LULA SERÁ O 16º DOUTOR HONORIS CAUSA DE UNIVERSIDADE FRANCESA EM 140 ANOS

Pela primeira vez, um latino-americano receberá o título de instituto que formou nomes como François Miterrand, Marcel Proust e Pascal Lamy

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o 16º agraciado com o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris em 140 anos de história. Na próxima terça-feira (27), a Sciences Po, como é conhecido, concederá pela primeira vez a honraria a uma personalidade latino-americana.

A instituição de ensino, que tem em estrangeiros 40% de seu quadro de alunos, tem entre os formados os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, o ex-primeiro-ministro Lionel Jospin, o escritor Marcel Proust, o príncipe Rainier III, de Mônaco, o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, e a ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt.

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http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/09/lula-sera-o-16o-doutor-honoris-causa-de-universidade-francesa-em-140-anos

PRESIDENTA DILMA FAZ O DISCURSO DE ABERTURA NA ONU

Dilma na ONU: A melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza

Dilma Rousseff abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente

Na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (21) em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff proferiu amplo discurso e abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente.

No início de sua fala, a presidenta afirmou ter certeza de que este será o século das mulheres. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.

Crise econômica

Dilma Rousseff chamou a atenção para o momento de crise financeira que o mundo vive e disse acreditar que, se não debelada, a crise pode se transformar em uma grave ruptura política e social. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção”, frisou. Na opinião da presidenta, como todos os países sofrem as consequências da atual situação econômica, todos têm o direito de participar das soluções. “Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países”.

A vereadora Déia acompanhou o pronunciamento pela internet

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FORMATURA DO PROERD

A Vereadora Déia  prestigiou no último dia 15 desse mês a  formatura  dos Jovens  que  concluíram a Jornada do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar de São Paulo. Nesse mesmo evento, também aconteceu  a formatura da 1ª Turma  da APAE Mairinque.  Aos  jovens e seus educadores nossos  cumprimentos.

MAIS UMA PARA O TUCANATO EXPLICAR

A semana começou complicada para o governo de São Paulo. O Deputado Estadual Roque Barbieri(PTB), base de sustentação política do Governo Alckimim(PSDB), ainda não se sabe bem porque, fez grave denúncia que atinge pesado o governo tucano e sua base aliada.

VENDA DE EMENDAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS PAULISTAS EM CONLUIO COM O GOVERNO DE SP E EMPRESÁRIOS: QUEM CONTROLA A LIBERAÇÃO DE EMENDAS É A CASA CIVIL

MP ABRE INQUÉRITO
Estadão - 24/09/2011
Ministério Público abre inquérito para investigar emendas da Assembleia de SP
O Ministério Público do Estado vai rastrear todas as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo que foram efetivamente executadas. É o primeiro passo da investigação sobre denúncias do deputado Roque Barbiere (PTB) que, em depoimento gravado e filmado, afirmou que entre 25% e 30% de seus colegas vendem emendas para prefeitos. Barbiere será chamado para apontar nomes

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-publico-abre-inquerito-para-investigar-emendas-da-assembleia-de-sp,776709,0.htm

fonte: http://searadionaotoca.blogspot.com

 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM DEBATE

Mudanças Climáticas será tema da Semana Nacional de C&T

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2011 (SNCT), maior evento de divulgação científica do País abordará, neste ano, entre 17 e 23 de outubro, o tema “Mudanças Climáticas, desastres naturais e prevenção de risco”.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pela coordenação nacional da SNCT, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCT), escolheu o tema após receber várias sugestões e consultar instituições e entidades parceiras.

A intenção é estimular a difusão dos conhecimentos e o debate sobre as estratégias e maneiras de se enfrentar o grande desafio planetário das mudanças climáticas e de prevenir riscos decorrentes de desastres naturais e de situações criadas pela ação humana.

A ideia é que sejam discutidos, em todo o País, nas instituições de ensino e pesquisa e em eventos públicos, os diversos aspectos e as evidências científicas sobre o impacto das atividades humanas no clima do Planeta e as medidas preventivas mais adequadas a serem adotadas em escala local e global.

Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a temática se justifica pela atualidade e pela importância da discussão. “Envolver a juventude, pensar o aquecimento global, os extremos climáticos que nós estamos vivendo, medidas de proteção, medidas de mitigação e uma cultura para que a sociedade comece a aprender a resistir, a sobreviver e a se preparar para essas alterações”, sustentou o ministro em palestra proferida no Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em Palmas (TO).

Mercadante informou ainda que a SNCT também promoverá atividades em torno do lema “Química para um Mundo Melhor”. A iniciativa atende recomendação da Assembléia Geral das Nações Unidas, que declarou 2011 como o Ano Internacional da Química, com o objetivo de estimular todos os países a realizarem ações para aumentar a consciência coletiva sobre a importância da química e suas contribuições para o bem-estar da humanidade.

Instituições ligadas ao ensino e à pesquisa e demais interessados em participar do processo de divulgação podem obter informações por meio do portal do evento (http://semanact.mct.gov.br) e pelo email: semanact@mct.gov.br.

SNCT


A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) acontece no Brasil desde 2004. Ela tem tido um êxito grande com uma participação crescente de pessoas, instituições de pesquisa e ensino e municípios. Em 2010, foram realizadas cerca de 14.000 atividades, em quase 500 municípios brasileiros.

Mais informações: DEPDI (Departamento de Popularização e Difusão de Ciência e Tecnologia, telefone (61) 3317-7826.

Dilma, um discurso coerente e sintonizado com sua história

Vai na linha da mais perfeita coerência e sintonia com seu passado, o discurso que a presidenta Dilma Rousseff proferiu em Nova York, ao lado do presidente Barack Obama e de outros líderes mundiais, no lançamento do “Parceria para Governo Aberto”. O projeto, de iniciativa dos governos norte-americano e brasileiro, visa dar a máxima transparência orçamentária e o direito a acesso a informações públicas a todos os cidadãos.


“Não se trata apenas de garantir acesso individual à execução do Orçamento do Estado ou acompanhamento da lisura e racionalidade da ação dos agentes públicos. Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade”, destacou a presidenta a seus colegas chefes de Estado e de governo.
Como exemplo dessa postura permanente, ela citou a proposta do fim do sigilo eterno dos documentos públicos, prestes a ser votada pelo Congresso Nacional, que coloca hoje, na pauta, também a decisão sobre a criação da Comissão da Verdade para a revisão histórica da série de prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos, crimes cometidos pela ditadura militar.

Sem compromisso com o erro, o desvio e o malfeito

“Fui muito clara desde o discurso de posse em janeiro quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito”, completou a presidenta em seu pronunciamento.HOje a presidenta Dilma faz o discurso inaugural da 66ª Assembléia das Nações Unidas, na primeira vez na história de 66 anos da ONU em que a conferência é aberta por uma mulher.
A presidenta Dilma segue na linha de sua atuação de sempre. Como ministra-chefe da Casa Civil, e antes, como ministra das Minas e Energia foi uma das responsáveis pela luta contra a corrupção e pela transparência no governo Lula.

Centrou, então, seu trabalho em quatro pilares: respeito ao Ministério Público Federal (MPF); reorganização e fortalecimento da Controladoria Geral da República (CGU); expansão e redirecionamento de atuação da Policia Federal (PF); transparência nas informações e controle sobre o governo, começando pelo montagem do Portal da Transparência e pelas conferências e consultas públicas.

Fim do sigilo e Comissão da Verdade
Sem falar em seu empenho agora pelo fim do sigilo eterno dos documentos públicos e criação da Comissão da Verdade e Justiça, pontos fundamentais da nossa democracia já que as duas iniciativas nada mais são do que o direito a verdade sobre o nosso passado e a revisão justa de nossa história.

Nada disso existia no governo passado do PSDB (1995-2002).Particularmente, nada no campo do direito a acesso a informações públicas, muito menos transparência orçamentária.

FONTE: blog Zé Dirceu

OS RISCOS ESCONDIDOS DO CRACK

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Nesse importante momento em que estamos diante dessa doença e sem saber o que fazer segue esse texto para nossa reflexão

Déia

Antonio Lancetti*

Um dos maiores riscos da incidência do crack no cenário nacional é o da interrupção do processo de construção do sistema público de saúde mental brasileiro, tido como exemplar por representantes da Organização Mundial de Saúde, inclusive para países de grande porte, como Índia ou China.

A lei argentina de saúde mental, recentemente promulgada, é baseada em nossa lei, a 10.216, com a diferença de que no país vizinho a internação compulsória deve ser decidida pela família e por uma equipe multidisciplinar com, pelo menos, a assinatura de um médico e um psicólogo. Aqui, basta a assinatura do médico.

MAIRINQUE NA AUDIÊNCIA DO ORÇAMENTO DO ESTADO

“Poderíamos ser referência em algum atendimento especializado, contribuiríamos para desafogar esses hospitais e passaríamos a dar um atendimento mais digno a nossa população, já que uma vez aberto e funcionando o hospital pode oferecer vários serviços aos nossos munícipes” , afirmou a Vereadora Déia

A audiência pública que debateu o Orçamento Estadual de 2012 na Câmara Municipal de Sorocaba no último dia 9 teve grande participação da população da região. A audiência que acontece desde 2005, é promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo.


No público, a presença marcante foi de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias. Foram feitas várias intervenções por parte do público presente e uma das principais reclamações apresentadas refere-se à não participação do governo do Estado com sua cota-parte para o funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). No caso de Mairinque, nós temos duas ambulâncias do SAMU parada e o governo federal já cumpriu sua parte. O Programa prevê que o governo federal deve participar com 50% dos recursos, os governos estaduais com 25% e as prefeituras com outros 25%.

Pelo 6º ano consecutivo a vereadora Déia, junto com representantes da comunidade mairinquenses, esteve presente para fazer reivindicações. Vale ressaltar que a prefeitura de Mairinque, como em anos anteriores, não se fez presente.

Fizeram uso da palavra e apresentaram reivindicações por Mairinque o Geninho e a Vereadora Déia. O Geninho que participou de todas as audiências do orçamento do Estado fez questão de dizer que pela 6ª vez reivindica a pavimentação da estrada Municipal Mário Covas que, nos seus 22 km estrada de terra, interliga as rodovias Raposo Tavares a Castelo Branco. Também denunciou a falta de efetivo da Policia Militar no município e, principalmente, a inexistência de policial mulher.

A vereadora Déia se manifestou contrária à instalação de presídios que está previsto para ser construído no município e atentou para o fato de que a área destinada para o empreendimento representa riscos para o meio ambiente. Déia reclamou da falta de empenho do governo do Estado no cumprimento da sua parte, já que o governo federal cumpriu a sua para que o SAMU inicie suas atividades o mais breve possível em Mairinque. Por último solicitou que o governo de São Paulo assuma a responsabilidade na abertura do hospital de Mairinque. Hoje, alguns espaços do hospital são ocupados por uma empresa que presta serviços a prefeitura no atendimento de saúde, porém, todo o complexo do hospital se encontra desativado como o centro cirúrgico, maternidade, leitos, etc.. Segundo Déia, o hospital pode ser uma boa alternativa no encaminhamento de pacientes que são atendidos no CHS – Centro Hospitalar de Sorocaba e em outros hospitais da região. “Poderíamos ser referência em algum atendimento especializado, contribuiríamos para desafogar esses hospitais e passaríamos a dar um atendimento mais digno a nossa população, já que uma vez aberto e funcionando o hospital pode oferecer vários serviços aos nossos munícipes”, afirmou a vereadora.

RETORNO DO ÔNIBUS PARA ALUNOS DA PORTA DO SOL

Os pais e alunos se articularam e Ministério Público determinou que o transporte coletivo voltasse a atender os alunos moradores do loteamento Porta do Sol. No início de 2011, a empresa de ônibus Jundiá deixou de circular dentro do loteamento os ônibus que atendiam os alunos do segundo grau da rede pública, que precisam se deslocar até a portaria do loteamento, onde tomam outro ônibus para ir as escolas de Dona Catarina ou do centro da cidade.

Sem o atendimento eles andavam quilômetros expostos a sol, chuva e outras dificuldades devido a longa caminhada. O retorno do transporte coletivo trará mais conforto e segurança para os estudantes e seus familiares, além de resgatar condições dignas para os usuários. Essa luta pelo transporte reforçou o espírito de cidadania.

Há alguns dias atrás, fui até o parada do ônibus, junto a portaria II, isso logo às 6 horas da manhã, que é o horário que os estudante toma o ônibus, e depois fui até a escolas para pedir que a diretora esclarecesse para os alunos que será necessário acertar o cartão do ônibus. Evidentemente, que o ideal será o aditamento do contrato entre a prefeitura e a Jundiá para criação de uma linha que circule no loteamento e assim não serão necessárias 4 viagens por aluno dia.

VEREADORA DÉIA

POLICIAL MULHER UMA NECESSIDADE QUE PRECISA SER ATENDIDA

"O objetivo dessa reunião foi reivindicar a vinda de policial militar mulher para Mairinque".



Coronel Fátima, Déia e Tenente Coronel Toma



Ontem estive visitando 7º Batalhão PM/Interior em Sorocaba, onde me reuni com a Coronel Fátima Ramos Dutra, comandante do CPI-7, Comando de Policiamento do Interior – 7, com o Tenente Coronel César Francisco Toma, comandante do 50º Batalhão, Policiamento Comunitário do Interior que fica sediado na cidade de Itu e comanda o policiamento em Mairinque.

A visita foi agendada pelo gabinete do deputado estadual Enio Tatto(PT) a meu pedido e foi acompanhada pelo Geninho, que assessora o deputado na nossa região.

O objetivo dessa reunião foi reivindicar a vinda de policial militar mulher para Mairinque. Essa preocupação vem do fato de constantemente receber informações e denúncias de meninas que quando suspeitas ou cometendo infrações, em casos de abordagens ou blits, se encontram “protegidas” pela legislação e por isso continuam expostas à marginalidade dificultando ações de prevenções e combate a atos de infrações.

No caso de busca pessoal em mulheres, o dispositivo legal que trata do assunto é bem claro: Art. 249 do Código de Processo Penal - A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

Sempre que possível, a busca em mulheres deve ser realizada por uma policial (sexo feminino).

Segundo os Comandantes Fátima e Toma, existe uma carência muito grande de policiais mulheres que não chega nem a 10% do efetivo no 7º Batalhão PM/Interior. Com esse quadro fica difícil efetivar uma policial em Mairinque. De qualquer forma, foi assumido o compromisso de destacar uma policial em ações planejadas, o que já seria um passo considerável em ações policiais envolvendo mulheres. A comandante Fátima também sugeriu uma parceria entre legislativo e prefeitura para incentivar o ingresso de mulheres na corporação quando da realização de concursos públicos.

Entre outros assuntos, discutimos alternativas de melhorar a segurança pública no município como desenvolver programas de palestras de combate as drogas envolvendo pais, conselho tutelar, clubes de serviços, guarda municipal, etc.. Outro assunto destacado é que está previsto para ser apreciado pela câmara municipal o encaminhamento de doação de área para a construção das dependências que acolherá o destacamento da policia militar em Mairinque. Espero que isso seja acelerado e vou me empenhar por isso, pois será um significativo apoio para a segurança da nossa população.

Na minha avaliação foi uma reunião muito produtiva e que trará resultados concretos para a nossa segurança.

VEREADORA DÉIA

UNIVERSIDADE PÚBLICA – UMA RIQUEZA REGIONAL

A vinda UFSCar – Universidade Federal de São Carlos, Campi Sorocaba, em três anos de funcionamento já deu mostras da importância e da influência que exerce na região. Para ilustrar, citamos duas ações concretas: os relevantes estudos desenvolvidos sobre a Represa de Itupararanga, responsável pelo abastecimento de água potável da nossa micro região e o fórum que vem debatendo os movimentos sociais na nossa região.


Como podemos perceber a universidade exerce importante função na construção da sociedade, além da vida acadêmica, da formação técnica e intelectual dos seus estudantes.
No mês de outubro a UFSCar estará nos oferecendo III Semana da Pedagogia UFSCar-Sorocaba.

No blog htpp://3semanapedagoufscarsorocaba.blogspot.com voce confere a programação,inscrições da III Semana da Pedagogia UFSCar-Sorocaba que terá como tema “Paulo Freire: educação para todos”. Esta escolha justifica-se não apenas pela justa homenagem ao educador que completaria 90 anos em 2011, mas igualmente pela possibilidade de debater e partilhar conhecimentos sobre uma educação inclusiva (no sentido mais amplo da expressão), conforme o pensamento de Freire.

Mesas-redondas, palestras, oficinas
• Sessão Paulo Freire: conferências sobre “Teorias e Fundamentos da Educação”, “Formação de professores e práticas educativas" e “Educação, Comunidade e Movimentos Sociais”, integradas aos grupos de Pesquisa em Educação da UFSCar-Sorocaba
• Sessão Comunicação Oral
• Sessão Apresentação de Pôsteres
• Atividades culturais - lançamentos de livros, filmes, apresentações musicais e sarau

A universidade atendendo a demanada do Forum permanente dos Movimentos Sociais da regiãode Sorocaba esta abrindo o evento para participantes da região.

No PT, mulheres tomam o poder

"Elas passarão a ocupar 50% de todos os cargos de direção do partido"

Depois de conquistar a Presidência da República e cargos estratégicos no governo, a ala feminina do PT, que se divide em várias tendências internas, se uniu e conseguiu aprovar no IV CONGRESSO uma regra inédita na política partidária brasileira. Elas passarão a ocupar 50% de todos os cargos de direção do partido, a partir das próximas eleições internas, previstas para o final do próximo ano.

Confira no site:
http://www.cartacapital.com.br/politica/mulheres-do-pt-se-unem-e-conquistam-50-do-comando-do-partido

GOVERNO DE SP RETIRA MAIS DE R$ 78 MILHÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

Deputado Estadual Enio Tatto(PT)

A população do Estado de São Paulo assiste acuada ao crescimento da criminalidade. Os ataques a caixas eletrônicos aumentam assustadoramente. Levantamento da imprensa apurou que, de janeiro até agora, 105 casos de ataques a estes equipamentos aconteceram no período noturno, somente na Região Metropolitana de São Paulo. Foram 50 ações na Capital e 55 na Grande São Paulo. Em 72 dos 105 casos, os bandidos utilizaram explosivos; e em 36 deles as máquinas estavam instaladas dentro de supermercados. O interior do Estado também tem sofrido com este tipo de crime.


O governo do Estado permanece omisso. Faltam investimentos em inteligência policial, essencial na prevenção e repressão ao crime organizado. O orçamento da secretaria para 2011, previsto em lei, era de R$ 11,9 bilhões. De janeiro até agora, o governo tucano retirou mais de R$ 78 milhões para suplementar outros órgãos do Estado.

“Este é o reflexo da falta de uma política de Segurança Pública para o Estado de São Paulo”, destaca o líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto.

Riscos ao cidadão
Nas explosões dos caixas, além do intolerável crime ao patrimônio, os bandidos expõem o cidadão comum ao risco de perder sua vida, em uma destas explosões.
Os caixas eletrônicos fora dos bancos que, antes, eram uma comodidade para a pessoa que, em qualquer horário, e em vários pontos comerciais, poderia retirar dinheiro. Agora, está o comércio sob o risco de ser alvo de uma explosão, seus funcionários, os frequentadores e as pessoas passam ou moram no entorno.

Só nas últimas 48 horas
Quatro caixas eletrônicos foram atacados por criminosos, na madrugada desta quinta-feira (1/9). Dois na Zona Sul da Capital, um no município de Jacareí e outro em Rio Claro. Em todos os casos, os bandidos explodiram os caixas, estavam fortemente armados e conseguiram fugir levando parte de dinheiro.

SAÚDE – NOTÍCIAS IMPORTANTES

LEI DO GOV. ALCKIMIM DE LEITOS PÚBLICOS  DO SUS  PARA  PRIVADO É  VETADO

Liminar do TJ-SP de 30/8/2011 cita:"são afrontas ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade" e "O efeito pretendido pelo mencionado Decreto do governador favorece à prática de "dupla porta" de entrada, selecionando beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos", diz a decisão divulgada pelo MP. Essa liminar do TJ SP concedeu foi favorável a uma ação movida pelo MP contra o Estado de São Paulo por conta da lei que permite o uso de 25% dos leitos de hospitais públicos -administrados por OS (Organizações Sociais), ou seja reservar leitos dos hospitais públicos para planos de saúde. A decisão tomada pela 5ª Vara da Fazenda Pública suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 57.108/2011, assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 6 de julho e que regulamentou a lei estadual de 27 de dezembro de 2010. Além disso, a liminar proíbe que o Estado celebre contratos de gestão, alterações ou aditamentos com organizações sociais. Ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Na ação civil pública, a Promotoria afirma que as OS administram hoje 52 unidades hospitalares no Estado, responsáveis por 8 milhões de atendimentos em 2008. Com isso, diz a Promotoria, a permissão de uso de 25% destes leitos por pacientes de planos privados poderia representar a perda de 2 milhões de atendimentos públicos. Órgãos como o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo se manifestaram contra a concessão dos leitos, segundo o Ministério Público. A terceira entidade argumenta que, com a perda dos leitos nos hospitais estaduais, as redes municipais de saúde pública ficarão sobrecarregadas. De acordo com o decreto regulamentar de Alckmin, os hospitais públicos devem cobrar diretamente dos planos de saúde o atendimento feito a seus conveniados. Não são permitidos a reserva de leitos e o tratamento diferenciado a pacientes particulares. Na avaliação do pesquisador da USP Mário Scheffer, especialista em saúde pública, o decreto usa termos genéricos que dão margem a diferentes interpretações. "Ele fala que a OS deve "abster-se de proceder à reserva de leitos, consultas e atendimentos". Mas a OS pode não "reservar", e mesmo assim facilitar o acesso [de pacientes conveniados] à marcação e ao agendamento", diz.

Levantamento da Secretaria Estadual da Saúde aponta que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais na capital paulista têm algum tipo de convênio ou plano de saúde. Mas quem paga essa conta, avaliada em R$ 468 milhões anuais, é o SUS.

PARCERIA PREFEITURA DE SOROCABA E SANTA CASA  DE SOROCABA  SERÁ PARÂMETRO  PARA REGIÃO EM TERMOS DE CUSTO

Há dois meses seguiam as negociações entre a prefeitura de Sorocaba e a Santa Casa daquela cidade para um novo convênio para que a Sta Casa continuasse a atender SUS no Pronto Atendimento.  O vereador Izídio de Brito(PT)  é o relator da Comissão formada pelos vereadores para acompanhamento do caso. Ele divulgou pela imprensa que no PA são cerca de 15mil atendimentos por mês que terão no PA equipe de emergência e suporte de exames de imagem, cardiologistas e aumento de 8 para 10  médicos plantonistas. Antes da crise que resultou na renegociação o repasse da prefeitura era de R$ 707.304,32 e passará para R$ 1.144.258,08. Digo que será parâmetro porque  teremos  um custo base  para   dimensionamento de custo no município, salvaguardadas  as devidas diferenças de número de habitantes. 

A BELEZA DAS ÁRVORES E SUAS FLORADAS

Os Ipês entre  junho e setembro nos enchem de alegria com floradas exuberantes. Agora é a hora do Ipê de flores brancas  e até a próxima chuva  é certo que as flores estarão lá.

PRAÇA DA VILA SOROCABANA

Falando em árvores, recentemente Lei do vereador Dr. Sérgio foi aprovada na Câmara e o meu voto foi especialmente a favor. Isto porque a Lei Municipal 2422 do ano de 2001 de minha autoria, à época apesar de alguns poucos fazerem um cavalo de batalha, tinha o objetivo de preservar nossas árvores sem impedir que podas corretas fossem feitas quando necessárias. Para surpresa nossa, menos de um ano depois, em abril de2003, o então prefeito Gemente enviou projeto para revogar a Lei Municipal 2422/2002 e foi aprovado sob uma estreita argumentação: ...”a legislação atual, pela sua amplitude, tem se mostrado inconveniente ao interesse público(!!???), resultando em prejuízos aos aspectos urbanístico e paisagístico da cidade, não se adequando ao cuidado e às necessárias restrições nesta matéria. Dante da situação fática existente, mister se faz a revogação daquela legislação municipal, para melhor adequação do ordenamento jurídico do município à legislação vigente” .

O fato é que a lei 2422 fez muita falta, mas agora com essa nova lei tenho a expectativa e espero que não seja vetada. Uma iniciativa de veto exporia o desinteresse pelos cuidados e preservação do verde. De minha parte, estarei empenhada e mobilizada para garantir a consolidação dessa lei. Hoje, mais do que nunca esta comprovada a necessidade de se preservar, cuidar das árvores e plantar mais e mais árvores. Já sabemos o quanto se perde por falta de regulamentação para cortes e podas de árvores de forma inadequada.

VEREADORA DÉIA

VEREADORA VISITA DEPENDÊNCIAS DA SANEAQUA

Depois de muita polêmica, audiências públicas e debates, os serviços de água e esgoto de Mairinque foram privatizados pela atual administração.

Nossa posição sempre foi pela constituição de uma autarquia municipal para cuidar desse serviço essencial para a população. Dessa forma os recursos arrecadados seriam investidos na própria autarquia de forma a melhorar os serviços prestados e preservar o patrimônio público.

Por outro lado o prefeito fez todos os esforços para entregar à iniciativa privada. Essa situação, é importante esclarecer, prevê lucros que não são investidos no serviço público e, certamente, pouco circula na economia do município. Aliás, nossa recente história na aventura de privatizar o saneamento foi uma decepção. Começou com a CIÁGUA que terminou se arrastando e deixando dívidas pela cidade, onde até conta de luz não foi paga, e terminou com empresas prestando serviços emergenciais.

Apesar de sair das mãos do poder municipal a vencedora desse processo foi um consórcio envolvendo a estatal SABESP e a empresa privada Foz do Brasil, do grupo ODEBRECHT, que originou a SANEAQUA que operará os serviços em Mairinque. Se não foi o que entendíamos ser melhor para Mairinque, também não foi a entrega desbragada, já que a SABESP apesar de economia mista tem compromissos e é controlada pelo poder público estadual. Enfim, foi um debate que travamos e que entendemos ter sido uma vitória do legislativo de Mairinque e consequentemente da população.

Bem, agora temos que exercer a função para a qual fomos eleitos, que é fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa vencedora, a SANEAQUA. Na semana passada, no dia 29/agosto, estivemos junto com outros vereadores visitando as dependências da empresa SANEAQUA. Pudemos verificar sua estrutura administrativa e operacional, o que nos pareceu estar dentro do esperado para a prestação de um bom serviço. Mas, continuaremos exercendo nosso trabalho de acompanhamento e fiscalização para que não seja um cenário passageiro, aliás, essa é nossa obrigação.