Mandato em Ação

COM O VC O TRABALHADOR COMPRARÁ LIVRO, CD, INGRESSO CINEMA E TEATRO

Semana passada Ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT) iniciou sua matéria "Alimento para a Alma" na FOLHA DE S. PAUL0, assim:

O povo quer mais do que comida, como diziam os Titãs. O Brasil fez progressos. As classes que ascenderam, além do celular, aparelho nos dentes, tênis novo e filho na faculdade, querem acesso à cultura.

Explicou sobre o recém criado Vale-Cultura (VC) e o tão aguardado PROCULTURA que é um projeto que substituirá a Lei Rouanet, trazendo um conjunto de medidas para aprimorar, facilitar e viabilizar investimentos em Cultura.

O VC – cartão magnético de R$50,00 - é a primeira política pública governamental que pretende pôr na mão do trabalhador um recurso para que ele gaste em atividades culturais - consumo cultural.

As empresas vão disponibilizar esse benefício para seus funcionários que ganharem até cinco salários mínimos ao aderirem ao programa VC.

Quais empresas?

As empresas que têm lucro real (com desconto de Imposto de Renda até 1%) e as tributadas pelo "lucro presumido". Estas não terão incentivo fiscal, mas não serão tributadas nestes R$ 50, que poderão ser utilizados para adquirir ingressos de cinema, teatro, museus, shows, livros, CDs, DVDs, instrumentos musicais, entre outros produtos culturais que vão disponibilizar para seus funcionários.

Poderão aderir empresas pequenas e grandes - padarias, cabeleireiros, lojas e com isso não há a menor dúvida de que é um grande passo para democratização da Cultura.

A estimativa é de o programa beneficiará diretamente até 18 milhões de brasileiros e tem potencial de injeção de até R$ 11 bilhões por ano na economia nacional, gerando renda e emprego. Neste primeiro ano, calculamos que serão injetados R$ 300 milhões.

A Ministra já esta conversando com prefeitos para incentivarem as livrarias e cinemas de suas cidades pequenas assim como para que fortaleçam a produção cultural já existente.

De nossa parte fica o compromisso de divulgar o VC junto às empresas e apoiar a atualização da Lei de Incentivo à Cultura para beneficiar os agentes culturais de Mairinque.