VEREADORA DÉIA LANÇA CARTILHA PARA O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Conhecedora da situação e solidária aos trabalhadores autônomos de Mairinque que caminham sem a devida proteção da Previdência Social, a vereadora Déia lançou recentemente uma cartilha para esclarecimentos de um Projeto Federal lançado em 2009 pelo então presidente Lula, o Microempreendedor Individual – MEI.

Trata-se de um projeto voltado para os autônomos de inúmeras atividades tais como cabeleireiros, alfaiates, animadores de festas, caminhoneiros, catadores de recicláveis, pedreiros, manicures, vendedores de cosméticos e outros, com a finalidade de garantir os benefícios e proteção do INSS como aposentadoria por idade, por invalidez, auxilio-doença, salário-maternidade.

Para ingressar é necessário um faturamento anual de até 60 mil reais, com apenas 1 funcionário recebendo salário mínimo. As taxas cobradas pelo Estado são apenas o INSS, ICMS e ISS (Prefeitura). Todos os valores são recolhidos numa única guia, a DAS – Documento de Arrecadação Simplificada.

Para Déia, o momento positivo que o Brasil vive tem que ser compartilhado com os trabalhadores e trabalhadoras que ainda se encontram na informalidade: “Em Mairinque temos uma considerável parcela da população que pode aderir ao MEI. Isso é bom para a economia da cidade e é bom para o trabalhador que passa a ter mais segurança ao longo da sua jornada de trabalho”, afirmou Déia.

Para obter mais informações acesse

http://www.portaldoempreendedor.gov.br

DEBATENDO O MEIO AMBIENTE

 A cada ano que passa o debate envolvendo a questão do meio ambiente e a sustentabilidade do planeta ganham mais força. Não devemos atribuir essa mudança de postura a iniciativas involuntárias ou altruístas. Essa mudança de comportamento está intrinsecamente ligada aos resultados preocupantes e alguns trágicos, que temos verificado no nosso planeta.

Déia e Gabriel

Estamos acompanhando uma série de ações no sentido de bloquear o quanto possível a degradação do meio ambiente. Nos últimos dias aconteceu um evento da maior importância sobre a sustentabilidade do planeta, que foi a Rio+20. E para nos brasileiros a satisfação de ser realizada no Brasil.

Em cada lugar do nosso planeta é importante fortalecer o debate e as ações para garantir qualidade de vida as futuras gerações. Em Mairinque organizamos vários eventos no dia Mundial do Meio Ambiente, que já veiculei pela imprensa e pelo nosso blog. Também estive presente em outros como simples participante e nesse caso não posso deixar de registrar a palestra do meu amigo Gabriel Bitencourt.

Gabriel é um histórico ambientalista militante, ex-vereador por três mandatos em Sorocaba e foi o palestrante convidado da Uniasselvi para falar no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Desenvolvimento Sustentável, energias limpas, redução de consumo, entre tantos outros assuntos foram por ele abordados. É sempre muito bom ouvir o Gabriel, que não é um ambientalista de gabinete. O polo Uniasselvi de Mairinque esta de parabéns por abrir à comunidade eventos desse porte.

CULTURA PELA INTERNET

A UNESCO já disponibilizou a Biblioteca Digital Mundial. Acesse gratuitamente www.wdl.org e lá há preciosidades - mapas, textos, filmes, enfim reliquias da cultura mundial em vários idiomas: português, frances, árabe, etc.
Lá você encontrará fotos, documentos e textos do Brasil. Isso porque a Biblioteca Nacional do Brasil faz parte do projeto assim como centenas de entidades incluindo a Biblioteca de Alexandria do Egito.



É só navegar.....e navegar é preciso!


Vereadora Déia

CÂMARA APROVA CONTAS DO PREFEITO

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) emitiu parecer final pela aprovação das contas do prefeito referente ao ano de 2009, primeiro ano da presente legislatura.

Meu voto foi contrário à aprovação e no vídeo abaixo, você pode conferir essa votação.

O que embasou meu voto contrário:

1. O próprio TCE apontou que a prefeitura não tinha Plano Municipal de Saúde exigido pela legislação. A importância disso é que se existisse tal plano, nele poderiam ter sido apontados os problemas que levaram ao fechamento do hospital e, talvez, apontaria caminhos para que tais problemas fossem contornados de forma a se reabrir o hospital. Se o próprio TCE pede o Plano de Saúde, então, o descumprimento deveria levar à rejeição das contas?!

2. No ano de 2009 a prefeitura fez pagamento de serviço não executado, como o de combate às drogas, o que é ilegal;

3. Entre outros pontos, o caso do NEPOTISMO que perdura nesta administração. Como é um processo que tramita no judiciário, as contas do prefeito deveriam aguardar até que decisão final seja dada. Se o NEPOTISMO é ilegal, as contas de um ano todo, em que foram pagos salários a beneficiários dessa prática não poderia ser aprovada.

Enfim, meu voto expressa a minha indignação com o desleixo no trato do erário público.

7x1 – FOI O RESULTADO DA VOTAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO PREFEITO DE 2009

SERVIÇO PÚBLICO DO BLOG

Recebemos através deste blog duas reivindicações do blogueiro Alexandre. Em uma Alexandre solicita providências quanto a um recape na Rua Victorino Villiotti no Jardim Cruzeiro. Pois, o estado da rua dificulta até a circulação de pedestre. Nesse caso, já protocolamos uma indicação na câmara, solicitado a realização dos serviços.

A outra reivindicação é sobre o reparo de luminária da rede de iluminação pública. Já estamos encaminhando o pedido a CPFL para realizar a manutenção das luminárias da rua. Para ter mais precisão nessa reivindicação seria importante informar uma referencia ou numero da casas onde está localizada a luminária.

Agradecemos a manifestação do blogueiro e nos colocamos a disposição.

5 SÃO AS VAGAS EM CRECHE PARA 2012

“...nenhuma deficiência de vagas há nas creches municipais, tratando-se de mera desinformação do povo sobre o acesso a estas, o que pois fazem recorrer diretamente ao Conselho Tutelar...” – Dennys Veneri, Prefeito Municipal

Creche é um direito da criança e da mãe!

Parece-nos que a atual administração municipal não respeita a Lei, nem as crianças e nem as mães de Mairinque. A promotora de Justiça de Mairinque, Dra. Fernanda Priscila B. Moretti instaurou inquérito civil questionando a falta de vagas em creches públicas de Mairinque. O prefeito alegou número insuficiente de funcionários, mas que em 2012 resolveria definitivamente o problema. Alegou ainda que existem vagas, mas que as mães são desinformadas a respeito delas.

Em nossas visitas às creches, qual foi nossa indignação ao constatar que somente 5 vagas foram abertas e somente na Creche Maria Haak Pereira (CDHU).

As creches “Modesta Gianelli” do Recanto dos Eucaliptos e “Benedito Euzébio Cruz” da Vila Granada nem sequer foram citadas pelo prefeito.

Grande é a necessidade em bairros como Terras de São José, Jardim Vitória, Dona Catarina, Monjolinho e Granada e várias indicações foram feitas para a construção de novas creches. Indicamos ainda a adaptação de prédios na Vila Sorocabana e Bairro Lagoinha para ampliação das EMEIs, porém, mais uma vez o Prefeito mostrou sua falta de compromisso com as mães e crianças do município.

Mais uma vez o direito à creche vem sendo sistematicamente descumprido. O Prefeito acredita que 5 novas vagas resolverão o problema das mães e crianças e que esse número irrisório elimina a deficiência de vagas.

Veja o quadro a seguir, que mostra a quantidade real de vagas existentes em cada creche:

PRESÍDIO EM MAIRINQUE – MENOSPREZO PELO NOSSO POVO

A inauguração do presídio de Mairinque está prevista para abril do ano que vem. Porém já produziu uma triste história, a de desrespeito a um povo e invenções de um prefeito.

Se não bastasse destruir a tranquilidade de uma região cercada por nascentes, lagos, matas e sítios, ainda a sujeita a toda sorte dos impactos social e ambiental, gerados pela movimentação normal de um presídio que abrigará 750 detentos. Será o fim da vida pacata, de mairinquenses, aluminenses e sorocabanos, que estão há mais de quarenta anos enraizados naquela área rural, no entorno do futuro presídio.

O custo da obra é de quase R$ 37,6 milhões, dinheiro convidativo para as construtoras que vêm com seus maquinários e uma tropa de trabalhadores nômades, que ao término da obra deixam muitas lembranças provocadas pelo agito nos bares e nos humildes comércios, mas nenhuma compensação pelos estragos produzidos pela obra. Ah, sim, esse preço será pago pelos que resistirem em continuar vivendo na turbulenta vila rural.

O governo tucano do PSDB, que há muito tempo não tem proposta para enfrentar o embaraço do sistema penitenciário, inventa uma solução estapafúrdia, enfia seus problemas goela abaixo da população e alimenta as inverdades de um prefeito.

Em recente reportagem da TV Tem, pudemos constatar um pouco dos reflexos da instalação do presídio. Afirmações dos moradores, como “falta de estrutura do local”, “onde há matas e lagos preservados”, dão a dimensão dos possíveis danos. Por outro lado, os protagonistas desse incômodo projeto, tentam convencer as pessoas com a ideia de benfeitorias e desenvolvimento. Vendem a ideia de que comerciantes locais vão faturar com o os futuros visitantes, mas não contam o quanto será a desvalorização de toda a região.

Quanto ao município de Mairinque, o prefeito poderia argumentar que em Mairinque existe uma lei proibindo a construção de presídios ou que a área escolhida é inadequada ou até mesmo ser porta voz dos sentimentos da população. Mas, infelizmente, o prefeito não deu atenção aos sentimentos dos mairinquenses. Preferiu se curvar aos interesses do tucanato justificando sua posição com inverdades e argumentos duvidosos como: “o local foi deferido por meio de uma pesquisa”, “duas estradas vicinais serão asfaltadas, uma no bairro Mato Dentro e outra no bairro Cristal”.

Num breve futuro saberemos o resultado dessa obra, e talvez pouco se consiga fazer para minimizar seus impactos. Porém, espero que o futuro seja implacável com os responsáveis por essa obra.

Assistam a reportagem da TV Tem pelo link: http://globotv.globo.com/tv-tem-interior-sp/tem-noticias-2a-edicao-sorocabajundiai/v/futuro-presidio-de-mairinque-sp-divide-opinioes-de-moradores/1977909/

DÉIA

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

No último dia 6 de junho, realizamos no CEMEC a etapa final do I Concurso “Nosso Meio Ambiente de Cada Dia”.


Foram convidadas as escolas de ensino médio da rede pública para o concurso, cujos trabalhos – fotos, redações e desenhos – foram analisados e escolhidos pela Comissão julgadora formada pelo Fotógrafo Renan Amorim, Pedagoga Thais, Professora Roberta (Uniasselvi) e o Artista Plástico Déco.
Participaram alunos da EE Profª Maria Lellis Ito e EE Profªº José Pinto do Amaral.

A palestrante convidada foi Dra. Alessandra C. Fattori Machado, Consultora Ambiental e bióloga do Centro Tecnológico da Marinha. Dra. Alessandra falou aos participantes sobre “Mudanças Climáticas e Energias Limpas”.

O tema abordado é instigante, pois a energia nuclear esta entre as fontes de energia considerada limpa. Porém, essa é uma fonte presente nos exames de imagens para saúde, conservação de alimentos entre outros.
Após a palestra foram entregue os prêmios aos vencedores do concurso.
Para o concurso contamos com o apoio e  parceria CEMEC, APAPS – Associação dos Amigos da Porta do Sol, Odilon Informática e Estética Harmonia.

O evento foi organizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente que é presidida por mim e tem como membros os Vereadores Chicão do Flora e Dr. Arlindo

Vereadora Déia

5 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E A RIO+20

Penso que é uma oportunidade de tratar o tema Rio + 20 com a comunidade estudantil e que naturalmente vai multiplicar e apurar as informações nos demais cantos da comunidade – trabalho – casa – igreja, etc.


Na próxima quarta feira, dia 6 de junho, às 15h, estaremos socializando essa reflexão. O evento será no CEMEC e com as escolas de segundo grau e todos que queiram participar. Na oportunidade vai acontecer a etapa final do I Concurso “Nosso Meio Ambiente de Cada Dia”.

É fato que nas salas de aula os professores e alunos desenvolvem atividades e estão discutindo a temática Meio Ambiente, mas a Rio+20, infelizmente, é muito menos popular que as Olimpíadas e a Copa. Portanto, esta atividade vai colaborar para essa popularização.
Haverá exposição no hall do CEMEC(Centro Municipal de Educação e Cultura) dos trabalhos – fotos, desenhos e redações – das escolas participantes entre os dias 4 a 6 de junho. Na quarta-feira, 6, a partir das 15h30, acontecerá a premiação dos trabalhos por modalidade e, na mesma ocasião, será proferida a palestra “Mudanças Climáticas e Energias Limpas”, pela consultora ambiental e bióloga do Centro Tecnológico da Marinha(ARAMAR), Alessandra Carla F. E. Machado.

Será uma ação da Agenda 21 – Agir localmente e Pensar Globalmente.

Rio+20

No Rio+20, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 15 a 23 de junho, os debates e deliberações serão no rumo da sustentabilidade: se há fome tem que haver mudança profunda no sistema alimentar e na agricultura mundial .
Hoje, são 925 milhões de famintos e até 2050 – daqui a pouco – serão 2 bilhões de famintos e uma em cada 4 pessoas viverá em país afetado por falta de água. O setor de alimentos e agricultura oferece soluções chave para o desenvolvimento sustentável, e é central para erradicação da fome e da pobreza.

Na Conferência Rio+20 os países participantes, e não só os governantes, as entidades, movimentos e ONG’s vão conferir os acontecimentos, retrocessos e avanços desde a Conferência que aconteceu em 1992 e que ficou conhecida como ECO92. Já se passaram 20 anos e muita coisa aconteceu. Uma infeliz constatação é a de que se não houver mudanças de rumo a fome, a falta de água e os desastres ambientais afetarão a todos.
Os dois temas em foco na Conferência serão: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Simultaneamente, às plenárias acontecerão eventos do Forum Social Mundial e da Cúpula dos Povos. A expectativa é de que, nesse processo de preparo e do acontecer da conferência, milhões de pessoas pelo mundo se juntem, principalmente os mais jovens.

DÉIA LANÇA PÁGINA NO FACEBOOK

Há um mês, a vereadora Déia (PT) lançou sua página no Facebook.

Assim como o presidente Lula, que lançou sua fan page recentemente, Déia iniciou um novo ciclo de comunicação com a população.

O Brasil é o terceiro país com usuários do Facebook: 44,6 milhões. O número de visitas registradas pela rede social no Brasil cresceu quase 87% nos últimos seis meses. A rede ultrapassou a visitação do site de buscas Google.

"O Facebook é uma importante ferramenta para a comunicação com a sociedade mairinquense e também com pessoas de outras cidades", disse Déia. "Ainda não tínhamos divulgados a página, mas, mesmo assim, já temos 60 seguidores. Agradeço à esses amigos que curtiram a fan page e que buscam mais informações sobre Mairinque e sobre o meu mandato", concluiu.

Para saber o que acontece no dia-a-dia da vereadora, além deste blog, basta clicar em curtir na página no Facebook.

http://facebook.com/vereadoradeia