FORMALIDADE – GARANTIA PARA A(O)S TRABALHADORA(E)S

Todos os dias pela manhã as linhas de ônibus que fazem Mairinque a Sorocaba levam dezenas e dezenas de mulheres que moram em Mairinque e que trabalham como diaristas ou mensalistas em residências e escritórios de Sorocaba. Quando o "circular" chega à Sorocaba, nos primeiros pontos de ônibus das portarias dos inúmeros condomínios, elas saltam do coletivo e partem para uma jornada de trabalho que dura muitas vezes mais que 8 horas. À tarde, no retorno aos seus lares, ônibus lotados, cansaço e o pensamento voltado para as muitas tarefas que as esperam em casa. A grande maioria dessas mulheres trabalhadoras sem registro em carteira.


Se essas trabalhadoras não tiverem garantido os cuidados com as crianças, adolescentes, idosos e para com a própria casa, acabam ficando impedidas de trabalhar. As estatísticas atuais mostram que aproximadamente 20% das mulheres brasileiras é arrimo de família.

Pensando nessa categoria, obviamente incluindo os homens, tramita há anos no Congresso Nacional proposições para dar a necessária proteção trabalhista a esse universo de trabalhadoras e trabalhadores que passa de seis milhões de pessoas.

Através do meu mandato como vereadora, foram realizadas várias ações para incentivar a formalidade dessa categoria de trabalhadora(e)s, pela adesão ao programa do Micro Empreendedor Individual – MEI. Fizemos reuniões, sendo uma delas com a presença do SEBRAE e fizemos e distribuímos uma cartilha explicativa de como se inserir no MEI.

Tenho orientado as pessoas que trabalham na informalidade e que estão aptas ao programa do MEI que façam sua adesão. A formalidade pelo MEI garante benefícios como cobertura previdenciária, entre outros.

Foi produzido um documentário sobre Trabalho Doméstico que traz muitas informações sobre a luta para garantir todos os direitos a esses trabalhadores.

Para assistir esse documentário acesse:
http://www.bacaroco.org/2012/01/15/trabalho-domestico-e-tema-do-documentario-classe-trabalhadora/