A participação das mulheres em todas as áreas é uma questão de democracia, por seus princípios fundamentais de igualdade entre mulheres e homens. O Brasil é signatário de todos os acordos internacionais que tratam dos direitos das mulheres. Entretanto, isto, ainda, tem tido pouco significado observando-se as desigualdades que persistem entre as cidadãs e os cidadãos brasileiros.Em 1989, as mulheres do Partido fizeram uma discussão sobre as políticas públicas para as mulheres nos governos. Até aquela data a única política era a dos conselhos dos direitos das mulheres. Nós conseguimos avançar para a criação de organismos específicos para gerir as políticas públicas para as mulheres. A cidade de São Paulo foi a primeira cidade a ter uma coordenadoria, logo depois Santo André.
Em 2003, o governo do Presidente Lula, cumprindo a proposta do plano de governo, criou a Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres, ligada à Presidência da República, com orçamento próprio. Desde então, foram realizadas duas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres. Temos dois Planos Nacionais discutidos por cerca de 300.000 mulheres de todo o país que servem de referência para a população e os/as gestoras/gestores públicos/as na elaboração de políticas específicas. Hoje incluir as mulheres na política é uma tarefa difícil, transformadora e necessária para modificar o cotidiano e a natureza da participação política de mulheres e homens.
O PT, ao longo de sua história, contou com a expressiva e fundamental contribuição das companheiras na formulação política e na militância. Quando o nosso então Prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, administrava aquela cidade, dizia sempre: “conversem com as mulheres, elas sabem como resolver um problema, muitas vezes, sem solução aparente.” Precisamos trazer essa experiência para todos os lugares da sociedade, incentivar a participação feminina e criar condições políticas dignas para o exercício desta cidadania.
As mulheres são a maioria da população brasileira e do eleitorado, contudo, essa maioria não é expressa nos espaços de poder da sociedade. É necessário então, transformar alguns paradigmas para que se estabeleça uma real equidade entre mulheres e homens.. Tudo isso só será possível com a efetiva implantação de políticas públicas focadas na correção das desigualdades entre mulheres e homens.
Os governos do PT podem e devem contribuir nessa construção, com a criação de organismos de políticas públicas para as mulheres, como as coordenadorias.No próximo ano teremos eleição presidencial e tudo indica que o Partido terá uma candidata mulher na disputa. Num cenário como esse, a nossa responsabilidade aumenta, ainda mais, em relação à discussão e implementação de políticas inovadoras, de vanguarda para a população.
Assim, a questão da participação das mulheres ganha uma relevância enorme, pois, será um grande debate, onde possivelmente se arguirá sobre a capacidade técnica, política e o lugar da mulher na nossa sociedade. Caberá a nós, preparar a nossa militância para discutir este tema com profundidade e nos apropriarmos das nossas conquistas e das transformações feitas até aqui pelos Governos Petistas.
A igualdade entre mulheres e homens é um dos objetivos do Milênio propostos pela ONU, com metas a serem cumpridas até 2015, cujo slogan é “Nós Podemos”. E, juntos e juntas, NÓS PODEMOS mudar a sociedade com mais democracia, mais participação, mais justiça social.
Laisy Moriére é Secretária Nacional de Mulheres do PT.
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