terça-feira, 20 de setembro de 2011

OS RISCOS ESCONDIDOS DO CRACK

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Nesse importante momento em que estamos diante dessa doença e sem saber o que fazer segue esse texto para nossa reflexão
Déia
Antonio Lancetti*
Um dos maiores riscos da incidência do crack no cenário nacional é o da interrupção do processo de construção do sistema público de saúde mental brasileiro, tido como exemplar por representantes da Organização Mundial de Saúde, inclusive para países de grande porte, como Índia ou China.

A lei argentina de saúde mental, recentemente promulgada, é baseada em nossa lei, a 10.216, com a diferença de que no país vizinho a internação compulsória deve ser decidida pela família e por uma equipe multidisciplinar com, pelo menos, a assinatura de um médico e um psicólogo. Aqui, basta a assinatura do médico.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

MAIRINQUE NA AUDIÊNCIA DO ORÇAMENTO DO ESTADO

“Poderíamos ser referência em algum atendimento especializado, contribuiríamos para desafogar esses hospitais e passaríamos a dar um atendimento mais digno a nossa população, já que uma vez aberto e funcionando o hospital pode oferecer vários serviços aos nossos munícipes” , afirmou a Vereadora Déia
A audiência pública que debateu o Orçamento Estadual de 2012 na Câmara Municipal de Sorocaba no último dia 9 teve grande participação da população da região. A audiência que acontece desde 2005, é promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo.


No público, a presença marcante foi de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias. Foram feitas várias intervenções por parte do público presente e uma das principais reclamações apresentadas refere-se à não participação do governo do Estado com sua cota-parte para o funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). No caso de Mairinque, nós temos duas ambulâncias do SAMU parada e o governo federal já cumpriu sua parte. O Programa prevê que o governo federal deve participar com 50% dos recursos, os governos estaduais com 25% e as prefeituras com outros 25%.

Pelo 6º ano consecutivo a vereadora Déia, junto com representantes da comunidade mairinquenses, esteve presente para fazer reivindicações. Vale ressaltar que a prefeitura de Mairinque, como em anos anteriores, não se fez presente.


Fizeram uso da palavra e apresentaram reivindicações por Mairinque o Geninho e a Vereadora Déia. O Geninho que participou de todas as audiências do orçamento do Estado fez questão de dizer que pela 6ª vez reivindica a pavimentação da estrada Municipal Mário Covas que, nos seus 22 km estrada de terra, interliga as rodovias Raposo Tavares a Castelo Branco. Também denunciou a falta de efetivo da Policia Militar no município e, principalmente, a inexistência de policial mulher.

A vereadora Déia se manifestou contrária à instalação de presídios que está previsto para ser construído no município e atentou para o fato de que a área destinada para o empreendimento representa riscos para o meio ambiente. Déia reclamou da falta de empenho do governo do Estado no cumprimento da sua parte, já que o governo federal cumpriu a sua para que o SAMU inicie suas atividades o mais breve possível em Mairinque. Por último solicitou que o governo de São Paulo assuma a responsabilidade na abertura do hospital de Mairinque. Hoje, alguns espaços do hospital são ocupados por uma empresa que presta serviços a prefeitura no atendimento de saúde, porém, todo o complexo do hospital se encontra desativado como o centro cirúrgico, maternidade, leitos, etc.. Segundo Déia, o hospital pode ser uma boa alternativa no encaminhamento de pacientes que são atendidos no CHS – Centro Hospitalar de Sorocaba e em outros hospitais da região. “Poderíamos ser referência em algum atendimento especializado, contribuiríamos para desafogar esses hospitais e passaríamos a dar um atendimento mais digno a nossa população, já que uma vez aberto e funcionando o hospital pode oferecer vários serviços aos nossos munícipes”, afirmou a vereadora.

domingo, 18 de setembro de 2011

RETORNO DO ÔNIBUS PARA ALUNOS DA PORTA DO SOL

Os pais e alunos se articularam e Ministério Público determinou que o transporte coletivo voltasse a atender os alunos moradores do loteamento Porta do Sol. No início de 2011, a empresa de ônibus Jundiá deixou de circular dentro do loteamento os ônibus que atendiam os alunos do segundo grau da rede pública, que precisam se deslocar até a portaria do loteamento, onde tomam outro ônibus para ir as escolas de Dona Catarina ou do centro da cidade.

Sem o atendimento eles andavam quilômetros expostos a sol, chuva e outras dificuldades devido a longa caminhada. O retorno do transporte coletivo trará mais conforto e segurança para os estudantes e seus familiares, além de resgatar condições dignas para os usuários. Essa luta pelo transporte reforçou o espírito de cidadania.

Há alguns dias atrás, fui até o parada do ônibus, junto a portaria II, isso logo às 6 horas da manhã, que é o horário que os estudante toma o ônibus, e depois fui até a escolas para pedir que a diretora esclarecesse para os alunos que será necessário acertar o cartão do ônibus. Evidentemente, que o ideal será o aditamento do contrato entre a prefeitura e a Jundiá para criação de uma linha que circule no loteamento e assim não serão necessárias 4 viagens por aluno dia.

VEREADORA DÉIA

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

POLICIAL MULHER UMA NECESSIDADE QUE PRECISA SER ATENDIDA

"O objetivo dessa reunião foi reivindicar a vinda de policial militar mulher para Mairinque".

Coronel Fátima, Déia e Tenente Coronel Toma

Ontem estive visitando 7º Batalhão PM/Interior em Sorocaba, onde me reuni com a Coronel Fátima Ramos Dutra, comandante do CPI-7, Comando de Policiamento do Interior – 7, com o Tenente Coronel César Francisco Toma, comandante do 50º Batalhão, Policiamento Comunitário do Interior que fica sediado na cidade de Itu e comanda o policiamento em Mairinque.

A visita foi agendada pelo gabinete do deputado estadual Enio Tatto(PT) a meu pedido e foi acompanhada pelo Geninho, que assessora o deputado na nossa região.

O objetivo dessa reunião foi reivindicar a vinda de policial militar mulher para Mairinque. Essa preocupação vem do fato de constantemente receber informações e denúncias de meninas que quando suspeitas ou cometendo infrações, em casos de abordagens ou blits, se encontram “protegidas” pela legislação e por isso continuam expostas à marginalidade dificultando ações de prevenções e combate a atos de infrações.

No caso de busca pessoal em mulheres, o dispositivo legal que trata do assunto é bem claro: Art. 249 do Código de Processo Penal - A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.
Sempre que possível, a busca em mulheres deve ser realizada por uma policial (sexo feminino).

Segundo os Comandantes Fátima e Toma, existe uma carência muito grande de policiais mulheres que não chega nem a 10% do efetivo no 7º Batalhão PM/Interior. Com esse quadro fica difícil efetivar uma policial em Mairinque. De qualquer forma, foi assumido o compromisso de destacar uma policial em ações planejadas, o que já seria um passo considerável em ações policiais envolvendo mulheres. A comandante Fátima também sugeriu uma parceria entre legislativo e prefeitura para incentivar o ingresso de mulheres na corporação quando da realização de concursos públicos.

Entre outros assuntos, discutimos alternativas de melhorar a segurança pública no município como desenvolver programas de palestras de combate as drogas envolvendo pais, conselho tutelar, clubes de serviços, guarda municipal, etc.. Outro assunto destacado é que está previsto para ser apreciado pela câmara municipal o encaminhamento de doação de área para a construção das dependências que acolherá o destacamento da policia militar em Mairinque. Espero que isso seja acelerado e vou me empenhar por isso, pois será um significativo apoio para a segurança da nossa população.

Na minha avaliação foi uma reunião muito produtiva e que trará resultados concretos para a nossa segurança.

VEREADORA DÉIA

terça-feira, 13 de setembro de 2011

UNIVERSIDADE PÚBLICA – UMA RIQUEZA REGIONAL

A vinda UFSCar – Universidade Federal de São Carlos, Campi Sorocaba, em três anos de funcionamento já deu mostras da importância e da influência que exerce na região. Para ilustrar, citamos duas ações concretas: os relevantes estudos desenvolvidos sobre a Represa de Itupararanga, responsável pelo abastecimento de água potável da nossa micro região e o fórum que vem debatendo os movimentos sociais na nossa região.


Como podemos perceber a universidade exerce importante função na construção da sociedade, além da vida acadêmica, da formação técnica e intelectual dos seus estudantes.
No mês de outubro a UFSCar estará nos oferecendo III Semana da Pedagogia UFSCar-Sorocaba.

No blog htpp://3semanapedagoufscarsorocaba.blogspot.com voce confere a programação,inscrições da III Semana da Pedagogia UFSCar-Sorocaba que terá como tema “Paulo Freire: educação para todos”. Esta escolha justifica-se não apenas pela justa homenagem ao educador que completaria 90 anos em 2011, mas igualmente pela possibilidade de debater e partilhar conhecimentos sobre uma educação inclusiva (no sentido mais amplo da expressão), conforme o pensamento de Freire.

Mesas-redondas, palestras, oficinas
• Sessão Paulo Freire: conferências sobre “Teorias e Fundamentos da Educação”, “Formação de professores e práticas educativas" e “Educação, Comunidade e Movimentos Sociais”, integradas aos grupos de Pesquisa em Educação da UFSCar-Sorocaba
• Sessão Comunicação Oral
• Sessão Apresentação de Pôsteres
• Atividades culturais - lançamentos de livros, filmes, apresentações musicais e sarau

A universidade atendendo a demanada do Forum permanente dos Movimentos Sociais da regiãode Sorocaba esta abrindo o evento para participantes da região.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

No PT, mulheres tomam o poder

"Elas passarão a ocupar 50% de todos os cargos de direção do partido"
Depois de conquistar a Presidência da República e cargos estratégicos no governo, a ala feminina do PT, que se divide em várias tendências internas, se uniu e conseguiu aprovar no IV CONGRESSO uma regra inédita na política partidária brasileira. Elas passarão a ocupar 50% de todos os cargos de direção do partido, a partir das próximas eleições internas, previstas para o final do próximo ano.

Confira no site:
http://www.cartacapital.com.br/politica/mulheres-do-pt-se-unem-e-conquistam-50-do-comando-do-partido

domingo, 11 de setembro de 2011

GOVERNO DE SP RETIRA MAIS DE R$ 78 MILHÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

Deputado Estadual Enio Tatto(PT)
A população do Estado de São Paulo assiste acuada ao crescimento da criminalidade. Os ataques a caixas eletrônicos aumentam assustadoramente. Levantamento da imprensa apurou que, de janeiro até agora, 105 casos de ataques a estes equipamentos aconteceram no período noturno, somente na Região Metropolitana de São Paulo. Foram 50 ações na Capital e 55 na Grande São Paulo. Em 72 dos 105 casos, os bandidos utilizaram explosivos; e em 36 deles as máquinas estavam instaladas dentro de supermercados. O interior do Estado também tem sofrido com este tipo de crime.


O governo do Estado permanece omisso. Faltam investimentos em inteligência policial, essencial na prevenção e repressão ao crime organizado. O orçamento da secretaria para 2011, previsto em lei, era de R$ 11,9 bilhões. De janeiro até agora, o governo tucano retirou mais de R$ 78 milhões para suplementar outros órgãos do Estado.

“Este é o reflexo da falta de uma política de Segurança Pública para o Estado de São Paulo”, destaca o líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto.

Riscos ao cidadão
Nas explosões dos caixas, além do intolerável crime ao patrimônio, os bandidos expõem o cidadão comum ao risco de perder sua vida, em uma destas explosões.
Os caixas eletrônicos fora dos bancos que, antes, eram uma comodidade para a pessoa que, em qualquer horário, e em vários pontos comerciais, poderia retirar dinheiro. Agora, está o comércio sob o risco de ser alvo de uma explosão, seus funcionários, os frequentadores e as pessoas passam ou moram no entorno.

Só nas últimas 48 horas
Quatro caixas eletrônicos foram atacados por criminosos, na madrugada desta quinta-feira (1/9). Dois na Zona Sul da Capital, um no município de Jacareí e outro em Rio Claro. Em todos os casos, os bandidos explodiram os caixas, estavam fortemente armados e conseguiram fugir levando parte de dinheiro.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

SAÚDE – NOTÍCIAS IMPORTANTES

LEI DO GOV. ALCKIMIM DE LEITOS PÚBLICOS  DO SUS  PARA  PRIVADO É  VETADO

Liminar do TJ-SP de 30/8/2011 cita:"são afrontas ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade" e "O efeito pretendido pelo mencionado Decreto do governador favorece à prática de "dupla porta" de entrada, selecionando beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos", diz a decisão divulgada pelo MP. Essa liminar do TJ SP concedeu foi favorável a uma ação movida pelo MP contra o Estado de São Paulo por conta da lei que permite o uso de 25% dos leitos de hospitais públicos -administrados por OS (Organizações Sociais), ou seja reservar leitos dos hospitais públicos para planos de saúde. A decisão tomada pela 5ª Vara da Fazenda Pública suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 57.108/2011, assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 6 de julho e que regulamentou a lei estadual de 27 de dezembro de 2010. Além disso, a liminar proíbe que o Estado celebre contratos de gestão, alterações ou aditamentos com organizações sociais. Ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Na ação civil pública, a Promotoria afirma que as OS administram hoje 52 unidades hospitalares no Estado, responsáveis por 8 milhões de atendimentos em 2008. Com isso, diz a Promotoria, a permissão de uso de 25% destes leitos por pacientes de planos privados poderia representar a perda de 2 milhões de atendimentos públicos. Órgãos como o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo se manifestaram contra a concessão dos leitos, segundo o Ministério Público. A terceira entidade argumenta que, com a perda dos leitos nos hospitais estaduais, as redes municipais de saúde pública ficarão sobrecarregadas. De acordo com o decreto regulamentar de Alckmin, os hospitais públicos devem cobrar diretamente dos planos de saúde o atendimento feito a seus conveniados. Não são permitidos a reserva de leitos e o tratamento diferenciado a pacientes particulares. Na avaliação do pesquisador da USP Mário Scheffer, especialista em saúde pública, o decreto usa termos genéricos que dão margem a diferentes interpretações. "Ele fala que a OS deve "abster-se de proceder à reserva de leitos, consultas e atendimentos". Mas a OS pode não "reservar", e mesmo assim facilitar o acesso [de pacientes conveniados] à marcação e ao agendamento", diz.
Levantamento da Secretaria Estadual da Saúde aponta que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais na capital paulista têm algum tipo de convênio ou plano de saúde. Mas quem paga essa conta, avaliada em R$ 468 milhões anuais, é o SUS.

PARCERIA PREFEITURA DE SOROCABA E SANTA CASA  DE SOROCABA  SERÁ PARÂMETRO  PARA REGIÃO EM TERMOS DE CUSTO

Há dois meses seguiam as negociações entre a prefeitura de Sorocaba e a Santa Casa daquela cidade para um novo convênio para que a Sta Casa continuasse a atender SUS no Pronto Atendimento.  O vereador Izídio de Brito(PT)  é o relator da Comissão formada pelos vereadores para acompanhamento do caso. Ele divulgou pela imprensa que no PA são cerca de 15mil atendimentos por mês que terão no PA equipe de emergência e suporte de exames de imagem, cardiologistas e aumento de 8 para 10  médicos plantonistas. Antes da crise que resultou na renegociação o repasse da prefeitura era de R$ 707.304,32 e passará para R$ 1.144.258,08. Digo que será parâmetro porque  teremos  um custo base  para   dimensionamento de custo no município, salvaguardadas  as devidas diferenças de número de habitantes. 

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

A BELEZA DAS ÁRVORES E SUAS FLORADAS

Os Ipês entre  junho e setembro nos enchem de alegria com floradas exuberantes. Agora é a hora do Ipê de flores brancas  e até a próxima chuva  é certo que as flores estarão lá.

PRAÇA DA VILA SOROCABANA
Falando em árvores, recentemente Lei do vereador Dr. Sérgio foi aprovada na Câmara e o meu voto foi especialmente a favor. Isto porque a Lei Municipal 2422 do ano de 2001 de minha autoria, à época apesar de alguns poucos fazerem um cavalo de batalha, tinha o objetivo de preservar nossas árvores sem impedir que podas corretas fossem feitas quando necessárias. Para surpresa nossa, menos de um ano depois, em abril de2003, o então prefeito Gemente enviou projeto para revogar a Lei Municipal 2422/2002 e foi aprovado sob uma estreita argumentação: ...”a legislação atual, pela sua amplitude, tem se mostrado inconveniente ao interesse público(!!???), resultando em prejuízos aos aspectos urbanístico e paisagístico da cidade, não se adequando ao cuidado e às necessárias restrições nesta matéria. Dante da situação fática existente, mister se faz a revogação daquela legislação municipal, para melhor adequação do ordenamento jurídico do município à legislação vigente” .

O fato é que a lei 2422 fez muita falta, mas agora com essa nova lei tenho a expectativa e espero que não seja vetada. Uma iniciativa de veto exporia o desinteresse pelos cuidados e preservação do verde. De minha parte, estarei empenhada e mobilizada para garantir a consolidação dessa lei. Hoje, mais do que nunca esta comprovada a necessidade de se preservar, cuidar das árvores e plantar mais e mais árvores. Já sabemos o quanto se perde por falta de regulamentação para cortes e podas de árvores de forma inadequada.

VEREADORA DÉIA

terça-feira, 6 de setembro de 2011

VEREADORA VISITA DEPENDÊNCIAS DA SANEAQUA

Depois de muita polêmica, audiências públicas e debates, os serviços de água e esgoto de Mairinque foram privatizados pela atual administração.

Nossa posição sempre foi pela constituição de uma autarquia municipal para cuidar desse serviço essencial para a população. Dessa forma os recursos arrecadados seriam investidos na própria autarquia de forma a melhorar os serviços prestados e preservar o patrimônio público.
Por outro lado o prefeito fez todos os esforços para entregar à iniciativa privada. Essa situação, é importante esclarecer, prevê lucros que não são investidos no serviço público e, certamente, pouco circula na economia do município. Aliás, nossa recente história na aventura de privatizar o saneamento foi uma decepção. Começou com a CIÁGUA que terminou se arrastando e deixando dívidas pela cidade, onde até conta de luz não foi paga, e terminou com empresas prestando serviços emergenciais.

Apesar de sair das mãos do poder municipal a vencedora desse processo foi um consórcio envolvendo a estatal SABESP e a empresa privada Foz do Brasil, do grupo ODEBRECHT, que originou a SANEAQUA que operará os serviços em Mairinque. Se não foi o que entendíamos ser melhor para Mairinque, também não foi a entrega desbragada, já que a SABESP apesar de economia mista tem compromissos e é controlada pelo poder público estadual. Enfim, foi um debate que travamos e que entendemos ter sido uma vitória do legislativo de Mairinque e consequentemente da população.

Bem, agora temos que exercer a função para a qual fomos eleitos, que é fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa vencedora, a SANEAQUA. Na semana passada, no dia 29/agosto, estivemos junto com outros vereadores visitando as dependências da empresa SANEAQUA. Pudemos verificar sua estrutura administrativa e operacional, o que nos pareceu estar dentro do esperado para a prestação de um bom serviço. Mas, continuaremos exercendo nosso trabalho de acompanhamento e fiscalização para que não seja um cenário passageiro, aliás, essa é nossa obrigação.



terça-feira, 30 de agosto de 2011

EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Somos milhares

O governo do estado de São Paulo anunciou a admissão de 10.000 vagas para professores, pode ate parecer um numero expressivo, mas quando analisamos os números, vemos que no Estado há 645 municípios e ao se dividir as vagas pelos municípios teremos um professor por cidade por que são quatorze as áreas do conhecimento.

Arte, Biologia, Ciências físicas e biológicas, Educação física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia, Educação especial: Deficiências Auditiva, Física, Mental e Visual.

Portanto nada significa essas dez mil vagas – isso é propaganda barata - porque como os números acima apresentam é apenas um professor de cada área por cidade. Faltam-nos números oficiais de quanto seriam as vagas necessárias e a dificuldade em saber os números se no estado são aproximadas 89 Diretorias de Ensino (DE) e as informações estão em cada DE, mas sabe-se que a falta de professor concursados em sala de aula é bastante expressiva, oitenta mil emergenciais. E quem - tapa buraco – são os tão conhecidos professores eventuais, profissionais que estão lá assumindo a responsabilidade da educação do estado, estado esse de São Paulo, o maior e mais rico do país.

A estratégia do governo atual é não colocar em sala de aula professores concursados e sim contratados, pois esses recebem salário menor e o pior, nada reivindicam.

Se o problema fosse do profissional tudo bem, mas não, é da sociedade porque é de amplo conhecimento, dos alunos, de especialistas e de pais que acompanham os filhos que os professores eventuais apresentam inúmeras dificuldades para um bom desenvolvimento dos alunos, dificuldades essas que se iniciam na formação continuada a que não tem acesso, a má remuneração, na desmotivação dos alunos que estão cansados do entra e sai dos diferentes professores ou somente eventuais como eles se referem.

Melhor, somos milhões e não apenas 260 000, somos milhões: pais, profissionais, alunos, toda a sociedade.

texto escrito pelo professor Alceno Lobo

Empresa de parentes de Alckmin é suspeita de fraudar prefeitura


Cunhado do governador é procurador da Wall Street, que teria falsificado papéis para pagar taxas menores


Valor fraudado seria de R$ 4 milhões; donos da empresa e o governador não se pronunciaram sobre a investigação



EVANDRO SPINELLI

GIBA BERGAMIM JR.DE SÃO PAULO

Uma empresa de familiares de Lu Alckmin, mulher do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), é investigada sob suspeita de ter se beneficiado de uma fraude de R$ 4 milhões contra a Prefeitura de São Paulo.

Segundo a prefeitura, a Wall Street Empreendimentos e Participações Ltda. falsificou documentos para pagar um valor menor de outorga onerosa, uma taxa cobrada para autorizar a construção de prédios altos do edifício Royal Street, na av. Brigadeiro Faria Lima, área nobre da zona oeste paulistana.

O licenciamento da obra correu na prefeitura entre 1994 e 1999, quando foi efetuado o pagamento.

Os sócios da Wall Street são Maria Paula Abreu Cesar Ribeiro, Adhemar Cesar Ribeiro Filho e Othon Cesar Ribeiro. Maria Paula é mulher de Adhemar Cesar Ribeiro, irmão de Lu Alckmin e procurador da empresa. Em 2006, ele participou da arrecadação da campanha de Alckmin à Presidência.

Alckmin é adversário político do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). A fraude apontada teria sido efetuada na gestão do então prefeito Celso Pitta, já morto.

A prefeitura, em 2000, chegou a notificar a Polícia Civil sobre indícios de fraude, mas as investigações não avançaram. Na época, Alckmin era vice-governador.

Em 2001, já na gestão de Marta Suplicy (PT), a própria prefeitura arquivou o caso.

A suposta fraude voltou a ser investigada, segundo Edilson Bonfim, corregedor-geral de São Paulo, na quinta-feira, quando ele recebeu uma denúncia anônima.

Ontem, em entrevista coletiva, Bonfim detalhou o esquema de fraude, mas não relacionou o caso com parentes do governador. Informou apenas o nome da empresa e o endereço do imóvel.

Os responsáveis pela Wall Street foram procurados pela Folha, mas não se pronunciaram. Alckmin também não comentou.

O ESQUEMA
De acordo com o corregedor-geral, a Wall Street fraudou o valor do metro quadrado que constava do carnê do IPTU do imóvel com o objetivo de enganar os técnicos da prefeitura e conseguir aprovar o empreendimento pagando um valor menor pela construção do prédio.

Segundo Bonfim, a empresa deveria ter recolhido R$ 4,2 milhões pelo direito de construir um prédio de 4.100 metros quadrados, mas pagou apenas R$ 184.744.

O rombo do esquema de fraude no pagamento de outorga onerosa já totaliza R$ 41 milhões até agora.

Foram identificados dois tipos de fraude. A falsificação da guia do IPTU para reduzir o valor da outorga onerosa atingiu apenas a Wall Street.

No outro tipo de fraude, as construtoras exibiam guias verdadeiras do pagamento da taxa, mas com a autenticação do banco falsificada.

Como a prefeitura não tem sistemas de controle eficientes e não fazia checagem dos documentos, os alvarás de aprovação das obras eram emitidos mesmo sem que o dinheiro tivesse caído na conta do município.

As construtoras acusadas de terem se beneficiado do esquema são Odebrecht, Zabo, Onoda, Porte e Marcanni
matéria publicada no blog searadionaotoca.blogspot.com

sábado, 27 de agosto de 2011

HOMENAGENS E A HISTÓRIA DE MAIRINQUE

A Câmara de Vereadores cumpre importante papel quando registra na sua história fatos e acontecimentos que se transformam na história do município. Esse é o caso de três homenagens recentes aprovadas na Câmara de Mairinque.

A vereadora Déia fez uma moção de aplauso para os alunos da primeira turma dos cursos de contabilidade e logística da ETEC - Escola Técnica do Centro Paula Souza de Mairinque. Nesse momento em que o Brasil está em franco desenvolvimento a formação e qualificação dos nosso jovens são fundamentais para mudar a história do desenvolvimento da nossa cidade.  Também a vereadora Déia fez uma moção de aplausos pela conquista do jovem Artur Marinho Gaspar, que aos treze anos de idade foi vencedor da 6ª Olimpíada Nacional de Matemática. Aliás, Merecem aplausos o Artur e seus pais pela educação que tem dado ao seu filho. Certamente daqui há alguns anos essa história trará resultados significantes para nossa Mairinque.

Por fim, não podíamos deixar de parabenizar a vereadora Geovana Souto pela brilhante iniciativa de instituir a Medalha PROFESSORA EMILIA MIRANDA BORGES PEREIRA.
A Professora Emilinha Borges, falecida em abril deste ano, recebeu recentemente uma homenagem da Vereadora Déia, tendo seu nome dado a uma escola do município, no bairro da Granada. Agora, com muita justiça e merecimento, foi aprovada pela Câmara e Vereadores essa homenagem de iniciativa da vereadora Geovana.

É a história de Mairinque sendo contada pelo poder Legislativo.

MOÇÃO DE PESAR E O FIM DE UMA BATALHA

No último dia 06 de agosto, faleceu o amigo Paulo Roberto Cruz.
Paulo foi funcionário público municipal e morou em Mairinque por mais de cinquenta anos. Seu Pai, o farmaceutico João Ramos foi vereador em Mairinque na década de 60. À época, seu João Ramos era uma das únicas referências de atendimento de saúde, já que não tinha médicos na cidade.

Paulo era paciente renal e se submetia semanalmente as sessões de hemodiálise. Mesmo com todos os problemas enfrentado como paciente, Paulo foi um lutador na defesa dos pacientes renais. Fazia um trabalho de grande relevância como voluntário junto a TRANSDORESO - Associação dos Pacientes, Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba, acolhendo pacientes de Mairinque. Também participou de várias reuniões deixando registrada sua contribuição na luta pela implantação do centro de hemodiálise na cidade de São Roque e que agora está prestes a virar realidade.

É o fim de uma batalha, mas o valor e a importância da luta do Paulo amenisa nossa tristeza e nos dá energia para continuá-la.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

VEREADORA DÉIA PARTICIPA DE ATIVIDADE NO BAIRRO PITNGUEIRAS

 
mulheres da comunidade(a direita a lider Santinha)

No último dia 04/agosto, a comunidade dos moradores do bairro Pitangueiras promoveu um curso de compotas. Esse curso capacita as pessoas para a produção de doce de forma que o produto artesanal possa ser comercializado e contribua na geração de renda.


Uma das organizadoras da atividade, a líder comunitária Santinha, como é conhecida, se mostrou muito entusiasmada com o resultado do curso. Para Santinha o aproveitamento das mulheres que fizeram o curso foi além do esperado e foi um momento de conversar sobre vários assuntos referentes ao bairro.
O curso foi ministrado pelas voluntárias Celina e Iracema que pertencem a ONG AATRU que objetiva difundir técnicas de conservação natural de alimentos e técnicas de produção de alimentos nas áreas urbanas dos municípios.

A organização do evento ficou por conta da Associação dos Moradores de Pitangueiras e contou com a colaboração do mandato da vereadora Déia.

DÉIA VISITA O BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ


No final do mês passado a vereadora esteve visitando a comunidade dos moradores do bairro Terras de São José. Na oportunidade foi conversado sobre os problemas que mais afligem o bairro e as reivindicações da comunidade. Também esteve presente o Dr. Reinaldo Fernandes, advogado que atuou nos processos de revisão de contrato entre proprietários e a empreendedora GP.

É importante ressaltar essa luta que teve início quando a vereadora Déia exerceu seu primeiro mandato na Câmara, entre 2001 e 2004. Em 2002, o mandato da vereadora ajudou a organizar o Movimento por Moradia e Mairinque. Começou a se montar um cadastro das famílias sem moradia e uma pauta de reivindicações. Foram realizadas várias atividades para o fortalecimento do movimento. Entre essas atividades, muito significativa foi a organização do movimento iniciado no bairro Terras de São José para rever os contratos de compras de lotes, que tinham seus valores aumentados de tal forma que muitas famílias abandonavam seus lotes, deixando para trás a muita tristeza, frustração e enormes prejuízos devido a investimentos na construção do tão sonhado teto para morar.

Passados quase oito anos, mais de oitenta famílias conseguiram rever seus contratos de forma a corrigir as distorções e estabelecer os valores justos a serem pagos. O grande saldo do movimento foi a união dos moradores, que garantiu que nenhuma das famílias fosse despejada da sua propriedade.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

SÃO ROQUE FELIZ ANIVERSÁRIO!

PARABÉNS PELOS 354 ANOS DE FUNDAÇÃO. MUITA HISTÓRIA SE TEM PARA CONTAR
Nesta terça a nossa querida vizinha cidade de São Roque aniversária e a cumpromentamos com uma poesia

Alcachofra

Não é em altura que seu arbusto

se ombreia com o pinheiro:

é pela Fruta.

Íntima amiga da geometria

do pinho tão só distancia

pela resusa à agreste armadura.

Nenhum lampejo de indiferença

machuca-lhe a vestimenta:

ante a luz emprega no fabrico da alma tenra(que lateja),

parente do alegre bem-me-quer do espelhante girassol.

Pertença da floricultura e da boa

mesa, ornamenta o paladar

com a lembrança das nascentes:

não são lâminas as escamas(degustáveis) dádivas mediterrânes

dispostas no coração em tranca. Apenas pequenas setas mantém(em íntima contenda)

a provocar torneios entre línguas e dentes.

-Cota de cavaleiro andante, em que terna demanda atuas?

(Maria Lúcia Dal Farra, livr de Possuídos, 2002)

São Paulo sobrevive com investimentos federais e municipais, diz economista


Para o líder do PT na Alesp, a redução nos
investimentos no estado reflete falta de planejamento
 Na Terça  09 de agosto de 2011 REDE BRASIL ATUAL

Especialistas apontam "lentidão e falta de planejamento" do governo estadual. "O governador dá continuidade aos sucessivos ajustes da máquina, que já duram 16 anos", opina o economista José Alex Soares.


Enquanto a arrecadação do estado subiu 5,47%, cerca de R$ 6 bilhões, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, devido ao aumento de arrecadação de impostos estaduais como ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), investimentos diretos e repasses a empresas estatais passaram de R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2010 para R$ 1,9 bilhão de janeiro a junho de 2011.

Para Soares, São Paulo deixou de ser um estado "investidor" para ser mero "gerenciador" de recursos para Organizações Não Governamentais (ONGs) ou Organizações Sociais (OSs). “Desde 1994, há uma lógica de organização da máquina do estado em que investir nunca foi prioridade", explica. "Isso não é de se estranhar na gestão desse grupo político", pondera o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp).

Com o corte sistemático de investimentos, grandes obras no estado têm sido realizadas graças a parcerias federais e municipais. “Pegando as grandes obras em ação no estado, o metrô não cumpriu nenhuma das suas metas de expansão. O pouco que realizou foi com dinheiro da União. Rodoanel, a mesma coisa”, afirma o economista.

Na área de cultura, os cortes chegaram a 83% dos investimentos. De acordo com levantamento da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) serão afetadas obras de criação, expansão e readequação de museus. “É um grande pesar, mas reflete o processo de interpretação do Brasil que pensa em ações muito direcionadas para setores erudidos, da classe média e alta”, reflete Soares.

Na saúde, o corte foi de 71% e deve atingir ações de apoio às Santas Casas e investimentos nas unidades e serviços de saúde administrados pelo próprio Estado. A queda nos investimentos na educação foi de 63%, o que coloca em risco programas de construção de escolas e de apoio às Apaes, mostra o levantamento.



quinta-feira, 11 de agosto de 2011

PT DE MAIRINQUE COMEMORA 30 ANOS E FAZ ATO DE DESAGRAVO

Na última terça feira a Câmara de vereadores de Mairinque esteve repleta de petistas, simpatizantes e amigos que foram para prestar solidariedade a Vereadora Déia pelos acontecimentos ocorridos recentemente quando, por um decreto da ditadura militar, utilizado pela presidência da câmara, teve seu mandato extinto. Porém, após dois dias a justiça suspendeu os atos da presidência e Déia retomou sua cadeira de vereadora.


Também na terça feira, após o ato de desagravo em favor da vereadora Déia comemorou-se os trinta anos do PT de Mairinque.

Estiveram prestigiando o evento lideranças regionais, representantes de vereadores e de partidos de Mairinque e dirigentes do Diretório Estadual do PT. Vale destacar as presenças do vereador Teixeira, do presidente municipal do PSB, Clodoaldo Macedo, do vice-presidente municipal do PMDB, Binho Merguizo, do Secretário Estadual de Assuntos Institucionais do PT, Iduiguis Martins, da Professora Iara Bernardi e do deputado Estadual Hamilton Pereira.

O presidente municipal do PT, Professor Giovani, presidiu o evento e fez questão de afirmar que o Partido dos Trabalhadores teve sua origem na luta contra as injustiças da sociedade. "A vereadora Déia é um exemplo de dedicação ao município e seu mandato sofreu um ataque", afirmou o presidente do PT. "E hoje nós estamos aqui para mostrar que o PT continua o mesmo, continua não se conformando com as injustiças", completou.

foto Miguel Ahumada/Jornal Estância
A vereadora Déia agradeceu os inúmeros contatos e gestos de solidariedade recebidos. Falou da importância do PT. “Nos trinta anos de PT de em Mairinque a luta por justiça social e pela democracia foram os pilares da nossa militância e isso continua inabalável”, discursou Déia. Para Déia esse episódio fez com que acumulasse mais energia para continuar defendendo os interesses de Mairinque. “Quem tem as amizades que tenho e um partido como o PT para se apoiar, tem a solidariedade, tem o companheirismo e tem a energia necessária para enfrentar os obstáculos, por pior que sejam eles”, concluiu.

Após o pronunciamento dos componentes da mesa de abertura o evento se encaminhou para comemorar os trinta anos do partido em Mairinque. Foi apresentado pelo Geninho, um dos fundadores do PT de Mairinque, um conjunto de slides retratando os trinta anos do PT de Mairinque. Segundo Geninho, que foi quem produziu os slides, “comemorar trinta anos de um partido e saber somos parte dessa construção nos dá muito orgulho e força para continuar fazendo política”.

No encerramento foi cantado o tradicional parabéns com direito a bolo e as velinhas de 30 anos.


foto Miguel Ahumada/Jornal Estância

PF já prendeu quase 400 corruptores, mais que o dobro de corruptos

Operações da Polícia Federal (PF) em 2011 já levaram à cadeia 392 empresários e seus comparsas por corrupção ativa e participação em esquemas de desvio de dinheiro estatal. Nas mesmas ações, foram algemados 143 funcionários públicos. Última leva de detenções, feita nesta terça-feira, desbaratou fraude no ministério do Turismo, prendeu número dois da pasta e pode custar problemas políticos à presidenta Dilma Rousseff.

André Barrocal

BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) prendeu, de janeiro a agosto, 392 corruptores, entre empresários, seus intermediários e laranjas, todos por montagem de esquemas de desvio de dinheiro estatal ou aliciamento de funcionários públicos em troca de favorecimento em licitações, por exemplo. A quantidade de corruptores algemados, segundo dados da própria PF, é mais do que o dobro de servidores detidos (143) nas mesmas 27 operações.


A última leva de corruptores (29) foi encarcerada nesta terça-feira (09/08), durante operação que prendeu o número dois do ministério do Turismo e pode causar problemas políticos à presidenta Dilma Rousseff. Este e outros casos de corrupção envolvendo pessoas ligadas a partidos devem ser discutidos por Dilma com dirigentes aliados nesta quarta-feira (10/08).

Matéria extraída do site Carta Maior