FORMALIDADE – GARANTIA PARA A(O)S TRABALHADORA(E)S

Todos os dias pela manhã as linhas de ônibus que fazem Mairinque a Sorocaba levam dezenas e dezenas de mulheres que moram em Mairinque e que trabalham como diaristas ou mensalistas em residências e escritórios de Sorocaba. Quando o "circular" chega à Sorocaba, nos primeiros pontos de ônibus das portarias dos inúmeros condomínios, elas saltam do coletivo e partem para uma jornada de trabalho que dura muitas vezes mais que 8 horas. À tarde, no retorno aos seus lares, ônibus lotados, cansaço e o pensamento voltado para as muitas tarefas que as esperam em casa. A grande maioria dessas mulheres trabalhadoras sem registro em carteira.


Se essas trabalhadoras não tiverem garantido os cuidados com as crianças, adolescentes, idosos e para com a própria casa, acabam ficando impedidas de trabalhar. As estatísticas atuais mostram que aproximadamente 20% das mulheres brasileiras é arrimo de família.

Pensando nessa categoria, obviamente incluindo os homens, tramita há anos no Congresso Nacional proposições para dar a necessária proteção trabalhista a esse universo de trabalhadoras e trabalhadores que passa de seis milhões de pessoas.

Através do meu mandato como vereadora, foram realizadas várias ações para incentivar a formalidade dessa categoria de trabalhadora(e)s, pela adesão ao programa do Micro Empreendedor Individual – MEI. Fizemos reuniões, sendo uma delas com a presença do SEBRAE e fizemos e distribuímos uma cartilha explicativa de como se inserir no MEI.

Tenho orientado as pessoas que trabalham na informalidade e que estão aptas ao programa do MEI que façam sua adesão. A formalidade pelo MEI garante benefícios como cobertura previdenciária, entre outros.

Foi produzido um documentário sobre Trabalho Doméstico que traz muitas informações sobre a luta para garantir todos os direitos a esses trabalhadores.

Para assistir esse documentário acesse:
http://www.bacaroco.org/2012/01/15/trabalho-domestico-e-tema-do-documentario-classe-trabalhadora/

DÉIA PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DO CENSUPEG

O Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, instituição que tem sede em Santa Catarina, montou um pólo educacional em Mairinque no final do ano de 2007. Esse pólo, denominado CENSUPEG - Centro Sul-Brasileiro de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, iniciou suas atividades num espaço da Escola Municipal Manoel Martins Villaça, cedido pela prefeitura, onde permaneceu até o final do ano passado.



Estudante da ETEC



Em dezembro passado o CENSUPEG se mudou para a Avenida 27 de Outubro, onde inaugurou sua sede.



Artista Deco



A convite da direção do CENSUPEG participei da inauguração da nova sede. Além da alegria com que o corpo de funcionários, professores receberam os convidados pude observar o trabalho e o talento do jovem artista Deco e de uma equipe do curso de cozinha da ETEC de Mairinque.

Desejo muito sucesso ao Deco, aos futuros profissionais da ETEC e ao CENSUPEG, que certamente farão história em Mairinque.

COMUNIDADE FAZ REIVINDICAÇÃO A SANEAQUA

Em reunião ocorrida dia 19/1 foi solicitado à empresa SANEAQUA, responsável pelos serviços de água e esgoto de Mairinque, que apresentasse os estudos e projetos realizados no primeiro ano da concessão iniciada em outubro de 2010. A SANEAQUA é uma empresa do consórcio SABESP/Foz do Brasil. É importante lembrar que a prefeitura estabeleceu que não houvesse, no primeiro ano da concessão, investimentos.


A SANEAQUA informou aos presentes sobre as obras realizadas na estação de tratamento de água e nos reservatórios.
Em abril de 2011, presidindo a comissão de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, realizei na Câmara uma Audiência Pública sobre essa concessão e foi apresentado pela empresa as informações de que estava realizando os estudos e projetos. Ficou acertado que assim que concluídos seria elaborado um cronograma de obras e apresentado a população. Esse foi o foco da reunião do dia 19/1, organizada pelo meu mandato.

Moradores e entidades dos bairros Jardim Reneville, Monjolinho, Estrada do Xavier e Dona Catarina puderam se manifestar diretamente à empresa sobre os problemas decorrentes da falta de rede de esgoto ou de água. Para 2012 somente para o Recanto dos Eucaliptos está programada obra de rede de esgoto. Monjolinho, Reneville e Waldez para 2013 e Dona Catarina a partir de 2015.

Reforcei a necessidade de se antecipar essas obras, pois é inconcebível que fiquem mais anos esperando para ter rede de esgoto.

Mesmo tendo sido antecipada para o primeiro ano a obra de ampliação de captação de água para Moreiras/Roseira, o que foi uma conquista para aqueles moradores, parte dos moradores de Roseira reivindicam a extensão da rede para resolver seus problemas de falta de água.

As moradoras da Estrada do Xavier saíram da reunião satisfeitas, pois será feita rede de esgoto nessa rua.

Quanto à canalização de rede de água do centro da cidade, que é antiga e de ferro fundido, a empresa informou que está sendo adicionado à água o anticorrosivo Ortopolifosfato, que corrige esse problema. Evidentemente, cobraremos que seja iniciada a substituição dessa rede. Todos devem se lembrar que a prefeitura ficou anos batendo nessa tecla de que era urgente se trocar a rede de água do centro da cidade, mas se esqueceu deixar pontuado no Edital da Concessão a data certa para esse serviço.

Passamos para a SANEAQUA a reivindicação dos bairros Vila São Camilo, Pouso Alegre e Oriental sobre a rede de água.

Os participantes reclamaram dos buracos que ficam após os serviços da empresa e alguns foram
propositivos no sentido de pedir que seja colocado no site da empresa o balanço financeiro e o cronograma de obras.

Reforcei a necessidade de se antecipar essas obras, pois é inconcebível que fiquem mais anos esperando para ter rede de esgoto.

A participação da comunidade demonstrou o interesse em saber dos serviços realizados pela empresa e foi solicitado que se façam reuniões periódicas para poderem acompanhar o cronograma de obras, principalmente sobre a questão do tratamento de esgoto do município, prevista para 2016.

Avaliei como positiva a reunião e estarei empenhada na mobilização da comunidade para participarem dos próximos encontros.

O GOVERNADOR VEIO Á MAIRINQUE, E O NOSSO HOSPITAL?

O Governador veio á Mairinque e não anunciou liberação de recurso para reabrir o hospital


Alckmin veio entregar a reforma da praça Kiko e Chico e quem passou pela praça nos últimos dias viu total movimentação para o término da obra de 123 mil reais repassados pelo Estado.

Bom seria se o governador passasse pela Rua Antonio Domingues, pois assim, essa rua cheia de crateras seria recuperada antes da visita.

Melhor ainda seria que tivesse transitado pela estrada Mário Covas (que liga Mairinque à Dona Catarina), e quem sabe se lembrasse que há 10 anos é solicitado recurso para esse asfalto. O DER já fez estudo e tudo mais.

Mas, o que Mairinque queria mesmo é que ele anunciasse o tão esperado recurso para reabrir o hospital fechado desde 2010.

Para a Santa Casa de Itu, que é uma das nossas referências desde o fechamento do hospital, o governador liberou semana passada 1 milhão de reais a título emergencial. Sabe-se que um recurso dessa grandeza possibilitaria a reabertura do hospital. Embora não tenha ido até o hospital ele deve saber da situação, pois através do jornal Folha de Mayrink já foi noticiado várias vezes pedidos ao governo do Estado de ajuda para o hospital de Mairinque.

EMENDAS DA VEREADORA “SEGURAM” AUMENTO DE IMPOSTO

Em dezembro passado o prefeito enviou o Projeto de Lei 27/2011 (PL) que instituiu alterações no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Enviei cópia do PL para a Associação Comercial e Empresarial de Mairinque (ACEMK), que representa uma série de atividades de prestadores de serviços e de empreendedores, para ampliar a discussão da matéria de interesse desses segmentos.


Após um trabalho de consulta, apresentei emendas que foram aprovadas, inclusive a que reduz o aumento desse imposto que sobrecarregaria atividades que estão na base da economia:

Costureira, funilaria, serralheria, enfermagem, serviços farmacêuticos, dança, esportes, natação, artes marciais, espetáculos teatrais e circenses, recreação e animação, serviços de transporte de natureza municipal, assessoria ou consultoria de qualquer natureza, serviços de chaveiros, confecção de banners e adesivos, barbearia, cabeleireiros, manicures, etc.

Afastada a possibilidade de aumento do ISS, vejo que é um bom momento para os profissionais dessas áreas se formalizarem como Micro Empreendedor Individual (MEI), se cadastrando junto à Previdência Social. O custo mensal da contribuição foi reduzido por ato da presidenta Dilma e a faixa está entre 28 e 35 reais.

O objetivo dessas emendas é evitar o aumento de imposto para esses trabalhadores e incentivar a sua formalização. Isso garante direitos aos trabalhadores, inclusive para aposentadoria, e contribui na organização e desenvolvimento dessas atividades.

Informações sobre as emendas podem ser obtidas no meu gabinete, na câmara, ou através da minha assessoria pelos telefones 47082910/ 47082690 – ramal 204.

Sobre o MEI, informações e cadastro no site www.portaldoempreendedor.com.br.

VEREADORA DÉIA PROMOVE REUNIÃO SANEAQUA X POPULAÇÃO

Nosso mandato estará promovendo reunião com a SANEAQUA na próxima quinta feira, dia 19. O objetivo dessa reunião é debater sobre os projetos e investimentos previstos pela empresa que tem a concessão dos serviços de água/esgoto em Mairinque.


No ano passado, quando ocupei a presidência da Comissão Permanente de Desenvolvimento da Câmara de Vereadores, organizei uma reunião com a SANEAQUA e naquela oportunidade a empresa se comprometeu a retornar a Câmara, para dar uma posição sobre os projetos, estudos e obras exigidas no contrato que se iniciou em outubro de 2010. Contando com o empenho do nosso mandato e a disposição da SANEAQUA, conseguimos agendar essa importante reunião.

É importante lembrar que na reunião passada constatávamos os seguintes problemas:
Jardim Vitória tinha parte do bairro sem rede de esgoto;
Roseira/Moreiras tinham falta de água;
Reneville - falta rede de esgoto em parte do bairro;
Centro - a reclamação era da cor da água.

Esses problemas e outros que possam surgir serão abordados para esclarecimento da população. Mas, também serão abordadas ações e projetos que serão fundamentais para o nosso futuro.

NEPOTISMO EM MAIRINQUE POR UM FIO

Voltando para a ativa e informações importantes.

Após uma semana de descontração, estou voltando a rotina e começo 2012 com muita energia e empenho nas minhas tarefas como vereadora.

Nesse início de trabalho, recebemos uma importante informação: o Supremo Tribunal Federal acolheu reclamação da Procuradoria Jurídica do Estado de SP que pede a cassação de favorecidos pelo nepotismo em Mairinque

Relembrando:
Protocolei no dia 10 de março de 2010 uma representação ao Ministério Público, denunciando a prática de nepotismo na prefeitura de Mairinque. Nessa representação citei os inúmeros cargos de confiança que tinham grau de parentesco com o prefeito ou entre seus diretores.

Minha representação se somou ao clamor da população que se sente indignada com tamanha aberração pública. É importante ressaltar que a representação foi fundamentada a partir de interpretação jurídica conforme nossa Constituição Federal e resoluções do Conselho Nacional, do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário.

Essa prática de acomodar parentes na administração pública tem gerado muita insatisfação na população como um todo. Em Mairinque não tem sido diferente: houve muitas manifestações, inclusive, por meio da imprensa.

Em novembro de 2010 foi apresentado na Câmara, pela vereadora Geovana Souto, um projeto de lei para que a Lei Orgânica do Município(Constituição Municipal) reforçasse o fim da prática de nepotismo em Mairinque, porém o projeto foi rejeitado por cinco votos contra quatro votos. Ou seja, rejeitado pela maioria dos vereadores. A suposta prática do nepotismo na cidade tomou proporções regionais quando a TV Tem veiculou que tal prática tinha sido aceita pela Câmara de Mairinque.

Agora, na última terça-feira, 10/1, surgiu um fato novo: o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota acolhendo reclamação da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo para cassar a nomeação de parentes e pessoas que exerçam cargos em comissão na prefeitura de Mairinque e estão em “flagrante violação à súmula 13 do STF”, que veda o nepotismo na administração pública. Embora não seja uma decisão final, é um importante passo para acabar com essa prática repugnante da administração pública.


Para ter acesso à notícia do STF é só entrar no site http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=197432

Veja reportagem pelo Jornal da Justiça
http://www.youtube.com/watch?v=WCxNIzBLQso

PAUSA PARA UM DESCANSO MERECIDO

Terminamos o ano de 2011 com muito trabalho. As vezes nos dá a impressão que o mês de dezembro é reservado a festas e confraternizações. Não há dúvida disso, mas no nosso caso continuamos exercendo nossa função legislativa e ainda, atendendo a convites e solicitações de atividades pelo município. Começamos 2012 trabalhando muito. Nosso mandato não parou.

Opa!! Acho que é necessário dar uma pausa de alguns dias. Melhora nosso humor, renova nossas energias e nos prepara para os próximos desafios desse ano. Portanto, decidi. Vou tirar alguns dias de descanso. Um abraço e daqui alguns dias estarei de volta.

ABAIXO ALGUMAS DAS ATIVIDADES DO FINAL DO ANO

Déia participa da sessão solene da formatura da 9ª Turma do curso Promotoras Legais Pupulares e

m Sorocaba. Na foto, Rosangela, palestrante do curso e presidenta do Instituto Quilombinho e PLP's apresentando um dos números musicais da sessão.

 

A Cantata na Ótica Sorocaba

Tradição do natal em Mairinque
Rosita reune amigos para que se deliciem com as músicas do Coral.






Momento de descontração no baile tropical











Entrega de certificados aos formandos do SENAI





Grupo quev elegeu a nova mesa diretora da câmara. A vereadora Déia assume como segunda secretária



 

visita a comunidade do bairro Pitangueira

É PRECISO ESCLARECER O PORQUÊ DA DEMORA DO PAC JD VITÓRIA



Déia em visita as obras do PAC



Na última edição de 2011 da Folha de Mayrink, foi destaque na capa a Reunião Social do Prefeito Denis e do Vice Denilson com os moradores do Jd. Vitória, que terão obras de melhoria em suas casas e com aqueles que moram em ruas do Alto Vitória que, embora não estejam na relação de imóveis das obras, residem em ruas que receberão obras de rede de esgoto e pavimentação. Essas obras são financiadas pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal orçada em 1,5 milhão de reais.

Obras atrasadas, qual a explicação?

Como é de costume, a culpa ou a responsabilidade por as coisas não andarem sempre fica nas costas do outro. Dessa forma a população sempre padece de uma resposta ou esclarecimento sério e honesto. Foi assim que o vice-prefeito Denilson se explicou. Disse que o problema é a burocracia.

Para mim, essa é uma explicação simplista e vazia de informação.

O governo federal atende e só libera o recurso de obra executada, portanto, não libera pagamento do que não existe, até porque não pode. No caso em questão, a quem cabe apresentar um bom projeto, contratar empresa e gerenciar a obra é à prefeitura. Então não será da prefeitura a responsabilidade pela demora!?
É sabido que a falta de planejamento e de gestão, dificultam a assinatura de convênios e a liberação de recursos. Por outro lado, a desorganização e despreparo técnico trazem prejuízos aos serviços públicos. Como exemplo, é só lembrar do caso o Posto de Saúde do Jardim Vitória que desabou um ano após a inauguração e o que ficou lá foi uma ruína esbanjada com o dinheiro público.

O PAC Jardim Vitória foi liberado pelo presidente LULA em 2008, quando lá foi colocada a placa da obra. Essa obra foi destinada para Mairinque porque o Governo Federal acudiu solicitação da prefeitura de que aqueles moradores com casas apresentando rachaduras, banheiros precários, falta de rede de esgoto, telhados ruindo estavam em situação de risco e eram de baixa renda.
Na justificativa que compõe o pedido da prefeitura estava inclusive a urgência e isso deve ter sido um dos elementos que fez com que a obra fosse escolhida.

A demora da execução já acumula prejuízos, tais como, os trechos de guias que se perderam quando as obras foram interrompidas há dois anos e, evidentemente, o transtorno dos moradores. Outro ponto importante é que o Governo Federal libera os recursos para as obras da rede de esgoto, mas é a prefeitura a responsável por obter a autorização junto à CETESB, que é um órgão do Estado, para interligar o esgoto das novas redes ao um ponto existente. Esse documento esta na espera desde 2008.
Em dezembro último visitei as primeiras casas que estão recebendo as melhorias e, infelizmente terminou 2011 sem que aquelas ruas fossem pavimentadas e com a rede de esgoto funcionando.

Após tanta demora é preciso que a que a comunidade acompanhe o reinício das obras que foram autorizadas há anos e exijam informações mais claras sobre seu andamento.

MULHERES EM MOVIMENTO

O movimento das Mulheres ao longo de 2010 em vários momentos fez importantes reflexões. Não poderia ser diferente, pois com a eleição da presidenta Dilma o feminismo, as desigualdades, tornam-se mais visíveis. Mas, isso não significa que como num passe de mágica as desigualdades deixarão de existir. Há muito a ser conquistado. A presidenta termina seu primeiro o ano muito bem, veja o pronunciamento do final do ano: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=nprmzf9dk64

Como nos primeiros dias do ano há espaço de tempo sugiro duas sugestões:

1ª) Para quem quer saber tudo que aconteceu na 3ª. Conferência das Mulheres acesse www.conferenciadas mulheres.com.br . A partir da 3a. Conferência Nacional da mulheres realizada no início de dezembro de 2011 a pauta de lutas – saúde, diversidade sexual, creches, trabalho - esta atualizada e precisa ser do conhecimento de todos e todas.

2ª) Assista maravilhosas palestras com Renato Janine, Marilena Chauí, Fabricio Carpinejar,
Rosely Sayão,Marcelo Tas, Mario Cortella, Contardo Calligari,etc pelo www.cpflcultura.com.br temas variados – escola, sexo, o feminino, o masculino, família,...

Boas férias pra quem tem