FINDA 2011, UM ANO DE MUITO TRABALHO. QUE VENHA 2012 COM OS NOVOS DESAFIOS

Emenda de Iniciativa Popular: Mairinque indica para a Saúde



veredores Dr. Sérgio,Teixeira e vereadora Déia 



Em audiência pública, realizada no último dia 06, a sociedade civil, junto com a vereadora Déia e os vereadores Dr Sérgio e Teixeira, aprovou a destinação de recurso de R$600mil para a saúde de Mairinque. Esse recurso, que deve estar disponível em 2012, é proveniente de u

m proposta do Deputado Federal Arlindo Chinaglia(PT), que

garante às cidades com menos de 50 mil habitantes o direito de pleitear, através de uma emenda popular,o valor de até R$600mil a ser investido em saúde e/ou saneamento.

Para pleitear esse recurso uma das exigências era a realização de audiência pública e que deveria ser convocada pelo prefeito. No caso do prefeito não cumprir essa tarefa a Câmara de Vereadores, através de seu presidente, poderia fazer. E foi isto o que aconteceu.



Sociedade civil presente



Foram apresentadas várias propostas para o uso do recurso. Após uma boa rodada de debate os presentes resolveram por consenso acatar as reivindicações dos bairros de Dona Catarina e Pitangueiras, além de canalizar recurso para melhorar o atendimento de saúde no município. No caso dos dois bairros foi proposta a construção de unidade básica de saúde, quanto aos recursos para a melhoria do atendimento foi aprovado a compra de equipamentos como eletrocardiograma a serem colocados em todas as unidades da

 rede municipal de saúde.

Além dos vereadores já citados estiveram presentes representantes da Associação de Moradores de Pitangueiras; Associação Comunitária Mairinque Transparente – ACOMT; do Partido dos Trabalhadores e cidadãos mairinquenses preocupados com a aplicação desse recurso.



Geninho, Jorge Ferraz, Hermes e Gino



Como nenhum representante da prefeitura se fez presente a audiência deliberou sobre as propostas e encaminhou para o prefeito assinar, portanto, dando ciência sobre o resultado da audiência, e enviou para a Comissão Mista do Orçamento da União.

A Vereadora Déia ficou muito entusiasmada com a audiência pública. Segundo Déia, emenda de iniciativa popular é uma forma de democratizar o uso dos recursos públicos e também diminui a margem de negociatas, que muitas vezes estão mais focadas em atender interesses eleitoreiros do que atender a população.

“Valeu pela participação popular, valeu pela transparência e pela forma democrática que está sendo conduzida essa proposta de emenda de iniciativa popular”, reafirmou Déia.

SUSPEITA DE POLUIÇÃO E LEVANTADA PELA VEREADORA DÉIA

credito: mandato Vereadora Déia

Ontem, quarta feira, a Vereadora Déia ao passar pela Rodovia Raposo Tavares, próximo ao km 71, bairro Pantojo, deparou com grande quantidade de espuma que se formava no Ribeirão do Varjão, num ponto onde é despejado o esgoto do Jardim Vitória e Jardim Cruzeiro.


Mairinque não tem estação de tratamento de esgoto, portanto faz o despejo "in natura" em ribeirões da cidade.
O que chamou a atenção da Vereadora foi a formação continua de grande quantidade de espuma, sendo que isso não é uma ocorrência de rotina.

Acompanhe mais detalhes pela reportagem do Jornal Cruzeiro do Sul edição dessa quinta feira.

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=349445





MULHERES CAPACITADAS PARA A CIDADANIA

No último dia 18 aconteceu a formatura da 6ª turma do curso de PLP – Promotoras Legais Populares, realizado em Mairinque.

O curso PLP tem como objetivo capacitar mulheres sobre seus direitos assegurados juridicamente e sobre as orientações e encaminhamentos a serem feitos em situações de violações desses direitos. Após formadas essas mulheres adquirem condição legal para poderem atuar junto a comunidade.

Nesses seis anos de curso em Mairinque foram capacitadas mais de cento e cinquenta mulheres, muitas vindas das cidades vizinhas de Alumínio, São Roque, Araçariguama e Ibiúna. É importante ressaltar que todo(a)s o(a)s palestrantes do curso são profissionais da área e que prestam esse trabalho de forma voluntária.

A realização do curso em Mairinque tem contado com importantes parceiros como OAB – Mairinque, Associação Comercial de Mairinque e o Clube Atlético Sorocabana de Mairinque.

A Vereadora Déia que foi coordenadora do curso em Mairinque nos tres primeiros anos, hoje é também parceira e tem colocado seu mandato a disposição. Esse ano o curso PLP contou com a coordenação da Adriana Maria que tem acompanhado esse projeto desde o início e da Marlene Sanches, que fez o curso em 2009.

ENCONTRO SOBRE DESENVOLVIMENTO

Encontro sobre desenvolvimento aponta necessidades do município

Com a presença de aproximadamente 50 representantes de empresas do comércio, da indústria e dos diversos setores e da sociedade civil organizada de nosso município, foi realizado no último dia 24, no CEMEC – Mairinque, um encontro para debater o tema “DESAFIOS, PERSPERCTIVAS LOCAIS E O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA REGIÃO”.


Com riqueza de detalhes, as exposições dos palestrantes fizeram um raio x do município onde foram detectadas suas necessidades e apontando diretrizes para soluções e propostas para o desenvolvimento do nosso município.

O professor e economista Manoel Justo, apresentou diversos comparativos econômicos entre todos os municípios da nossa Região mostrando nossas fragilidades. Com o foco no desenvolvimento sustentável, o palestrante, prof. Dr. José Salatiel Rodrigues Pires, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) chamou a atenção de todos, entre outras coisas, para os reflexos do desenvolvimento nas questões ambientais.

Também participaram como palestrantes os professores Germano Luiz Cardoso e Bruno Pereira Santos Almeida do SENAI e ETEC, respectivamente, onde, além das exposições dos cursos e suas estruturas pedagógicas, também falaram da importância de se estabelecer parcerias com o empresariado para a implantação de cursos específicos voltados para o setor.

O Encontro foi organizado pela Comissão de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Prestação de Serviços da Câmara Municipal de Mairinque, que tem a Vereadora Déia como presidenta.

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

Nós mulheres de todos os lugares do mundo caminhamos com bons passos na luta pelo fim da violência, da discriminação, do machismo e de todo tipo de conceito que fere nossa dignidade.

Por isso é um prazer partilhar os acontecimentos de luta das mulheres, seja onde for.

Esta acontecendo em Manila, capital das filipinas o 8o Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres que reune 34 países, 80 mulheres.Nossas companheiras que representam o Brasil no Encontro estão enviando noticias, que estarão disponíveis todos os dias no site da MMM e no blog www.ofensivammm.blogspot.com . Esse encontro reúne 34 países, 80 mulheres, um só ideal!

Abaixo o relato da representante das mulheres brasileiras:

Como não podia deixar ser, o Encontro começou com toda a alegria e irreverência característica da MMM em todos os países.

Vivemos em um momento de crise, para muitas não é uma simples crise cíclica do capitalismo, é uma crise social, histórica, civilizatória.

Para outras, as mulheres vivem essas crises há séculos.

Depois de muito debate, apareceram quatro pontos gerais que fazem parte de nossa estratégia neste momento histórico:

1- Ser um movimento enraizado nas lutas locais com relações e estratégias internacionais.

2- Articulação das lutas em pontos comum, relacionados aos quatros eixos da Ação de 2010;

3- Construir experiências democráticas de auto-organização, de forma coletiva, onde todas possam contribuir.

4- Construção de alianças capazes de fortalecer a luta feminista em todos os espaços.

O dia terminou com uma "Noite da Solidariedade" onde cada país pode compartilhar um pouco de sua cultura.

Nós, do Brasil, fizemos uma pequena amostra da irreverência de nossa Batucada, que encantou a todas.

Você que está lendo este texto, não se esqueça de levar em consideração que aqui nas Filipinas são 10 horas a mais que no Brasil, por isso, pode haver alguma confusão nas datas das postagens.

 *Relato de Raquel Duarte, militante da MMM Brasil.

CÂMARA DE MAIRINQUE PROMOVE DEBATE COM EMPRESÁRIOS

FORMATURA DO CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES

PROMOTORAS LEGAIS POPULARES – PLP

Capacitando para a Cidadania

Hoje acontece a formatura da 6ª turma do curso de PLP realizado em Mairinque.

Nesses seis anos foram capacitadas mais de 130 mulheres para atuarem junto a comunidade no combate a discriminação e, principalmente, a violência contra as mulheres. As Promotoras Legais Populares ao se formarem, adquirem legitimidade para orientarem, aconselharem e fazer encaminhamentos necessários.

É uma enorme satisfação estar participando de mais uma formatura, pois fiz parte da coordenação nos três primeiros anos e me afastando após assumir o mandato de vereadora. Continuo acompanhando o curso, agora como parceira. Atualmente o curso é coordenado pelas companheiras Adriana, que está desde o início, e Marlene que fez o curso em 2009.

A solenidade é aberta a todos e todas, Compareça

 
No sábado acontece e eu estarei participando de um debate organizado pela juventude do PT.


Esse debate que será aberto para todo cidadão e cidadã que queira discutir políticas públicas para jovens. Na pauta está previsto a apresentação de um texto para reflexão e debate, escrito por uma companheira da juventude do PT.

Esse evento será na sede do PT que fica à Rua Luiz Matheus Maylask, 90 e terá início às 14hs.

FERIADO PRA LÁ DE PROLONGADO

Após um feriado, pra lá de prolongado, começamos o, já, final de semana com importantes atividades

Quinta feira acontece na Câmara Municipal de Mairinque um fórum de debate abordando a questão dos presídios e seus impactos nos municípios.

A Deputada Estadual Ana Perugini(PT), organizadora do evento, estará apresentando um projeto de sua autoria – PL 556/07 – que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo e que propõe compensação as cidades com unidades prisionais.

"Em 2009 apresentei e foi aprovado na câmara de vereadores um projeto proibindo a instalação de unidades prisionais em Mairinque."

Quando surgiram os rumores de que Mairinque seria “premiado” pelo governo do Estado a receber uma unidade prisional para 750 detentos, isto em 2009, iniciamos uma série de ações para barrar esse “presente de grego”. Em 2009 apresentei e foi aprovado na câmara de vereadores um projeto proibindo a instalação de unidades prisionais em Mairinque. Porém, os Governos tucanos, primeiro Serra e agora o governador Alckimim, não abriram nenhum canal de diálogo com a população.

 Diante destas circunstâncias é imprescindível a participação da comunidade

Na sexta feira, acontece a formatura da 6ª turma do curso de Promotoras Legais Populares de Mairinque. Esse curso, do qual já fui coordenadora e hoje coloco meu mandato como parceiro, tem como objetivo capacitar mulheres para atuarem a favor dos segmentos populares, com legitimidade e justiça, no combate diário à discriminação. Ao longo desses seis anos estiveram fazendo o curso alunas de Mairinque, São Roque, Alumínio, Araçariguama e Ibiúna.

Convido a todos e todas para presenciar a festa de formatura.

Por fim, no sábado estarei participando de um debate organizado pela juventude do PT.

Esse debate que será aberto para todo cidadão e cidadã que queira discutir políticas públicas para jovens. Na pauta está previsto a apresentação de um texto para reflexão e debate, escrito por uma companheira da juventude do PT.

Esse evento será na sede do PT que fica à Rua Luiz Matheus Maylask, 90 e terá início às 14hs.

SAÚDE: GOVERNO DILMA LANÇA PROGRAMAS "MLEHOR EM CASA" E "SOS EMERGÊNCIAS"

S.O.S. Emergências e Melhor em Casa vão atender 145 milhões de brasileiros que utilizam o SUS.


Sistema Único de Saúde (SUS) tem dois novos programas que visam ampliar o alcance e melhorar a qualidade do atendimento para os 145 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do sistema. A qualificação da gestão e do atendimento de urgência em 40 grandes hospitais do País é o objetivo do “S.O.S. Emergências”. Já a finalidade do “Melhor em Casa” é a ampliação do atendimento domiciliar no SUS. O lançamento dos dois programas foi nesta terça-feira (8).

http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=78265

IMPORTANTE AGENDA PARA OS PRÓXIMOS DIAS

QUESTÃO AMBIENTAL NA REGIÃO

Dia 10 de novembro as entidades, órgão do governo do Estado, companhias de água e esgoto e prefeituras se reunirão em Cerquilho para a última plenária de 2011 que reúne 34 cidades entre as quais esta Mairinque que formam a Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê. O Comitê é conhecido pela sigla CBHSMT onde são discutidos problemas e projetos relacionados aos recursos hídricos que abastecem indústrias e movimentam empreendimentos agrícolas e de lazer e, portanto, mexe com as cidades.

O GOVERNO DO PSDB EMPURRA PRESÍDIO PARA MAIRINQUE

A questão do presídio será debatida por entidades de Mairinque, Associações de Moradores de Bairros de Sorocaba – Brigadeiro Tobias e Mato Dentro e pelo município de Itu.

Itu tem interesse em captar as águas do Ribeirão Piragibu para complementar a distribuição à sua população.

A nossa luta no CBHSMT tem sido pela recuperação do ribeirão. Na contra mão, o Piragibu será impactado pelo presídio que se somara a grande parte do esgoto de Mairinque e de Alumínio que são descarregados nesse ribeirão sem tratamento. No caso específico do Mato Dentro a importancia dessa água é para agricultura, pesqueiros e recreação.

Desde 2008 apresentamos as nossas argumentações no CBHSTM e continuamos cobrando os encaminhamentos.

DEPUTADA ANA PERUGINI(PT) FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MAIRINQUE PARA DISCUTIR PRESÍDIOS

A Deputada Ana Perugine(PT) presidirá a audiência pública(AP) que se realizará em Mairinque dia 17 de novembro – 19horas na Câmara Municipal.

Se manifestarão autoridades de municípios que já contam com presídio, a exemplo de Hortolândia, e que falarão dos problemas decorrentes dessas instalações.

Cidadãos e cidadãs de Mairinque, Alumínio, Sorocaba e de outros municípios afetados por presídios, assim como trabalhadores da Justiça e Segurança terão nessa AP oportunidade para se colocarem e clarearem essa discussão.

ÁGUA DE IBIÚNA PARA ABASTECER REGIÃO METROPOLITANA?!

Também será apreciado no dia 10/11 o parecer da Câmara técnica do CBHSMT que analisou o pedido da SABESP. Trata-se do Sistema São Lourenço que consistirá na retirada de água da Represa da Fumaça, localizada no sertão de Ibiúna, para ser transportada para ampliar o abastecimento de água das seguintes cidades operadas pela SABESP: Barueri, Santana do Parnaíba, Carapicuíba, Itapevi e Vargem Grande .

Esse projeto tem sido amplamente denunciado por ambientalistas e militantes do setor de recursos hídricos.

O governo do Estado alega estar precisando das águas de regiões distantes para abastecer as cidades da região metropolitana. Caso as metas da despoluição do Tietê tivessem sido atingidas pelos governos SERRA, ALCKMIM, projetos de mais 10 anos, onde foram investidos mais de 1,5 bilhão de dólares, certamente os mananciais da próprias RM dariam conta dessa demanada.

O FRACASSO DA GESTÃO TUCANA

Fica a pergunta: A crescer nos índices atuais quanto de água será necessário para atender essas cidades nos próximos anos?

A CETESB avaliou que mais de 90% dos pontos monitorados no trecho do Tietê na cidade de São Paulo estão em situação pior quando comparados com o início do projeto.

É ou não é um fracasso sócio-ambiental do Estado?. Sem despoluir o Tietê e buscando água cada vez mais longe e em maior quantidade esta estabelecido o caos. O trecho acima da nossa região, ou seja, o trecho do Alto Tietê que cruza a RM poluindo cada vez mais, precisa nesse momento dessa quantidade e quando será o próximo pedido?
A continuar a verticalização e ocupação desses municípios teremos água para todos? Não será a hora de se discutir restrições quanto á ocupação em áreas onde haja baixa oferta de água potável e até que outros manciais sejam recuperados?

DÉIA PARTICIPA DE ATO PELA CPI DAS EMENDAS

Na última sexta feira, a vereadora Déia esteve participando de ato público pela apuração do escândalo das emendas.

O que é o escândalo das emendas?

Deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo(ALESP) estariam liberando emendas às prefeituras do interior e em troca desviavam recursos, recebiam propinas e surrupiavam o dinheiro público. Nessas operações de “venda de emendas” estão envolvidos deputados, prefeitos e vereadores, responsáveis por montarem o esquema. O esquema foi denunciado pelo deputado Roque Barbieri(PTB) que, segundo o deputado, envolve mais de 30% dos deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo.





 



Após essa grave denuncia surgiram outros fatos que denunciam o envolvimento do Secretário Estadual Bruno Covas e o Governo Alckmim. O governo tucano tem feito muita pressão para que não seja aberta uma CPI e nem que seja feita qualquer investigação sobre o caso. Prova disso foi a postura dos deputados da base governista no Conselho de Ética que aprovaram, na quarta feira passada, requerimento do deputado Campos Machado (PTB) para que a apuração das denúncias sobre a venda das emendas parlamentares seja feita pelo Ministério Público.



Segundo o líder do PT na ALESP, deputado Enio Tatto, essa é uma manobra e um golpe para que seja emperrada qualquer tipo de apuração pelos deputados.

 



Geninho, Déia e Deputado Hamilton



Para a vereadora Déia, investigar esse escândalo é fundamental para fortalecer ações por transparência na administração pública em todas as esferas de poder, pois nesse caso o esquema está sustentado principalmente nas prefeituras.

“São muitas emendas liberadas para as prefeituras e intermediada por vereadores e nem sempre estão acompanhadas da devida transparência tão cobrada pelo povo”, comentou Déia



Leia mais sobre o assunto

http://www.pt-sp.org.br/TVLD/?p=FdFjuk2OXmM

http://www.eniotatto.com.br/NOTICIAS.ASP?CODIGO=652

http://www.pt-sp.org.br/noticia/?acao=vernoticia&id=7185

VEREADORA DÉIA HOMENAGEIA SANTINHA E JOSÉ BALBINO

Em ato solene ocorrido no dia 26 de outubro, quando foi comemorado os 121 anos de fundação de Mairinque, a vereadora Déia homenageou duas pessoas que têm prestado relevantes serviços para a nossa cidade.


O mineiro José Balbino da Silva Filho recebeu o título de Cidadão Mairinquense. Zé Balbino, como é conhecido, casado com Maria Zucarelli da Silva e pai de Cleonice Aparecida, Maria de Lurdes e Lúcia de Fátima, veio para Mairinque trabalhar na CBA no ano de 1979, empresa onde ficou até se aposentar. Em 1985 mudou-se para a Vila Barreto onde mora até hoje. Cidadão querido pela comunidade, sempre teve orgulho do bairro que viu crescer. Segundo seu Zé Balbino, entre as maiores alegrias de sua vida foi quando fez parte da comitiva do PT que recebeu, no ano de 2000, na Câmara Municipal de Mairinque, o então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ex-metalúrgico, que se tornaria presidente do Brasil.

Ana Soares de Almeida, a Santinha do Pitangueiras como é conhecida, recebeu a Medalha Conselheiro Francisco de Paula Mairinque.
Baiana de Vitória da Conquista, casada com José Bonfim de Almeida, veio no ano de 1988 para morar e trabalhar, no bairro Pitangueiras, no Haras Roda Malu Desde que veio para Pitangueiras, bairro situado na zona rural de Mairinque e que fica a 17km do centro da cidade, Santinha passou a ser uma referência para a comunidade local. Hoje Santinha é Líder da Pastoral da Criança que lá acontece desde 1999. É Catequista, Ministra da Igreja Católica e Promotora Legal Popular e tem sido importante batalhadora pela implantação de uma escola no bairro. Santinha e o esposo também são conhecidos na região pela realização das festas tradicionais do bairro, como por exemplo a “Queima do Alho”.

Déia, ao se manifestar sobre sua propositura afirmou: “São pessoas atuantes, participativas e dignas das homenagens que receberam”,

Santinha, Déia e Z|é Balbino

MANIFESTO PELA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CPI DA VENDA DAS EMENDAS

Denuncias de deputados que vendem emendas paara prefeituras.

Passado um mês da ampla divulgação das graves denúncias feitas pelo deputado governista Roque Barbiere (PTB) sobre desvio de recursos de emendas parlamentares por cerca de 25% a 30% dos deputados estaduais nada se apurou. O deputado não apresentou provas nem apontou nomes e, com isso, colocou sob suspeição toda a Assembleia Legislativa. Mencionou, também, diversos secretários e ex-secretários do governo do Estado aos quais alertou sobre as irregularidades sem que providências tenham sido tomadas.

Tão grave quanto, foi a declaração do deputado licenciado do PSDB, atual secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, ao relatar que, quando deputado estadual, um prefeito lhe ofereceu R$ 5 mil após liberação de uma emenda ao Orçamento.

Os requerimentos de informação ao Executivo e de convocação para depoimentos no Conselho, apresentados pelos deputados de oposição, não são aprovados e, semanas após sua instalação, ainda não ouviu ninguém

Ao invés de oferecer denúncia ao Ministério Público e a Polícia, o deputado orientou o prefeito a doar para entidade beneficente o valor da propina. A versão posterior de que estaria se referindo a um caso hipotético não é verossímil, já que a entrevista está gravada e é evidente que narra episódio que aconteceu de fato.

PROJETO DO ORÇAMENTO 2012 A POPULAÇÃO PRECISA PARTICIPAR

O Prefeito Denis enviou para a apreciação e aprovação da Câmara o Projeto de Lei 30/2011, Lei Orçamentária Anual 2012 – LOA. É a lei do orçamento municipal que vai estimar as receita e fixar as despesas para o ano 2012. Pelo projeto o prefeito está estimando uma receita de R$97.726.600,00, ou seja, quase R$100 milhões.

Dessa previsão, 16,4% virão das receitas tributárias que são impostos, taxas e contribuições. A outra fatia, e a mais “gorda”, são as transferências correntes. Representam 72,5% de toda previsão da receita e são os repasses vindos da União e do Estado.

Diante dessa previsão de receita é projetada a despesa. Aí é que a participação da sociedade passa a ser fundamental para pressionar por um orçamento mais democrático, onde os recursos sejam aplicados de acordo com os interesses da população.

Para refletir sobre a LOA relacionamos algumas despesas conforme o projeto apresentado pelo Prefeito.

Por órgão de governo(Câmara de Vereadores e Departamentos):

Garantido em lei, para a Câmara Municipal – 3,7%; Educação e Cultura – 42,1%; Obras e Serviços Públicos – 15,5% e Saúde – 14,5%. Somadas essas despesas fixadas chegam ao montante de 75,8%. Num olhar pouco atento, parece que os recursos estão bem distribuídos.

Vamos, então, fazer outro exercício, agora por funções(Câmara de Vereadores e áreas da Administração):

Câmara Municipal – 3,7%; Educação – 41,4% e Cultura – 0,7%; Urbanismo – 11,7%, Habitação – 0,08% e Gestão Ambiental – 1,8%; Saúde – 14,5. Nesse caso a soma chega a 73,9.

Só por esses dados é possível deduzir que Cultura, Gestão Ambiental e Habitação estão longe de serem protagonistas de desenvolvimento ou melhoria da nossa cidade.

Como não temos em Mairinque o Orçamento Participativo, onde cada cidadão e cada cidadã tem determinado poder para deliberar onde deve ser gasto o dinheiro público, devemos recorrer as alternativas definidas em lei.

Um instrumento que possibilita a participação da população na discussão do orçamento municipal é a audiência pública realizadas pela Câmara de Vereadores. Por lei, a Câmara de Mairinque, através da Comissão de Orçamento, tem a obrigação de realizar pelo menos duas audiências. Uma já aconteceu, porém, foi convocada apenas pelo jornal Folha de Mayrink e assim mesmo três dias antes da sua realização. Certamente, não foi a melhor forma de chamar a população para participar.

Agora teremos a segunda audiência e temos que nos mobilizar, seja qual for o empenho na convocação, para buscarmos nosso direito de opinar e reivindicar um orçamento mais democrático. A data da segunda audiência ainda não foi marcada e estamos no aguardo dos detalhes da convocação.

Enquanto o projeto estiver tramitando na Câmara é possível que os vereadores apresentem emendas e nesse caso nosso mandato esta à disposição para que a população faça suas sugestões de emendas.

HISTÓRIA QUE DEVE SER CONTADA

Soledad, a mulher do Cabo Anselmo

Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma? Qual a sua força e drama, que a maioria dos brasileiros desconhece? De modo claro e curto, ela foi a mulher do Cabo Anselmo, que ele entregou a Fleury em 1973. Sem remorso e sem dor, o Cabo Anselmo a entregou grávida para a execução. Com mais cinco militantes contra a ditadura, no que se convencionou chamar “O massacre da granja São Bento”. Esse crime contra Soledad Barrett Viedma é o caso mais eloquente da guerra suja da ditadura no Brasil. (Artigo de Urariano Mota - revista Carta Maior)

Em 1970, de volta ao Brasil, Anselmo foi preso pela ditadura militar. Em troca da liberdade, delatou perseguidos políticos ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops. A lista de denuciados incluía sua namorada, Soledad Viedma, que acabou morta devido à tortura.

Quem lê “Soledad no Recife” pergunta sempre qual a natureza da minha relação com Soledad Barrett Viedma, a bela guerreira que foi mulher do Cabo Anselmo. Eu sempre respondo que não fomos amantes, que não fomos namorados. Mas que a amo, de um modo apaixonado e definitivo, enquanto vida eu tiver. Então os leitores voltam, até mesmo a editora do livro, da Boitempo: “mas você não a conheceu?”. E lhes digo, sim, eu a conheci, depois da sua morte. E explico, ou tento explicar.

Leia mais

COMUNIDADE ACOMPANHA VEREADORA E REFORÇA REIVINDICAÇÕES

Em reunião com o prefeito, solicitada pela vereadora Déia, representantes de vários bairros puderam abordar reivindicações que foram feitas pela vereadora via requerimentos pela câmara, mas que precisavam ser reiteradas e nada como fazê-las juntamente com as lideranças.


Representantes do bairro Pitangueiras não puderam comparecer devido as fortes chuvas, pois o acesso ao bairro ficou intransitável. Mesmo assim a liderança comunitária, Santinha, por telefone solicitou que Déia discutísse sobre a escola do bairro Pitangueiras.

Como proposta ficou das lideranças conversarem diretamente com a Diretora de Educação sobre o assunto e de se encaminhar um censo para levantamento dos nomes e idades das crianças do bairro e que precisam da escola, aliás esse foi um compromisso assumido pelo próprio prefeito durante a reunião. A vereadora Déia e a cidadã Cida Jacob, que estava representando as Promotoras Legais Populares, também vão colaborar nesse trabalho de levantamento dos dados do bairro Pitangueiras.

As representantes do Jardim Reneville e Terras de São José expuseram a necessidade de melhorar a ligação entre os dois bairros e de colocar pontos de ônibus com cobertura para atender os usuários das linhas Terras de São José e Reneville. Pois, houve um aumento considerável de passageiros.

O prefeito garantiu às moradoras Andréa e Marlene Sanches que em breve a ligação entre esses bairros será pavimentada o que minimizará os problemas enfrentados pelo usuários, principalmente em época de chuvas.

Sobre a escola do Reneville, foi solicitado a cobertura e a colocação de alambrado na quadra. Quanto a escola do São José, o prefeito confirmou que seguem os estudos para a compra de um prédio já existente no bairro, que é uma construção de tamanho razoável e que poderia com as devidas adaptações ser a escola de ensino fundamental do bairro.

A senhora Nilza, moradora da Estrada Xavier pediu que seja concluída a pavimentação da estrada que liga a avenida Brasil-Japão com o Jardim Vitória e que a prefeitura viabilize junto à Saneaqua as ligações de esgoto das casas dessa rua que ainda se utilizam de tem fossas.

Por fim, foi abordado os problemas da tão falada rua Antonio Domingues que está com valetas enormes e bocas de lobo entupidas. A moradora Maria José passou as reclamações dos moradores e o prefeito se comprometeu a providenciar uma imediata limpeza na rua e fazer a recuperação asfáltica.

PREFEITURA NÃO FAZ SUA PARTE E AS ESCOLAS...

COMPUTADORES NOVOS ESTÃO PARADOS HÁ DOIS ANOS SEM QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA POSSAM UTILIZAR

O Proinfo , programa do governo federal, destinou às escolas equipamentos adquiridos no pregão eletrônico 83/2008. O Kit para cada escola é composto de servidor, 8 estações ,uma impressora, um rotedor,um autótrafo, nove estabilizadores, uma webcan e dezoito fones de ouvido.

A vereadora Déia depois de muitas informações desencontradas e dúvidas sobre esse programa, cujo Termo de Adesão o prefeito assinou em 1/12/2007, oficiou ao FNDE e obteve como respostas as seguintes informações aqui sintetizadas:

Na resposta o  FNDE  informou  que  os órgão de controle – Tribunal de Contas da União e CGU,  orientaram para apurar as responsabilidades  pela falta de estrutura  das escolas que já receberam os equipamentos e que  ao longo do tempo não ofereceram condições  para funcionamento e disponibilização à escola e à comunidade.

 Há mais de um ano os computadores que foram entregues pelo Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE, para escolas de Mairinque, estão desligados e os alunos não podem utilizá-los.

GERALDO ALCKIMIM E BRUNO COVAS – O TUCANATO E AS FALCATRUAS DAS EMENDAS

Estourou uma grande bomba no ninho do tucanato. Após se rebelar contra colegas deputados da base aliada do governo Alckimim, o deputado Roque Barbieri(PTB) soltou a língua e contou os meandros das falcatruas envolvendo o Governador Alckimin e seu secretário Bruno Covas.

A lama está transbordando cada vez mais. Agora surgem as denúncias de que o secretário Bruno Covas que foi relator do projeto de orçamento do Estado quando ainda era deputado Estadual, 2009/2010, era um dos principais facilitadores nas supostas vendas de emendas de deputados.


Agora precisamos saber quem foram os deputados envolvidos nessa maracutaia. O esquema tem sido operado de várias formas. Tem casos que a construtora fecha negócios com as prefeituras e paga a deputados propina alimentar seus cabos eleitorais.

Leia mais sobre as denuncias envolvendo o PSDB, sua turma e outras picaretagens:

AÇÃO POPULAR OBRIGA NOVA LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO

A prefeitura esta com contrato emergencial de Concessão de permissão a Título Precário para exploração dos serviços funerários no município compreendendo a utilização das salas de velório e afins.


Esse contrato emergencial é determinação da decisão da justiça em face à Ação Popular 689/2010 movida quando da execução dos serviços pela empresa São Lucas. Esse emergencial valerá de 17/6/2011 até dezembro de 2011 e sem prorrogação;

A empresa contratada foi Funerária Rezende Ltda. que já atuava no município antes da São Lucas.

Os serviços são: fornecimento de caixões/urnas; transporte de cadáver do local do falecimento até o velório/cemitério; preparação do corpo na urna/caixão e suporte para a urna.

Para as familias sem condições financeiras o contrato estabelece que a empresa fornecerá 60 urnas por ano e respectivo transporte à prefeitura sem custo e também graciosamente a sala de velório.

Os serviços facultativos que constam do contrato são: locação da sala do velório, maquiagem necrófila, ornamentação da urna, véu em tule, velas, cortinas, suporte para coroa, assistenciais, tanatopraxia, embalsamento, reconstituição, flores, coroas, transporte de cadáver exumado, transporte de cinzas, transporte para cremação, transporte do cadáver de Mairinque até o local da cerimônia.

No contrato esta claro que outros serviços do tipo administração de cemitério, concessão de sepulturas, ossários não fazem parte dos serviços.

A tabela de preços esta afixada na sala de recepção da empresa.

DE RELÂMPAGO...

CURTAS:


• HOSPITAL : A última é que a Interclínicas vai reabrir o hospital em breve.

• ESCOLA PROFª EMÍLIA BORGES – GRANADA: seis empresas estão na disputa da obra de construção da escola que será no antigo CENATURIS

• CRECHE no bairro TERRAS DE SÃO JOSÉ - empresa já foi contratada para a construção da creche que terá 1.200m2 de construção

Acompanhe, ao vivo pela internet, a sessão da Câmara às quartas feiras a partir das 18h
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INSEGURANÇA E DESCONFORTO NO TRANSPORTE PÚBLICO

Vereadora Déia apresentou requerimento questionando a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo - sobre a segurança oferecida pelas empresas de transportes coletivos intermunicipais que prestam serviços no nosso município. A ARTESP é quem controla e fiscaliza as rodovias estaduais em São Paulo.

O requerimento está fundamentado no fato de que os ônibus circulares que fazem as linhas São Roque – Mairinque - Alumínio – Sorocaba circulam lotados e desenvolvem velocidades superiores a 80km/h. Transportam um grande número de passageiros em pé e os que se assentam não tem a disposição o cinto de segurança. Certamente, essas são condições de extrema insegurança para os usuários e já houve ocorrência de acidente em que passageiros foram arremessados de seus lugares por causa de uma parada brusca. São milhares de mairinquenses que viajam diariamente para trabalho e outros compromissos.

No mesmo requerimento Déia solicita informações sobre melhorias a serem feitas na Rodovia nesse trecho da Rodovia e a implantação de terminais de ônibus em Mairinque.

As respostas enviadas não foram nada animadoras para a segurança e conforto dos usuários. Quanto ao cinto de segurança, a ARTESP apresentou a Resolução 14 de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito que libera as empresas de ônibus que transportam passageiro em pé da obrigatoriedade do cinto de segurança. É importante ressaltar que essa resolução já tem mais de doze anos e merece uma análise mais criteriosa, seja pelo foco segurança ou pela evolução tecnológica dos veículos.

Quanto as melhorias a serem implantadas, no caso de terminais de ônibus, a ARTESP disse que é responsabilidade do Município oferecer esses equipamentos e que o governo estadual faz a autorização do uso.

Porém, chama a atenção na resposta da ARTESP que, relata ter informações que o terminal rodoviário de Mairinque teve sua obra iniciada no final de 2008 e que deve ser retomada brevemente já que os vereadores aprovaram um projeto permitindo que o prefeito Denis celebrasse convênio com o DER – Departamento de Estrada de Rodagem de São Paulo, que liberará recursos destinados a construção do terminal rodoviário.

Nesse caso, até o momento, fica a péssima paisagem na entrada da cidade de uma cobertura se deteriorando, sem uso, onde foi anunciado como futura rodoviária.

A Vereadora Déia está preparando ofício para ser encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito solicitando uma revisão sobre a Resolução 14/1998(uso cinto de segurança) e em relação às melhorias Déia estará requerendo ao prefeito informações sobre o que está previsto de melhorias e a situação atual do terminal rodoviário.

Pessoas com deficiência poderão ter atendimento odontológico especial

Deputada quer atenção especial aos portadores de deficiência dentro do programa Brasil Sorridente.

Com a intenção de viabilizar uma política especial para atender pessoas com deficiência, que necessitam de serviços odontológicos, a deputada federal, Luci Choinacki (PT/SC), esteve em audiência com técnicos do Ministério da Saúde e com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.


A deputada já apresentou sua proposta e obteve respaldo para que essa seja uma política implementada por um Programa Piloto dentro programa Brasil Sorridente.

Para Luci é fundamental estabelecer que a atenção odontológica é um direito para os portadores de deficiência e um dever do Estado. “Só quem convive com esse problema é capaz de dimensionar a dificuldade que uma pessoa com deficiência tem para fazer um tratamento dentário onde, muitas vezes, é necessário até anestesia geral para concluir os procedimentos”, lembra a deputada.

O programa Brasil Sorridente é considerado pelas autoridades sanitárias como um marco na história das Políticas Públicas no Brasil, por assegurar o princípio constitucional de integralidade da atenção. A deputada Luci foi membra titular da Comissão Especial do Estatuto dos Portadores de Deficiência e sub-relatora de Saúde da Comissão. Segundo o IBGE, os portadores de deficiência são 14,5% da população brasileira.

(Assessoria Luci Choinacki)

LULA SERÁ O 16º DOUTOR HONORIS CAUSA DE UNIVERSIDADE FRANCESA EM 140 ANOS

Pela primeira vez, um latino-americano receberá o título de instituto que formou nomes como François Miterrand, Marcel Proust e Pascal Lamy

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o 16º agraciado com o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris em 140 anos de história. Na próxima terça-feira (27), a Sciences Po, como é conhecido, concederá pela primeira vez a honraria a uma personalidade latino-americana.

A instituição de ensino, que tem em estrangeiros 40% de seu quadro de alunos, tem entre os formados os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, o ex-primeiro-ministro Lionel Jospin, o escritor Marcel Proust, o príncipe Rainier III, de Mônaco, o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, e a ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt.

Leia mais:
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/09/lula-sera-o-16o-doutor-honoris-causa-de-universidade-francesa-em-140-anos

PRESIDENTA DILMA FAZ O DISCURSO DE ABERTURA NA ONU

Dilma na ONU: A melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza

Dilma Rousseff abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente

Na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (21) em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff proferiu amplo discurso e abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente.

No início de sua fala, a presidenta afirmou ter certeza de que este será o século das mulheres. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.

Crise econômica

Dilma Rousseff chamou a atenção para o momento de crise financeira que o mundo vive e disse acreditar que, se não debelada, a crise pode se transformar em uma grave ruptura política e social. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção”, frisou. Na opinião da presidenta, como todos os países sofrem as consequências da atual situação econômica, todos têm o direito de participar das soluções. “Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países”.

A vereadora Déia acompanhou o pronunciamento pela internet

leia a matéria completa

FORMATURA DO PROERD

A Vereadora Déia  prestigiou no último dia 15 desse mês a  formatura  dos Jovens  que  concluíram a Jornada do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar de São Paulo. Nesse mesmo evento, também aconteceu  a formatura da 1ª Turma  da APAE Mairinque.  Aos  jovens e seus educadores nossos  cumprimentos.

MAIS UMA PARA O TUCANATO EXPLICAR

A semana começou complicada para o governo de São Paulo. O Deputado Estadual Roque Barbieri(PTB), base de sustentação política do Governo Alckimim(PSDB), ainda não se sabe bem porque, fez grave denúncia que atinge pesado o governo tucano e sua base aliada.

VENDA DE EMENDAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS PAULISTAS EM CONLUIO COM O GOVERNO DE SP E EMPRESÁRIOS: QUEM CONTROLA A LIBERAÇÃO DE EMENDAS É A CASA CIVIL

MP ABRE INQUÉRITO
Estadão - 24/09/2011
Ministério Público abre inquérito para investigar emendas da Assembleia de SP
O Ministério Público do Estado vai rastrear todas as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo que foram efetivamente executadas. É o primeiro passo da investigação sobre denúncias do deputado Roque Barbiere (PTB) que, em depoimento gravado e filmado, afirmou que entre 25% e 30% de seus colegas vendem emendas para prefeitos. Barbiere será chamado para apontar nomes

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-publico-abre-inquerito-para-investigar-emendas-da-assembleia-de-sp,776709,0.htm

fonte: http://searadionaotoca.blogspot.com

 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM DEBATE

Mudanças Climáticas será tema da Semana Nacional de C&T

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2011 (SNCT), maior evento de divulgação científica do País abordará, neste ano, entre 17 e 23 de outubro, o tema “Mudanças Climáticas, desastres naturais e prevenção de risco”.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pela coordenação nacional da SNCT, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCT), escolheu o tema após receber várias sugestões e consultar instituições e entidades parceiras.

A intenção é estimular a difusão dos conhecimentos e o debate sobre as estratégias e maneiras de se enfrentar o grande desafio planetário das mudanças climáticas e de prevenir riscos decorrentes de desastres naturais e de situações criadas pela ação humana.

A ideia é que sejam discutidos, em todo o País, nas instituições de ensino e pesquisa e em eventos públicos, os diversos aspectos e as evidências científicas sobre o impacto das atividades humanas no clima do Planeta e as medidas preventivas mais adequadas a serem adotadas em escala local e global.

Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a temática se justifica pela atualidade e pela importância da discussão. “Envolver a juventude, pensar o aquecimento global, os extremos climáticos que nós estamos vivendo, medidas de proteção, medidas de mitigação e uma cultura para que a sociedade comece a aprender a resistir, a sobreviver e a se preparar para essas alterações”, sustentou o ministro em palestra proferida no Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em Palmas (TO).

Mercadante informou ainda que a SNCT também promoverá atividades em torno do lema “Química para um Mundo Melhor”. A iniciativa atende recomendação da Assembléia Geral das Nações Unidas, que declarou 2011 como o Ano Internacional da Química, com o objetivo de estimular todos os países a realizarem ações para aumentar a consciência coletiva sobre a importância da química e suas contribuições para o bem-estar da humanidade.

Instituições ligadas ao ensino e à pesquisa e demais interessados em participar do processo de divulgação podem obter informações por meio do portal do evento (http://semanact.mct.gov.br) e pelo email: semanact@mct.gov.br.

SNCT


A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) acontece no Brasil desde 2004. Ela tem tido um êxito grande com uma participação crescente de pessoas, instituições de pesquisa e ensino e municípios. Em 2010, foram realizadas cerca de 14.000 atividades, em quase 500 municípios brasileiros.

Mais informações: DEPDI (Departamento de Popularização e Difusão de Ciência e Tecnologia, telefone (61) 3317-7826.

Dilma, um discurso coerente e sintonizado com sua história

Vai na linha da mais perfeita coerência e sintonia com seu passado, o discurso que a presidenta Dilma Rousseff proferiu em Nova York, ao lado do presidente Barack Obama e de outros líderes mundiais, no lançamento do “Parceria para Governo Aberto”. O projeto, de iniciativa dos governos norte-americano e brasileiro, visa dar a máxima transparência orçamentária e o direito a acesso a informações públicas a todos os cidadãos.


“Não se trata apenas de garantir acesso individual à execução do Orçamento do Estado ou acompanhamento da lisura e racionalidade da ação dos agentes públicos. Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade”, destacou a presidenta a seus colegas chefes de Estado e de governo.
Como exemplo dessa postura permanente, ela citou a proposta do fim do sigilo eterno dos documentos públicos, prestes a ser votada pelo Congresso Nacional, que coloca hoje, na pauta, também a decisão sobre a criação da Comissão da Verdade para a revisão histórica da série de prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos, crimes cometidos pela ditadura militar.

Sem compromisso com o erro, o desvio e o malfeito

“Fui muito clara desde o discurso de posse em janeiro quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito”, completou a presidenta em seu pronunciamento.HOje a presidenta Dilma faz o discurso inaugural da 66ª Assembléia das Nações Unidas, na primeira vez na história de 66 anos da ONU em que a conferência é aberta por uma mulher.
A presidenta Dilma segue na linha de sua atuação de sempre. Como ministra-chefe da Casa Civil, e antes, como ministra das Minas e Energia foi uma das responsáveis pela luta contra a corrupção e pela transparência no governo Lula.

Centrou, então, seu trabalho em quatro pilares: respeito ao Ministério Público Federal (MPF); reorganização e fortalecimento da Controladoria Geral da República (CGU); expansão e redirecionamento de atuação da Policia Federal (PF); transparência nas informações e controle sobre o governo, começando pelo montagem do Portal da Transparência e pelas conferências e consultas públicas.

Fim do sigilo e Comissão da Verdade
Sem falar em seu empenho agora pelo fim do sigilo eterno dos documentos públicos e criação da Comissão da Verdade e Justiça, pontos fundamentais da nossa democracia já que as duas iniciativas nada mais são do que o direito a verdade sobre o nosso passado e a revisão justa de nossa história.

Nada disso existia no governo passado do PSDB (1995-2002).Particularmente, nada no campo do direito a acesso a informações públicas, muito menos transparência orçamentária.

FONTE: blog Zé Dirceu