Seminário debaterá 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

 Entre os dias 13 e 14 de julho será realizado o seminário "Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios". O evento tem como principal objetivo apontar estratégias eficazes para a efetividade da legislação brasileira e dos acordos internacionais no que diz respeito à proteção de meninos e meninas que ainda não vivenciam, com plenitude, seus direitos.

Os candidatos à presidência da República foram convidados a apresentarem suas propostas na área da infância. Também estarão presentes no debate importantes atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), representando a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDPCA); o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); os ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além de organizações da sociedade civil, parlamentares e adolescentes.

Intersetorialidade da rede de proteção da criança, mobilização social, fortalecimento dos conselhos (tutelares e de direitos), educação, saúde, consumo de drogas, trabalho infantil, exploração sexual e outras formas de violência contra a criança e o/a adolescente serão temas do encontro.

As inscrições poderão ser feitas através do site da Câmara dos Deputados. Os participantes terão direito a certificado. A mesa de abertura começará às 9 h no Auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília.

Mais informações na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Telefone : (61) 3216 6575.

Clique Aqui, e tenha uma cartilha com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Convenção Estadual PT - SP

As eleições 2010 estão cada vez mais próximas, com isso os partidos políticos preparam seus candidatos e a militância, para o pleito que foi chamado pelo presidente Lula de “eleições de nossas vidas”. (clique nas fotos para ampliar)

No plano nacional estaremos decidindo pela continuidade da política aplicada por Lula e todo modo PT de governar, com Dilma PresidentA.

No estadual (SP), colocaremos fim ao mais de 16 anos de PSDB em SP, elegendo Mercadante para Governador, que fará de São Paulo um estado em sintonia e no mesmo rumo do Brasil.

Se Lula fez mais pelo Brasil, Mercadante fará muito mais por São Paulo.

Estive presente na Convenção do PT apoiado por mais 11 partidos, que nomeou Mercadante para enfrentar os tucanos que mandam e desmandam em SP.

Vamos juntos, com Marta, Mercadante e Dilma.

Participação na 4ª Conferência Nacional das Cidades

Participei nos dias 20, 21 e 22 de junho da IV Conferência das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades na Capital Federal. Fui como delegada representando o estado de São Paulo.

A plenária da 4ª Conferência das Cidades votou na terça-feira (22) as primeiras propostas definidas pelos segmentos. Os delegados aprovaram a criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal.

A proposta indica a realização de Audiências Públicas promovidas pelo Conselho Nacional das Cidades, com representação que contemple todos os segmentos, para o processo de criação dos conselhos locais.

Compõe a proposta a garantia do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) para recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, considerando a realidade dos municípios com menos de 20 mil habitantes, para a elaboração dos planos setoriais de habitação de interesse social, de saneamento ambiental, de regularização fundiária, de trânsito, transporte, mobilidade e acessibilidade, e planos diretores participativos.

Em pauta, no encontro, defendi incentivos e investimentos para cidades do porte de Mairinque, e, principalmente as carências e necessidades do nosso município.

Manual ensina identificar casos de tráfico de pessoas

O Manual Promotoras Legais Populares "Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas" foi lançado ontem (24), na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal, dentro da programação da Semana de Gênero e Direito, que terminou no dia 25 de junho. O objetivo da publicação é inserir o tema Tráfico de Seres Humanos nos cursos de capacitação para promotoras populares, para que elas possam identificar possíveis vítimas deste crime.

O projeto Promotoras Legais Populares, nasceu em maio de 1992, quando a União de Mulheres de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). Foi nesta ocasião que elas ouviram falar dos cursos de "capacitação legal" das mulheres. Desde então, as líderes de associações ou entidades com vivência com mulheres em situação de risco ou violência, capacitam-se nos cursos para Promotoras Legais Populares.
Adriana Miranda, pesquisadora do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos, da Universidade de Brasília (UnB) e uma das autoras do Manual, disse que o material foi produzido para suprir a falta de conhecimento sobre o tema tráfico de pessoas, observado nos cursos direcionados às promotoras legais populares.

Promotoras Legais Populares

O nome Promotoras Legais Populares significa "mulheres que trabalham em favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação". São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. A proposta motora deste projeto são os cursos.

O Manual pode ser acessado na íntegra, através do link:
http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileId=384.

Dilma chega a 40%, lidera corrida presidencial e venceria também no 2º turno

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com índices que variam de 38,2% a 40%, dependendo da lista de candidatos apresentados.

No cenário com todos os postulantes, ela tem 38,2% das intenções de voto, contra 32,3% de José Serra (PSDB) e 7% de Marina Silva (PV). No cenário em que só aparecem os três, Dilma vai a 40%, Serra a 35% e Marina a 9%.

Os dados fazem parte da pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (23).

Em um eventual segundo turno, o cenário também é favorável à ex-ministra da Casa Civil. Dilma venceria Serra por 45% a 38% e bateria a verde Marina Silva por 53% a 19%.

Na pesquisa espontânea, Dilma também alcança a dianteira com 22%. Neste cenário Serra tem 16%, Marina Silva outros 3% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pela legislação é proibido de disputar uma nova reeleição, tem 20%.

A pesquisa CNI/Ibope foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 16292/2010 e realizada entre os dias 19 e 21 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios.

Aumento de renda faz 2,2 milhões de pessoas sairem do Bolsa Família

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado. O principal motivo do corte é a renda per capita familiar superior à renda mínima estabelecida pelo programa. Mais de 2,2 milhões de famílias (54% dos casos) abriram mão do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao benefício. O valor varia conforme o tamanho da família, o número de crianças e adolescentes na escola. O auxílio vai de R$ 22 a R$ 200 por mês.

O motorista Eduardo Rodrigues, que mora em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, e é pai de uma menina, abriu mão de R$ 40 mensais porque passou em um concurso público. “Não era justo continuarmos recebendo”. Também suspendeu o benefício Sônia de Morais Mendes, moradora de Belo Horizonte. Mãe de três filhos, recebia R$ 112 por mês. Ela aumentou a renda familiar porque voltou com o ex-marido e conseguiu trabalho. “Eu hoje não preciso mais desse dinheiro, por isso fui à prefeitura e dei baixa”, contou.

O vendedor da Feira Livre de Marília (SP) Osvaldo Dutra de Oliveira Primo, pai de dois filhos, precisou do benefício do programa por cerca de três anos. “Foi uma época que estava desempregado, com problema de saúde. Eu praticamente alimentava minha família com esse dinheiro”, lembra. Depois de voltar a trabalhar não sacou mais o auxílio. “Eu usei na extrema necessidade. Assim que tive condições, procurei dar baixa para que outras famílias pudessem ter o benefício”.

Para o governo, os pedidos de cancelamento mostram que o programa tem porta de saída. “Sempre teve”, comentou secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, quando o ministério divulgou o perfil das famílias beneficiadas pelo programa em 31 de maio. A professora Célia de Andrade Lessa Kerstenetzky, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) pondera que é “incontestável” que há uma saída, mas “o significado dela é menos claro”. Ela “especula” que a razão principal para a saída do programa deva estar relacionada com a melhoria no mercado de trabalho, “essa hipótese parece forte, dadas as evidências de crescimento da renda e do emprego”.

Na avaliação do economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a porta de saída do programa é o crescimento econômico. “Ótimo que essas pessoas conseguiram sair, espero que outras consigam também, mas não vai ser pelo fato de que alguns conseguiram sair que a gente pode ter um acento ejetor ou vá responsabilizar o MDS pelas saídas. Essas dependerão do crescimento econômico”, comentou.

Atualmente, 12,6 milhões de famílias recebem um total de R$ 1,1 bilhão do programa. A meta do governo é chegar a 12,9 milhões de famílias até o final do ano e atingir grupos vulneráveis ainda não alcançados como os moradores de rua.

ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Os servidores do Poder Judiciário do estado de São Paulo, em respeito à população, jurisdicionados e advogados; e por temerem pela violabilidade ao estado democrático de direito e às garantias fundamentais de todo cidadão previstas na Constitução Federal, vêm a público estabelecer a verdade e prestar esclarecimentos acerca dos fatos sobre o movimento grevista da categoria que teve início em 28/04/2010.

Os servidores do judiciário deflagraram a greve, pelas principais razões:

1- o tribunal de justiça há dois anos deliberadamente não cumpre a constituição federal, em seu art. 37, inc. X, que prevê que todo trabalhador brasileiro tem direito a recomposição anual das perdas inflacionárias, ou seja, não cumpre a lei maior de nosso país, em cujo artigo garante a todo trabalhador que seu salário não permaneça congelado, fazendo com que seu poder aquisitivo acompanhe o aumento dos preços dos produtos, de modo que seu orçamento permita-lhe adquirir os mesmos produtos cujos valores foram majorados em decorrência da inflação;

2- o atual presidente do tribunal de justiça e seu antecessor negaram-se a negociar com a categoria nos anos de 2008 e 2009, mesmo sabendo que descumpriam a lei. Nesse ínterim, limitaram-se apenas a enviar comissão formada por juízes e desembargadores, que apenas informavam que não havia dinheiro para a reposição, para o cumprimento da lei;

3- as indenizações de férias não usufruídas quando pagas pelo tribunal de justiça, são em 06 parcelas anuais ou semestrais;

4- o tribunal de justiça deve, não paga e sequer tem um cronograma para início de pagamento de dívidas que tem com os servidores referentes às indenizações de férias, licença-prêmio, fator de atualização monetária entre outros;

5- Existe no judiciário paulista um déficit de cerca de 13.700 servidores, decorrente de exonerações, aposentadorias, falecimento e migrações, mediante prestação de concurso, para cargos melhor remunerado na esfera federal. O resultado disso é a lentidão nos andamentos dos processos que hoje giram em torno 19 milhões, e a desumana sobrecarga de trabalho imposta aos servidores, que para tentar acelerar a movimentação dos processos fazem horas extras, inclusive aos sábados, sem receber a devida indenização prevista na lei trabalhista. O tribunal de justiça faz concurso para novas contratações, no entanto, devido ao baixo salário oferecido, se comparado à mesma função na esfera federal, poucos são os que assumem o cargo. A solução encontrada pelo tribunal de justiça é, por meio de parceria com prefeituras e ciee, o empréstimo de servidores municipais (que todos sabem são muito mal remunerados) e estagiários, pagando a esses últimos, salários que não chegam a 70% do mínimo, e o pior, não têm qualificação e nem são submetidos a um curso que lhe propicie o ensino das funções cartorárias, logo é patente a existência de precarização do serviço público judiciário, em prejuízo de toda a população.

Nossa greve, desde seu início, tem se pautado pela legalidade, obedecendo aos critérios e dentro dos limites previstos no mandado de injunção nº 712/pa, que garantiu o exercício do direito de greve pelos funcionários públicos.

Os servidores do poder judiciário de são paulo, em razão da peculiariedade das atribuições que lhe competem, são conhecedores da legislação em vigor e de seus direitos garantidos constitucionalmente, e por isso, lutam incansavelmente pelo cumprimento da lei por parte do tribunal de justiça, poder que deve ser o primeiro a dar exemplo de cumprimento das leis.

Ao contrário da manifestação do presidente do tribunal de justiça no portal do órgão na internet e noticiado nos meios de comunicação, os servidores em greve não são uma pequena minoria insatisfeita e tampouco tem em seu seio pessoas agressivas ou baderneiras que querem ser martires ou heróis, exigem apenas respeito e o cumprimento das leis, pois se o chefe do poder judiciário paulista e sua cúpula não se indignam com as injustiças e por sua omissão tornam-se defensores da ilegalidade, aos servidores cabe o papel de defensores do estado democrático de direito e dos cidadãos.

Os servidores em greve não querem ganhar como juízes como alardeado pelo presidente do tribunal, querem sim a sua justa reposição das perdas inflacionárias. Ressaltamos que os juízes são merecedores de nosso respeito e fazem jus aos vencimentos que auferem, lamentamos apenas o fato de que nós servidores não tenhamos nosso direitos respeitados.

A greve dos servidores do judiciário não é eleitoreira ou partidária como quer fazer crer o chefe da casa civil do governo de são paulo. A lei eleitoral não proibe a recomposição das perdas salariais em período pré-eleitoral e sim aumento salarial, o que está longe de ser o caso dos servidores do judiciário que querem apenas o cumprimento das datas-bases vencidas em 2009 e 2010.

Já entramos com ação de dissidio coletivo por greve, mandado de segurança, agravo regimental, mas não são julgados e quando o são, indeferem, ao arrepio da lei. Somos a única categoria trabalhista a ter julgada sua greve por seu próprio patrão, e o resultado disso todos já conhecem. Poderá haver imparcialidade nesse julgamento?

Até mesmo o direito a livre manifestação, tiraram-nos. Para a realização da assembléia da categoria, dia 16/06, precisamos de um mandado de segurança, no qual foi deferida a liminar, mas no dia 17/06, o tj já a cassou, então estamos impedidos de nos manifestar com fins pacíficos para reivindicação de nossos direitos.

Um estado sem justiça é tirano!!!

A situação está insustentável! O descaso e as arbitrariedades vêm prejudicando muito os trabalhadores, que estão em greve há mais de 50 dias. Os únicos atos do tribunal são a pressão, as ameaças, o assédio moral, a perseguição, a ilegalidade. O problema transcende a questão salarial, já é uma afronta aos direitos humanos e ao estado democrático de direito. O presidente e os membros do órgao especial se julgam acima da lei, acima dos tribunais superiores, acima do cnj, acima da constituição federal e acima da oit. Será que também se julgam até acima de deus??

Esclarecemos que o movimento é suprapartidário, pois o poder judiciário é independente, não tem qualquer ligação com o executivo, legislativo ou qualquer partido político. Independente da ideologia e do posicionamento, de situação ou oposição, todos devem se empenhar na busca da verdade e da justiça!

Servidores do poder judiciário do estado de são paulo.

Mercadante lamenta a morte de José Saramago

Plenária Nacional do Setorial Mulheres do PT

A Plenária reuniu delegadas do Partido, de todos os estados nos dias 11 e 12 de junho de 2010 em Brasília. (clique nas fotos para ampliar)

Fomos em 20 delegadas representando São Paulo. Aprovamos Diretrizes para o Plano de Governo de Políticas Públicas Para Mulheres, para as próximas eleições.

A partir de um balanço feito pela Ministra Nilcéia Freire, dos quase oito anos do governo LULA e de todas as políticas públicas para as mulheres brasileiras, a Deputada Federal Maria do Rosário apresentou os 13 pontos construídos até o momento, para compor as diretrizes das mulheres para o programa de governo do PT.

A coordenação, a partir dos documentos aprovados nas plenárias estaduais, do balanço dos avanços e do que ainda falta ser cumprido da conferência para políticas públicas, sistematizou as propostas num documento final. 

Muitas presenças enriqueceram mais ainda o encontro: Benedita da Silva, Matilde Ribeiro e Emília Fernandes a primeira ministra da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres). (ao lado com Maria da Penha, que orgulho)

No final do nosso encontro assistimos ao filme que está sendo produzido pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT, que relata através das militantes a nossa trajetória e organização dentro do PT. (abaixo, Centro de Convenções)

No dia 13, domingo, fomos para a convenção oficial do PT, que oficializou Dilma Rousseff como candidata do PT a Presidenta da República. Dilma Rousseff homenageou mulheres representantes de todas nós, que realizam atividades nesse Brasil para todos e todas. Lula conclamou os petistas para se desdobrarem mais ainda, já que essa será a eleição das nossas vidas, pois o Brasil será governado com a alma e o coração de uma mulher. 

Inscrições no ProUni terminam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior, vão até amanhã (19) no site http://siteprouni.mec.gov.br/. O resultado da primeira chamada estará disponível no próximo dia 21.

Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado, no mínimo, 400 pontos na média das cinco notas do exame, que cursaram o ensino médio em escola pública, ou em caso de escola particular, como bolsista integral.

Podem concorrer às bolsas integrais os estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As parciais são para os candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Dica: Clique na imagem escrita "acesse aqui o sistema do prouni e faça sua inscrição".

Encontro de Vereadores

Estive presente no I Encontro de Vereadores, como já exposto na matéria abaixo (clique aqui para ler), realizado na cidade de Sumaré, no dia 29 de maio. Segue abaixo o vídeo que registrou o evento, onde deixei meu recado e minha luta, representando a cidade de Mairinque, e é claro, expondo as reivindicações da população de nossa cidade. Assista!!!

A Política de PEDÁGIO do PSDB-SP

Os valores dos preços dos pedágios nas estradas estaduais de São Paulo — que serão reajustados no próximo dia 1º de julho — vão subir mais nas praças novas de cobrança, localizadas nas rodovias recém-concedidas pelo governo estadual do PSDB. Os novos locais de pedágio vão ter um aumento superior a 5%, que poderá chegar a até 6%. Nos mais antigos, o aumento já foi definido e será de 4,18%.

O aumento deve ser maior nas pistas recém-concedidas porque os últimos contratos assinados pelo governo José Serra (PSDB) adotam como base de reajuste o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice já acumula 5,26% no período de junho do ano passado a abril deste ano. Falta incluir o índice de maio, que será anunciado na semana que vem, em 15 de junho.

O cálculo final dos preços que serão praticados a partir de julho nas novas praças será feito depois dessa definição pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

NOVA REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Representei junto a Promotoria Pública de Mairinque, no dia 01 de junho de 2010 pedido de explicações sobre a unidade do PSF (Posto de Saúde Família) do Jd. Vitória Alto.

Nessa representação argumento, que a unidade de saúde, acima citada, está fechada, pela segunda vez, desde 29 de dezembro de 2009. O fechamento da unidade foi causado por diversos problemas surgidos em sua estrutura física, como trincas e rebaixamento do piso.

O PSF Vitória Alto funcionou durante meses e os danos na estrutura do prédio foram aumentando, causando assim, a primeira paralisação no atendimento ao público. A unidade ficou fechada até que a empresa fizesse os reparos necessários. Retomando seu funcionamento, o prédio voltou a apresentar problemas relacionados a trincas nas paredes, piso, deslocamento de placas do forro, deslocamento das peças do fechamento lateral, etc., novamente a unidade teve seu atendimento paralisado.

No dia 01 de junho solicitei junto ao Departamento de Obras da Prefeitura as sondagens de solo e/ou projetos de fundação da referida obra para que os mesmos fossem analisados. A resposta do Chefe de Departamento de Obras foi que a Prefeitura não tem o projeto e que talvez a empresa construtora o tenha. Diante desta resposta da Administração Municipal fica claro como é tratado o dinheiro público em nossa cidade.

Ibope confirma: "brasileiros querem continuidade de governo Lula"

Em um evento que reuniu empresários em São Paulo (SP) na manhã desta terça-feira (8), Márcia Cavallari, diretora geral do Ibope, apresentou dados das pesquisas eleitorais e demográficas do Brasil feitas pelo Instituto. Entre os itens expostos foi destacada a vontade de continuidade de governo nas políticas públicas. "O brasileiro está valorizando a continuidade de programas em outros governos", disse.

A diretora do Instituto disse ainda que, de acordo com as pesquisas, 30% dos eleitores possuem pelo menos um benefício social em seu domicílio.
(Terra Eleições)

É evidente o crescimento do Brasil, a maior distribuição de renda, população que antes era carente e hoje tem o que comer, onde estudar, maiores oportunidades de emprego..., entre tantas outras conquistas que a política desenvolvida pelo PT e pelo Presidente Lula, mostra que o Brasil sempre pôde mais, e precisou de um operário mostrar como se faz.

Quem poderá dar continuidade ao governo proposto por Lula???

Um abraço,

Déia