Déia participa da 5ª Conferência Nacional das Cidades

      Eleita delegada da 5ª Conferência Nacional das Cidades, Déia representará a sociedade civil, através do Instituto Plena Cidadania - Plenu. Serão mais 1500 delegados dos segmentos, governo, entidades de classe, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e populações tradicionais. 

      O evento foi realizado nos dias 20 a 24 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. O seminário foi aberto pelo ministro Aguinaldo Ribeiro, Diego Erba, do Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal e María Soledad Barrera, Gerente Geral do Banco do Estado do Equador.

       Os conferencistas foram: Francisco Sabatini, da Pontificia Universidad Católica de Chile, Santiago, Chile; Paula Santoro, da Universidade de São Paulo e Benny Schasberg, da Universidade de Brasília.

Dentre os temas abordados nos seminários, o mais aguardado foi: Virtudes e Possibilidades do IPTU: Progressividade e Função Sócio-Ambiental,  comentado por Alexandre Cialdini, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Fortaleza, P aulo Henrique Sandroni, Economista, Professor Sênior da Escola de Economia e Administração de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas e Beatriz Elena Rave, Arquiteta e Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Pontifícia Bolivariana de Medelin. 

      Foram analisados instrumentos jurídicos, fiscais e administrativos que trataram sobre a regularização e titulação do solo, as zonas para moradia de interesse social, administração de valores imobiliários, utilização de sistemas de informação geográfica.

      Na Conferência, uma das palestras mais aguardadas foi o seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, cujo objetivo foi difundir e compartilhar um conjunto de instrumentos notáveis de intervenções urbanas desenvolvidas e efetivamente implementadas em cidades da América Latina. São 20 instrumentos que estão no Estatuto das Cidades, Lei Federal 10.250/01, que precisam ser conhecidos e aplicados pela sociedade civil para que possa pressionar o poder público por políticas públicas de qualidade. Déia afirma: “das discussões e deliberações dessa Conferência muito aplicaremos na atualização do Plano Diretor do município”.