas não podemos só pensar na questão eleitoreira, mesmo porque é um absurdo ignorar as contrapartidas que trariam benefícios imensos a uma população esquecida e fudida.
ResponderExcluirMarco Aurélio Capitão
Marco, sobre a questão do presídio, é preciso ter bastante cautela e entrar no debate. O que questionamos:
ResponderExcluir1º A forma como foi e está sendo conduzida essa questão. O governador à época, Serra, Por pressão da sociedade, em vista da caótica situação da segurança pública e do sistema carcerário, resolveu apresentar um programa de construção de presídios sem consultar a sociedade civil e nem as autoridades locais. Sabemos da necessidade construir presídios, mas tem que haver uma boa discussão dos seus múltiplos impactos.
2º O local determinado fica à 8 km do CDP e penitenciária de Sorocaba, bairro de Aparecidinha(embora os moradores próximos dizem que é bairro Ouro Branco). O local é servido de, além de bela paisagem, muita água, nascentes e é considerado pelo Comitê de Bacias área de manancial. Um presídio com 780 detentos(o que está designado p/ Mairinque) se somarmos funcionários mais visitantes, teremos uma população transitória de mais de 1500 pessoas(equivale ao Jardim Cruzeiro). No projeto não está previsto estação de tratamento de esgoto, então, como será tratada a questão do saneamento básico? Como fica o abastecimento de água naquela região? Sabemos que um dos problemas mais críticos em presídio de tal porte é o despejo de esgoto, já que o governo do Estado não faz a sua parte. No nosso caso o despejo vai para córregos locais que desembocam no Ribeirão Pirajibu e daí p/ o Rio Sorocaba, isto sem tratamento.
3º A região, por ser bem servida de água de superfície, tem sua economia, quase que totalmente sustentada na agricultura de pequenas propriedades. Tem um pouco de gado e alguns pesqueiros que foram atraídos pela paisagem da região. As famílias são constituídas de moradores que estão na região há mais de 50 anos. Não tem estrutura de saúde, de transporte coletivo, de comércio, de alojamento, enfim, como uma nova realidade será impactada na região?
4º Por fim, promessa de compensação, em minha opinião, é um absurdo sem tamanho. As condições básicas e mínimas não existem no local e não estão previstas no projeto. A estrada que liga MK-D. Catarina está muito distante do local e, portanto, não tem função em relação ao presídio. Se o que precisa não está previsto, devemos acreditar nas promessas do que pouco interessa ao governo do Estado? Por outro lado é um disparate oferecer algumas benfeitorias para anestesiar o debate de fundo que merece essa questão.
É importante informar que onde está previsto o presídio afetará muito pouco a sede do município de Mairinque, já que fica a mais de 20km de distância. O município mais afetado será o de Alumínio que tem da sua sede ao local está 6km de distância. O local previsto para o presídio fica na divisa de Mairinque, Alumínio e Sorocaba.
Como sugestão, por que não construir o presídio nas proximidades dos já existentes como o de Aparecidinha? Onde já tem estrutura de transporte entre outras necessidades.
Sabemos, que ao contrário do que se pensa, a região será valorizada. Mas para servir aos interesses de especuladores que sabem muito bem como investir nesses casos. Sabemos lá se já não estava combinado com a tucanada e os especuladores.
Quanto aos moradores de tantos anos serão “expulsos” das suas propriedades e talvez tentem a sorte nos centros urbanos.
Sou proprietária de uma chácara de lazer na região, e com certeza o desrespeito a nós e moradores da região é grande, o impacto social e ambiental é certo e óbvio. A indignação é imensa e nós estamos nos sentindo invisíveis perante a máquina. Esperamos que políticos conscientes hajam a favor daqueles que não são nada, apenas pagadores de impostos...
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